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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Complementar “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, AGROFLORESTAL E CRIA MECANISMOS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL”. 1 extracted
materia 9/2025 2025-07-01 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar 219, de 01 de julho de 2016.” 1 extracted
sessao 22 2025-06-30 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2025 2025-06-27 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja executado os serviços de substituição, instalação e manutenção de lâmpadas e luminárias na Av. Porto Velho, Bairro Centro - Poste 13, Rua Ouro Preto, Bairro São Cristóvão – poste 12, Av. Macapá, Bairro São Cristóvão – Poste 81, Av. Paraná, Bairro Boa Esperança – Poste 32, Rua Firmino Zampa, Bairro Jatobá 1 – Postes 2, 3, 5, 6, 8, 11, e Rua Pérola (colocar iluminação) nos fundos da APAR. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que “Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-06-26 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um estacionamento na Rua Rio Madeira, entre as ruas Porto Velho e Boa Vista. 1 extracted
materia 128/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$544.943,67”. 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$97.393,00”. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação ROLIM DE MOURA MELHOR. 1 extracted
norma 4.627/2025 2025-06-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$351.885,91’’. 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 Ordinária — 2 extracted
materia 127/2025 2025-06-17 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$611.000,00”. 1 extracted
sessao 20 2025-06-16 Ordinária — 2 extracted
norma 4.620/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$211.000,00” 1 extracted
norma 4.625/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.248,54 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.293,15”. 1 extracted
norma 4.618/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$313.447,03”. 1 extracted
norma 4.613/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$668.000,00”. 1 extracted
norma 4.617/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$264.140,26”. 1 extracted
norma 4.610/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$212.900,96”. 1 extracted
norma 4.611/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.459,45”. 1 extracted
norma 4.612/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$224.500,00”. 1 extracted
norma 4.602/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.092.080,00”. 1 extracted
norma 4.605/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.004,55”. 1 extracted
norma 4.616/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$80.000,00”. 1 extracted
norma 4.608/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$699.910,88”. 1 extracted
norma 4.614/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$206.280,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$26.812,72”. 1 extracted
norma 4.621/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.732.996,78”. 1 extracted
norma 4.615/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$238.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.734,86”. 1 extracted
norma 4.623/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.497,25”. 1 extracted
norma 4.624/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.124,84”. 1 extracted
norma 4.609/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.600,00”. 1 extracted
norma 4.604/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”. 1 extracted
norma 4.607/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”. 1 extracted
norma 4.626/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.743, de 21 de maio de 2014 que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO”. 1 extracted
norma 4.622/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.830,43”. 1 extracted
norma 4.603/2025 2025-06-14 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/ 6° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS 1 extracted
norma 4.606/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”. 1 extracted
norma 4.619/2025 2025-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00”. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo III da Lei Complementar nº 315/2022, alterada pela Lei Complementar nº 339 /2025, que institui o Pleno de Cargos, carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 27/2025 2025-06-13 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo de ampliação e construção do estacionamento para motos e carros na Av. 25 de Agosto, trecho compreendido entre Rua Corumbiara e Rio Guaporé, para atender a necessidade da comunidade local. 0 no document
materia 8/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-12 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, sejam executadas o seguintes serviços de melhoria viária, segurança pública e reforma: Solicita a execução de melhorias na infraestrutura urbana em diversos bairros do município, abrangendo a instalação de luminária pública na Avenida Amizael Gomes da Silva (poste nº 19, Bairro Jequitibá); a construção urgente de ponte e galeria na Avenida Teresina, entre a Rua Barão de Melgaço e a Rua Rio Madeira; e a pavimentação asfáltica das seguintes vias: Avenidas Recife e Florianópolis próximo ao colégio Clarice Lispector (Bairro Planalto); Rua Carlos Alves de Freitas, entre a Avenida São Paulo e Avenida Rolim de Moura (Bairro Beira Rio); Avenida Goiânia, entre a Rua Jamari e Rua Tocantins (Bairro São Cristóvão); Avenida Porto Velho, entre a Rua Urupá e Rua Tocantins (Bairro São Cristóvão); Rua Ouro Preto, entre a Avenida São Paulo e Avenida Brasília (Bairro Boa Esperança); e Rua Castro Alves, entre a Rua Parnaíba e Rua Ouro Preto (Bairro Industrial), visando melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-12 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em deixar uma AMBULANCIA a DISPOSIÇÃO somente para atender todas as UBS do nosso Município. 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-12 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar separação entre RESÍDUOS DOMÉSTICOS E ENTULHOS DE OBRAS no descarte de lixo. 1 extracted
materia 124/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$361.474,74”. 1 extracted
materia 125/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.180,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.005,00”. 1 extracted
materia 126/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$618.892,04”. 1 extracted
sessao 7 2025-06-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 42/2025 2025-06-11 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rolim de Moura a criação de um Seminário Anual de Capacitação e Inovação no Agronegócio, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável, a capacitação de produtores e a valorização da juventude no campo. 1 extracted