| materia |
10/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, AGROFLORESTAL E CRIA MECANISMOS DE INCENTIVO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL”. |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar 219, de 01 de julho de 2016.” |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja executado os serviços de substituição, instalação e manutenção de lâmpadas e luminárias na Av. Porto Velho, Bairro Centro - Poste 13, Rua Ouro Preto, Bairro São Cristóvão – poste 12, Av. Macapá, Bairro São Cristóvão – Poste 81, Av. Paraná, Bairro Boa Esperança – Poste 32, Rua Firmino Zampa, Bairro Jatobá 1 – Postes 2, 3, 5, 6, 8, 11, e Rua Pérola (colocar iluminação) nos fundos da APAR. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 4.314, de 26 de setembro de 2023 que “Institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC provado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura”. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de LEILÃO e efetuar a baixa patrimonial”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um estacionamento na Rua Rio Madeira, entre as ruas Porto Velho e Boa Vista. |
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| materia |
128/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$544.943,67”. |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$97.393,00”. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Publica Municipal a Associação ROLIM DE MOURA MELHOR. |
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| norma |
4.627/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$351.885,91’’. |
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| sessao |
21 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
127/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$611.000,00”. |
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| sessao |
20 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
4.620/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$211.000,00” |
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| norma |
4.625/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.248,54 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.293,15”. |
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| norma |
4.618/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$313.447,03”. |
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| norma |
4.613/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$668.000,00”. |
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| norma |
4.617/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$264.140,26”. |
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| norma |
4.610/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$212.900,96”. |
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| norma |
4.611/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.459,45”. |
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| norma |
4.612/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$224.500,00”. |
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| norma |
4.602/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.092.080,00”. |
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| norma |
4.605/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.004,55”. |
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| norma |
4.616/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$80.000,00”. |
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| norma |
4.608/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$699.910,88”. |
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| norma |
4.614/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$206.280,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$26.812,72”. |
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| norma |
4.621/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.732.996,78”. |
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| norma |
4.615/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$238.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.734,86”. |
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| norma |
4.623/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.497,25”. |
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| norma |
4.624/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.124,84”. |
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| norma |
4.609/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.600,00”. |
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| norma |
4.604/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”. |
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| norma |
4.607/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”. |
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| norma |
4.626/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 2.743, de 21 de maio de 2014 que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO”. |
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| norma |
4.622/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.830,43”. |
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| norma |
4.603/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/ 6° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS |
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| norma |
4.606/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”. |
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| norma |
4.619/2025 |
2025-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo III da Lei Complementar nº 315/2022, alterada pela Lei Complementar nº 339 /2025, que institui o Pleno de Cargos, carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo de ampliação e construção do estacionamento para motos e carros na Av. 25 de Agosto, trecho compreendido entre Rua Corumbiara e Rio Guaporé, para atender a necessidade da comunidade local. |
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no document
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| materia |
8/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, sejam executadas o seguintes serviços de melhoria viária, segurança pública e reforma: Solicita a execução de melhorias na infraestrutura urbana em diversos bairros do município, abrangendo a instalação de luminária pública na Avenida Amizael Gomes da Silva (poste nº 19, Bairro Jequitibá); a construção urgente de ponte e galeria na Avenida Teresina, entre a Rua Barão de Melgaço e a Rua Rio Madeira; e a pavimentação asfáltica das seguintes vias: Avenidas Recife e Florianópolis próximo ao colégio Clarice Lispector (Bairro Planalto); Rua Carlos Alves de Freitas, entre a Avenida São Paulo e Avenida Rolim de Moura (Bairro Beira Rio); Avenida Goiânia, entre a Rua Jamari e Rua Tocantins (Bairro São Cristóvão); Avenida Porto Velho, entre a Rua Urupá e Rua Tocantins (Bairro São Cristóvão); Rua Ouro Preto, entre a Avenida São Paulo e Avenida Brasília (Bairro Boa Esperança); e Rua Castro Alves, entre a Rua Parnaíba e Rua Ouro Preto (Bairro Industrial), visando melhorar a mobilidade, segurança e qualidade de vida dos moradores. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em deixar uma AMBULANCIA a DISPOSIÇÃO somente para atender todas as UBS do nosso Município. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar separação entre RESÍDUOS DOMÉSTICOS E ENTULHOS DE OBRAS no descarte de lixo. |
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| materia |
124/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$361.474,74”. |
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| materia |
125/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.180,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.005,00”. |
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| materia |
126/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$618.892,04”. |
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| sessao |
7 |
2025-06-12 |
Extraordinária |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rolim de Moura a criação de um Seminário Anual de Capacitação e Inovação no Agronegócio, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável, a capacitação de produtores e a valorização da juventude no campo. |
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