| materia |
123/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa “Bebê a Bordo”no Município de Rolim de Moura, que garante transporte humanizado para mães em situação de vulnerabilidade após o parto. |
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| norma |
4.600/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.993,33”. |
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| norma |
4.601/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.046.786,79”. |
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| norma |
4.594/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.000,00”. |
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| norma |
4.595/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.393,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.055,71”. |
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| norma |
4.599/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$678.483,76”. |
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| norma |
4.597/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.480,28”. |
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| norma |
4.596/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.465,37”. |
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| norma |
4.598/2025 |
2025-06-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. |
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| sessao |
19 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo e construção de estacionamento para motos e carros na Avenida Norte Sul trecho compreendido entre as Avenidas Belo Horizonte e São Paulo, para atender a necessidade da comunidade local. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo e construção de estacionamento para motos e carros na Avenida Belo Horizonte trecho compreendido entre Rio Verde e na Rua Rio Verde no trecho compreendido com a Rio Verde e a São Paulo, nas imediações Comunidade Católica Nossa Senhor Auxiliadora, no bairro Beira Rio, para atender a necessidade da comunidade local. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo técnico adequado para solucionar questões de transito relacionadas a segurança e trafego das ambulâncias que necessitam acesso a UPA/Rolim de Moura, sugerindo a construção de um acesso/passagem próprio e sinalizado com exclusividade de uso por ambulâncias, bem como, seja refeita toda a sinalização de transito daquela região, em razão do grande trafego de veículos. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR A UBS DOS AGRICULTORES, para atender as famílias que residem na ZONA RURAL do nosso Município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Rolim de Moura, o "julho Laranja", dedicado à conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade, e dá outras providências |
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| sessao |
18 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR UMA UBS e também melhorar a infraestrutura (abertura e limpeza das ruas) no Bairro SETOR CHACAREIRO do nosso Município, para atender as famílias que residem no bairro. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar o SERVIÇO DE CAMINHÃO PIPA nas Ruas ao redor do Colégio CTPM VIII, UBS e Escolas Municipais do Bairro Cidade Alta e que esse serviço ainda se estenda em áreas escolares e de UBS dos demais bairros, onde as ruas ainda não receberam pavimentação asfáltica. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar MELHORIAS NO TRÂNSITO (quebra-molas, acostamento, tapa-buraco, faixa de pedestre, sinalização) no bairro Olímpico, especificamente na TRAVESSA RELÍQUIA. |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$333.721,55 e autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00”. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$994.074,94 e autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00”. |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$257.201,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$276.501,60”. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 1.467/2022 e suas alterações”. |
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| norma |
4.591/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, “Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI". |
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| norma |
4.593/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62” |
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| norma |
4.592/2025 |
2025-05-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.654.376,53”. |
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| sessao |
16 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a Manutenção da iluminação Pública nas ruas do bairro Nova Esplanada. |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim De Moura e dá outras providências. |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro de Crianças e Adolescentes acolhidos na Casa da Criança de Rolim de Moura, denominado “Padrinho do Coração” |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.464.460,77”. |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.439,77”. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$134.620,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.123,79”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a Manutenção da iluminação Pública, Av. Manaus Centro |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja executado os serviços de remarcação da numeração dos postes e o reparo da iluminação pública na Avenida 7 de Setembro, nº 17, e na Rua Tocantins, nº 45, ambos localizados no bairro Boa Esperança. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em providenciar um PRÉDIO mais espaçoso para a instalação do Departamento de Assistência Farmacêutica DAF. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal seja estudado a possibilidade em providenciar FAIXA DE PEDESTRE e QUEBRA MOLAS, na Av. 25 de Agosto Bairro Cidade Alta em frente ao Mercado Santa Helena. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a instalação de manilhas para drenagem pluvial na Avenida Porto Velho, no trecho entre as ruas Jamari e Tocantins. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado com a máxima brevidade, quanto ao andamento do processo de reajuste da ajuda de custos do Programa Mais Médicos. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote providências para agilizar o processo de compra e distribuição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinadas às pessoas que atualmente se encontram em fila de espera. |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$90.360,00”. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$373.822,40”. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.669.796,41”. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.248,54 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.293,15”. |
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| sessao |
15 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Pastor MAXUEL KAYSER DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rolimourense |
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