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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa “Bebê a Bordo”no Município de Rolim de Moura, que garante transporte humanizado para mães em situação de vulnerabilidade após o parto. 1 extracted
norma 4.600/2025 2025-06-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.993,33”. 1 extracted
norma 4.601/2025 2025-06-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.046.786,79”. 1 extracted
norma 4.594/2025 2025-06-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.000,00”. 1 extracted
norma 4.595/2025 2025-06-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.393,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.055,71”. 1 extracted
norma 4.599/2025 2025-06-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$678.483,76”. 1 extracted
norma 4.597/2025 2025-06-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.480,28”. 1 extracted
norma 4.596/2025 2025-06-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.465,37”. 1 extracted
norma 4.598/2025 2025-06-09 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. 1 extracted
sessao 19 2025-06-09 Ordinária — 2 extracted
materia 23/2025 2025-06-06 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo e construção de estacionamento para motos e carros na Avenida Norte Sul trecho compreendido entre as Avenidas Belo Horizonte e São Paulo, para atender a necessidade da comunidade local. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-06 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos e Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo e construção de estacionamento para motos e carros na Avenida Belo Horizonte trecho compreendido entre Rio Verde e na Rua Rio Verde no trecho compreendido com a Rio Verde e a São Paulo, nas imediações Comunidade Católica Nossa Senhor Auxiliadora, no bairro Beira Rio, para atender a necessidade da comunidade local. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-06 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito de Rolim de Moura, seja realizado estudo técnico adequado para solucionar questões de transito relacionadas a segurança e trafego das ambulâncias que necessitam acesso a UPA/Rolim de Moura, sugerindo a construção de um acesso/passagem próprio e sinalizado com exclusividade de uso por ambulâncias, bem como, seja refeita toda a sinalização de transito daquela região, em razão do grande trafego de veículos. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-06 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-06 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR A UBS DOS AGRICULTORES, para atender as famílias que residem na ZONA RURAL do nosso Município. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-06 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 122/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Rolim de Moura, o "julho Laranja", dedicado à conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade, e dá outras providências 1 extracted
sessao 18 2025-06-02 Ordinária — 2 extracted
materia 38/2025 2025-05-30 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudado a possibilidade em IMPLANTAR UMA UBS e também melhorar a infraestrutura (abertura e limpeza das ruas) no Bairro SETOR CHACAREIRO do nosso Município, para atender as famílias que residem no bairro. 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-29 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar o SERVIÇO DE CAMINHÃO PIPA nas Ruas ao redor do Colégio CTPM VIII, UBS e Escolas Municipais do Bairro Cidade Alta e que esse serviço ainda se estenda em áreas escolares e de UBS dos demais bairros, onde as ruas ainda não receberam pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-29 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja estudado a possibilidade em providenciar MELHORIAS NO TRÂNSITO (quebra-molas, acostamento, tapa-buraco, faixa de pedestre, sinalização) no bairro Olímpico, especificamente na TRAVESSA RELÍQUIA. 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$333.721,55 e autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00”. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$994.074,94 e autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00”. 1 extracted
sessao 17 2025-05-26 Ordinária — 2 extracted
materia 118/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$257.201,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$276.501,60”. 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº 1.467/2022 e suas alterações”. 1 extracted
norma 4.591/2025 2025-05-21 Lei Ordinária "Altera a Lei nº 3.042, de 09 de novembro de 2015, “Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI". 1 extracted
norma 4.593/2025 2025-05-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62” 1 extracted
norma 4.592/2025 2025-05-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.654.376,53”. 1 extracted
sessao 16 2025-05-19 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2025 2025-05-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a Manutenção da iluminação Pública nas ruas do bairro Nova Esplanada. 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Educação Financeira na rede pública de ensino do município de Rolim De Moura e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro de Crianças e Adolescentes acolhidos na Casa da Criança de Rolim de Moura, denominado “Padrinho do Coração” 1 extracted
materia 115/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.464.460,77”. 1 extracted
materia 116/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$59.439,77”. 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$134.620,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.123,79”. 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretario Ezequiel Cassol, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a Manutenção da iluminação Pública, Av. Manaus Centro 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja executado os serviços de remarcação da numeração dos postes e o reparo da iluminação pública na Avenida 7 de Setembro, nº 17, e na Rua Tocantins, nº 45, ambos localizados no bairro Boa Esperança. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja estudado a possibilidade em providenciar um PRÉDIO mais espaçoso para a instalação do Departamento de Assistência Farmacêutica DAF. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal seja estudado a possibilidade em providenciar FAIXA DE PEDESTRE e QUEBRA MOLAS, na Av. 25 de Agosto Bairro Cidade Alta em frente ao Mercado Santa Helena. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja providenciado a instalação de manilhas para drenagem pluvial na Avenida Porto Velho, no trecho entre as ruas Jamari e Tocantins. 1 extracted
materia 34/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que seja informado com a máxima brevidade, quanto ao andamento do processo de reajuste da ajuda de custos do Programa Mais Médicos. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-15 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, para que adote providências para agilizar o processo de compra e distribuição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinadas às pessoas que atualmente se encontram em fila de espera. 1 extracted
materia 109/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$229.179,08”. 1 extracted
materia 110/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$90.360,00”. 1 extracted
materia 111/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$373.822,40”. 1 extracted
materia 112/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.669.796,41”. 1 extracted
materia 108/2025 2025-05-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.248,54 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.293,15”. 1 extracted
sessao 15 2025-05-12 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-05-09 Moção Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Pastor MAXUEL KAYSER DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidade rolimourense 1 extracted