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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-04-25 Projeto de Resolução Institui as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do Planejamento Estratégico da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-25 Indicação indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto à Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, sejam executadas o seguintes serviços de melhoria viária, segurança pública e reforma: Instalação de redutores de velocidade e faixas de pedestres nos bairros Residencial Jatobá II e Jardim dos Lagos, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA e colocação de manilhas na Av. Belo Horizonte, Av. Goiânia e Av. Vitória, e PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Avenida Morumbi, bem como nas Ruas A, B, C e D do Bairro Nova Morada e ruas adjacentes. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-25 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja providenciada a instalação de redutor de velocidade na rua “U”, bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-25 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 26/2025 2025-04-25 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº: 013/CMRM-2025, que dispõe sobre: Dispõe sobre a concessão de 8 (oito) dias adicionais de férias aos servidores públicos municipais que realizarem doação de sangue. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$211.000,00” 1 extracted
materia 80/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.732.996,78”. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$11.830,43”. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.497,25”. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Rolim de Moura – RO. 1 extracted
sessao 12 2025-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2025 2025-04-17 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-16 Requerimento Solicito da Secretaria Municipal de Obras, ampliar os estacionamento públicos no âmbito do Município de Rolim de Moura. (reitera requerimento n° 009/2025) 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-16 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Executivo Municipal anteprojetos de lei. 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-16 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo Municipal, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implementação de um Programa de Vacinação Domiciliar para a Pessoa Idosa, destinado às pessoas idosas que estejam incapacitadas de se deslocarem até os locais de vacinação 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Rolim de Moura, a Campanha de Conscientização do Bem-Estar e Direitos dos Animais, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, realizar serviço de manutenção e cascalhamento de ramais de servidão em propriedades rurais e da outros provimentos 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a garantia de alimentação especial para estudantes neurodivergentes e/ou com restrições alimentares na Rede Municipal de Ensino do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 4449/2025 2025-04-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$80.000,00”. 1 extracted
materia 69/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$206.280,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$26.812,72”. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$264.140,26”. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$668.000,00”. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$180.830,38”. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$238.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.734,86”. 1 extracted
norma 4.566/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$819.253,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.000,00”. 1 extracted
norma 4.572/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.000,00”. 1 extracted
norma 4.569/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
norma 4.567/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.761.150,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. 1 extracted
norma 4.565/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.141,17”. 1 extracted
norma 4.564/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$410.620,06”. 1 extracted
norma 4.570/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.792,12”. 1 extracted
norma 4.571/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.113,26”. 1 extracted
norma 4.568/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$23.446,18”. 1 extracted
norma 4.574/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1.191, de 22 de julho de 2005 que “Institui o Regime Jurídico Especial da função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
norma 338/2025 2025-04-15 Lei Complementar “Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e revoga a Lei complementar nº 237, de 30 de março de 2017”. 1 extracted
norma 339/2025 2025-04-15 Lei Complementar "Altera os anexos I-A, II-B, III-A, III e IV, ambos da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO" 1 extracted
sessao 11 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2025 2025-04-10 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de lei nº 007/2025 – Vereador Thiago Gonçalves da Luz, que dispõe sobre: Cria o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-09 Indicação Indica a Construção de estacionamento na Rua Barão de Melgaço entre as Avenidas Maceió e Aracaju. Manutenção com troca das lâmpadas queimadas, na iluminação Pública, da Avenida João Pessoa, Bairro Centro, Avenida Niterói e Rua Jaguaribe, bairro Olímpico. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-09 Indicação Indica que seja executado serviços de: Substituir e ou fazer manutenção, com urgência na ACADEMIA AO AR LIVRE na pista de kart. Implantação de ROTATÓRIAS na Rua Tocantins esquina com a Avenida Florianópolis; Avenida Maceió esquina com a Rua Guaporé e Avenida Porto Velho esquina com a Rua Guaporé. Reforma do prédio da biblioteca municipal. Construção do MEIO FIO na Avenida Fortaleza entre as Ruas Jamari e Ouro Preto, bairro Planalto, indico também verificar a possibilidade de implantar uma boca de lobo, tendo em vista que o acumulo de água da chuva está danificando a pavimentação asfáltica, recém construída. Colocação de MANILHA – Avenida Manaus entre as Ruas Jamari e Capibaribe. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-09 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de lei nº 006/2025 – Vereador Edilson dos Santos, que dispõe sobre: Institui a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e de Guia Intérpretes para surdo cegos no âmbito da prefeitura do Município de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$224.500,00”. 1 extracted
norma 4.562/2025 2025-04-08 Lei Ordinária Projeto de Lei nº. 006/2025 – Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ (Thiago Hulk), que dispõe sobre: Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, estejam aguardando ato médico para retirada do feto, mães de natimortos e/ou abortos espontâneos. 1 extracted
norma 4.563/2025 2025-04-08 Lei Ordinária “Institui o Programa de Aquisição de Alimentos-PAA de Rolim de Moura e revoga a Lei nº 3.600, de 09 de outubro de 2019”. 1 extracted
sessao 10 2025-04-07 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2025 2025-04-04 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja executado serviços de Recuperação com patrolamento e cascalhamento na Linha 176 Norte, entrada da Escola José Veríssimo. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-04 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciada a implementação de uma gratificação de deslocamento para os enfermeiros que atuam em nossa rede de saúde. 1 extracted
norma 4.561/2025 2025-04-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00”. 1 extracted