| norma |
4.558/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. |
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| norma |
4.559/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$715.319,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.580,00”. |
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| norma |
4.560/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.004,55”. |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.000,00”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$106.669,31”. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.993,33”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.393,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.055,71”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62”. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$678.483,76”. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.600,00”. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.480,28”. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.465,37”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$351.885,91’’. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$699.910,88”. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$212.900,96”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.459,45”. |
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| norma |
4.557/2025 |
2025-04-03 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 4.488, de 29 de julho de 2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025”. |
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| sessao |
4 |
2025-04-03 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera os anexos I-A, II-B, III-A, III e IV, ambos da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO" |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através das Secretaria Municipal de Saúde e Obras Instalações e Serviços Públicos, a adoção de providências urgentes para a prevenção e combate ao mosquito da Dengue. Indico ainda que sejam tomadas as devidas providências para a implantação da Carteirinha de Incentivo à Cultura e ao Lazer para os servidores públicos municipais de nossa cidade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, , que junto ao setor responsável desta administração, seja executado os serviços de: 1. Substituição de lâmpadas queimadas na Rua E, nº 5830, Loteamento Assis Barroso. 2. Construção de calçadas de acesso para pedestres na Rua Rondônia até a Avenida Curitiba, no Bairro Centenário. 3. Pavimentação asfáltica na Rua Brasforest, no Bairro Centenário. 4. Iluminação pública na Rua Presidente Médici, entre a Avenida T e a Avenida U. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN),seja providenciado serviços de implantação de Lombada (Quebra-molas) na Avenida Fortaleza, próximo ao nº 6561, bairro Industrial. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado serviços de implantação de Lombada (Quebra-molas) na Avenida Fortaleza, nas proximidades do nº: 4914 centro. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES E PARA O USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 005/2025 em anexo. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em atenção às necessidades da população, a implementação de um programa de vale alimentação destinado aos pacientes que realizam tratamento oncológico fora do domicílio. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as devidas providências para o cumprimento da lei municipal nº 4.513, de 23 de setembro de 2024, que estabelece a Política de Proteção às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade pela Rede Pública Municipal de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de ETONOGESTREL. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 2.743, de 21 de maio de 2014 que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO”. |
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| norma |
4.556/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Rolim de Moura e revoga a Lei nº Lei nº 2.045, de 25 de julho de 2011." |
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| sessao |
8 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a dedetização da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e Unidades Básicas de Saúde – UBS, manutenção dos bebedouros, bem como providenciar segurança noturna para a UPA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“Regulamenta as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Rolim de Moura e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências, revogando disposições correlatas”. |
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| norma |
4.555/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.419.372,23”. |
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| norma |
4.554/2025 |
2025-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$134.510,50”. |
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| sessao |
7 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Assunto: Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja executado melhorias necessárias em nosso município, visando a segurança e o bem-estar da população.
As sugestões são as seguintes:
1. Recuperação com tapa-buraco e construção de estacionamento na Avenida Recife, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Rio Madeira, no bairro Centro. Essa ação é fundamental para melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar mais comodidade aos cidadãos.
2. Construção de lombada (quebra-molas) na Rua Guaporé, entre as Avenidas Natal e Porto Alegre. A instalação de lombadas é essencial para garantir a segurança dos pedestres e reduzir a velocidade dos veículos na região.
3. Manutenção da iluminação pública com a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rio Verde, especificamente no poste nº 26, com a Avenida Cuiabá. A melhoria na iluminação é crucial para a segurança dos moradores e para a prevenção de acidentes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, a necessidade urgente de melhorias na estruturação da Avenida Recife, especialmente no trecho que serve como entrada e saída de veículos prioritários, como ambulâncias, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja estudado a viabilidade de implantação do projeto “Mais Lixeiras” em nosso município, bem como a instalação de coletores seletivos em pontos estratégicos nos bairros de nossa cidade. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto construção de uma Creche no bairro Cidade Alta. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 004/2025 em anexo. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, sejam tomadas providências urgentes em relação aos serviços executados pela empresa Águas de Rolim, especificamente no que tange aos cortes realizados no asfalto para a instalação de rede de esgoto. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/ 6° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça implantação de estacionamento em frente à escola Dionísio Quintino. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado serviços de implantação de placa para estacionamento de ônibus escolares, frente da Escola Dionísio Quintino (Rua Rio Verde, 6480 - Beira Rio). |
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