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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4.558/2025 2025-04-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. 1 extracted
norma 4.559/2025 2025-04-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$715.319,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.580,00”. 1 extracted
norma 4.560/2025 2025-04-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.004,55”. 1 extracted
materia 50/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”. 1 extracted
materia 52/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$285.000,00”. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$106.669,31”. 1 extracted
materia 54/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.993,33”. 1 extracted
materia 55/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.393,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.055,71”. 1 extracted
materia 56/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.331,62”. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$678.483,76”. 1 extracted
materia 58/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00”. 1 extracted
materia 59/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.600,00”. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.480,28”. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.465,37”. 1 extracted
materia 62/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.816,91”. 1 extracted
materia 63/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$351.885,91’’. 1 extracted
materia 64/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$699.910,88”. 1 extracted
materia 65/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$212.900,96”. 1 extracted
materia 66/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.459,45”. 1 extracted
norma 4.557/2025 2025-04-03 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.488, de 29 de julho de 2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
sessao 4 2025-04-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2025-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Complementar "Altera os anexos I-A, II-B, III-A, III e IV, ambos da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO" 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-28 Indicação indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, através das Secretaria Municipal de Saúde e Obras Instalações e Serviços Públicos, a adoção de providências urgentes para a prevenção e combate ao mosquito da Dengue. Indico ainda que sejam tomadas as devidas providências para a implantação da Carteirinha de Incentivo à Cultura e ao Lazer para os servidores públicos municipais de nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-28 Indicação indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, , que junto ao setor responsável desta administração, seja executado os serviços de: 1. Substituição de lâmpadas queimadas na Rua E, nº 5830, Loteamento Assis Barroso. 2. Construção de calçadas de acesso para pedestres na Rua Rondônia até a Avenida Curitiba, no Bairro Centenário. 3. Pavimentação asfáltica na Rua Brasforest, no Bairro Centenário. 4. Iluminação pública na Rua Presidente Médici, entre a Avenida T e a Avenida U. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN),seja providenciado serviços de implantação de Lombada (Quebra-molas) na Avenida Fortaleza, próximo ao nº 6561, bairro Industrial. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado serviços de implantação de Lombada (Quebra-molas) na Avenida Fortaleza, nas proximidades do nº: 4914 centro. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-28 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES E PARA O USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 005/2025 em anexo. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-28 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em atenção às necessidades da população, a implementação de um programa de vale alimentação destinado aos pacientes que realizam tratamento oncológico fora do domicílio. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-28 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Vereador IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente desta Administração Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as devidas providências para o cumprimento da lei municipal nº 4.513, de 23 de setembro de 2024, que estabelece a Política de Proteção às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade pela Rede Pública Municipal de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de ETONOGESTREL. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-28 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.743, de 21 de maio de 2014 que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO”. 1 extracted
norma 4.556/2025 2025-03-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Rolim de Moura e revoga a Lei nº Lei nº 2.045, de 25 de julho de 2011." 1 extracted
sessao 8 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2025 2025-03-21 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a dedetização da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, e Unidades Básicas de Saúde – UBS, manutenção dos bebedouros, bem como providenciar segurança noturna para a UPA. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-20 Projeto de Lei Complementar “Regulamenta as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Rolim de Moura e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências, revogando disposições correlatas”. 1 extracted
norma 4.555/2025 2025-03-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.419.372,23”. 1 extracted
norma 4.554/2025 2025-03-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$134.510,50”. 1 extracted
sessao 7 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2025 2025-03-14 Indicação Assunto: Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja executado melhorias necessárias em nosso município, visando a segurança e o bem-estar da população. As sugestões são as seguintes: 1. Recuperação com tapa-buraco e construção de estacionamento na Avenida Recife, entre a Avenida Norte Sul e a Rua Rio Madeira, no bairro Centro. Essa ação é fundamental para melhorar a fluidez do tráfego e proporcionar mais comodidade aos cidadãos. 2. Construção de lombada (quebra-molas) na Rua Guaporé, entre as Avenidas Natal e Porto Alegre. A instalação de lombadas é essencial para garantir a segurança dos pedestres e reduzir a velocidade dos veículos na região. 3. Manutenção da iluminação pública com a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Rio Verde, especificamente no poste nº 26, com a Avenida Cuiabá. A melhoria na iluminação é crucial para a segurança dos moradores e para a prevenção de acidentes. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-14 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, a necessidade urgente de melhorias na estruturação da Avenida Recife, especialmente no trecho que serve como entrada e saída de veículos prioritários, como ambulâncias, para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-14 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta administração, seja estudado a viabilidade de implantação do projeto “Mais Lixeiras” em nosso município, bem como a instalação de coletores seletivos em pontos estratégicos nos bairros de nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto construção de uma Creche no bairro Cidade Alta. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-14 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja tomado providencias quanto A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme propõe Anteprojeto de Lei nº 004/2025 em anexo. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-14 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, sejam tomadas providências urgentes em relação aos serviços executados pela empresa Águas de Rolim, especificamente no que tange aos cortes realizados no asfalto para a instalação de rede de esgoto. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR/ 6° GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS 1 extracted
sessao 6 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, faça implantação de estacionamento em frente à escola Dionísio Quintino. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-07 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN), seja providenciado serviços de implantação de placa para estacionamento de ônibus escolares, frente da Escola Dionísio Quintino (Rua Rio Verde, 6480 - Beira Rio). 1 extracted