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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2025 2025-03-07 Requerimento Requer Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através do setor responsável desta Administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a dispensação de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, do Município de Rolim de Moura, aos pacientes imediatamente após serem atendidos pelos médicos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-07 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, anteprojeto de lei nº 003/2025 – Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL (CAPS INFANTIL) NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição e contratação de pessoas condenadas após transito e julgado pela Lei Federal n° 11.340/06, amplamente conhecida como “Lei Maria da Penha”, Lei n° 12.015/2009, as quais, dispõe sobre os crimes contra a dignidade sexual e contra a liberdade sexual, conceituando os crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, assédio sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas para fim de exploração sexual, pontuado no artigo 213 e art 217-A do código penal brasileiro, bem como impede nomeação e de outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-06 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-02-28 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável, desta Administração, seja providenciado construção de estacionamento no canteiro central da Rua Jamari, entre as Avenidas Macapá e Porto Velho, frente à Unidade Integrada de Segurança Pública – UNISP e Delegacia Regional. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-28 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através da Secretaria responsável desta Administração, providencie compra de serviços especializados para o acompanhamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no nosso município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-28 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura/RO, que através do setor responsável desta Administração, junto a Secretaria Municipal de Saúde, seja providenciado a contratação de médico com especialização em ultrassonografia e um médico anestesista para atender à demanda crescente de nossa população. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-28 Requerimento Requer ao Ilustríssimo Senhor THIAGO PINHEIRO MOREIRA, Gerente da 4ª Usina de Asfalto/DER do Município de Rolim de Moura, Rondônia, que através do setor responsável providencie a execução dos serviços de tapa buraco da Rodovia RO 010, especificamente no trecho localizado entre o Município de Rolim de Moura e Distrito de Nova Estrela, que apresenta diversas irregularidades e buracos. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-28 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor IVAN FERREIRA VASCONCELOS, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, anteprojeto de lei nº 002/2025 – Vereador MARCELO HENRIQUE BELGAMAZZI, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 39/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária Implanta o Projeto Acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária Criação do Centro-Dia “Creche para Idosos”, no Município de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.540,80”. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00”. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.092.080,00”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
materia 37/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.654.376,53”. 1 extracted
materia 38/2025 2025-02-27 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1.191, de 22 de julho de 2005 que “Institui o Regime Jurídico Especial da função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.141,17”. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.000,00”. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$819.253,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.000,00”. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$54.610,45 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$135.565,09”. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.761.150,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$245.641,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.000,00”. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AGROGENÉTICA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA HORTAS SOLIDÁRIAS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$23.446,18”. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$82.711,58”. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.388, de dezembro de 2023 “Cria a Fundação de Cultura e Juventude no âmbito do Município de Rolim de Moura, reformula o Sistema de Cultura do Município”. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA PLANTE MAIS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$715.319,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.580,00”. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do CARTÃO FEIRA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.043,05”. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA MAIS PEIXE no âmbito do Município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA AGROFAMÍLIA no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.792,12”. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.113,26”. 1 extracted
materia 34/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$410.620,06”. 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do Programa Solo Fértil no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-26 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS no âmbito do município de Rolim de Moura/RO e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 4 2025-02-24 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja executado os serviços . 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-20 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado a Limpeza do Terreno Público, localizado na Avenida Niterói esquina com a Rua Corumbiara Bairro Olímpico. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$134.510,50”. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.419.372,23”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e revoga a Lei complementar nº 237, de 30 de março de 2017”. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.552, de 26 de dezembro de 2024, que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.488, de 29 de julho de 2024 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025”. 1 extracted