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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 139/2024 2024-11-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
norma 4.536/2024 2024-11-22 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ROLIM DE MOURA E REGIÃO - ABRACE. 1 extracted
sessao 40 2024-11-18 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-11-14 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 1 extracted
materia 137/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.192.010,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$110.286,10”. 1 extracted
materia 138/2024 2024-11-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 127/2024 “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$630.635,55 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.582.000,00”. 1 extracted
materia 136/2024 2024-11-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.190,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$31.837,24”. 1 extracted
sessao 39 2024-11-11 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2024 2024-11-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que através do setor responsável desta administração, seja estudado a possibilidade em executar serviços de pavimentação asfaltica nas seguintes vias: Avenida Porto Velho, partindo da Rua Rio Madeira até a Rua Urupá, nas proximidades das Escolas Carlos Drumonnd de Andrade e Maria de Fátima, Rua Urupá, entre a Avenida Manaus e Rua Tocantins, Rua Afonso Pena até a Rua Urupá, Rua Capibaribe, partindo da Avenida Maceió a Avenida São Paulo, Avenida Goiânia, entre as Ruas Urupá e Tocantins, Bairro São Cristovão. Rua Ouro Preto, entre as Avenidas São Paulo e Brasília, próximo a Escola Ulisses Guimarães, Avenida Espírito Santo, entre as Ruas Capibaribe e Urupá, bairro Boa Esperança. Ruas Castro Alves, entre as Ruas Parnaíba e Ouro Preto, bairro Industrial. Avenida Teresina, entre as Ruas Rio madeira e Capibaribe, bairro Planalto. Avenida Morumbi, entre a Rua Parnaíba, Avenida Norte Sul, até a Travessa dos Madeireiro 1 extracted
materia 134/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor deR$1.289.434,50”. 1 extracted
materia 135/2024 2024-11-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$403.859,76”. 1 extracted
sessao 38 2024-11-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 37 2024-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Complementar Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 133/2024 2024-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$229.321,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$101.180,00 1 extracted
materia 130/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único aos Artigos 11 e 13 da Lei 1.372, de 22 de novembro de 2006. 1 extracted
materia 131/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.599,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.621,75. 1 extracted
materia 132/2024 2024-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$378.012,83 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$54.732,21 1 extracted
sessao 36 2024-10-21 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-10-18 Requerimento Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providencias quanto a pavimentação asfaltica de vias publicas. 1 extracted
materia 127/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.017,89 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.517,50. 1 extracted
materia 128/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00 1 extracted
materia 129/2024 2024-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.876,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$409,94 1 extracted
materia 16/2024 2024-10-17 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, providencie a sinalização das pontes localizadas nas linhas vicinais 176 Sul km 02 e 192 Norte km 08. 1 extracted
materia 126/2024 2024-10-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ROLIM DE MOURA E REGIÃO - ABRACE. 1 extracted
sessao 35 2024-10-14 Ordinária — 2 extracted
materia 125/2024 2024-10-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.592.011,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.001.000,00”. 1 extracted
sessao 34 2024-10-07 Ordinária — 2 extracted
materia 124/2024 2024-10-02 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
sessao 33 2024-09-30 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-09-27 Requerimento ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2024 que Institui no Município de Rolim de Moura Programa “PRIMAZIA NOS CUIDADOS DA GESTAÇÃO DE RISCO”, destinados as mulheres com risco na gravidez. 1 extracted
materia 122/2024 2024-09-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$700.000,00”. 1 extracted
materia 123/2024 2024-09-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.717.526,89”. 1 extracted
sessao 32 2024-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 120/2024 2024-09-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00”. 1 extracted
materia 121/2024 2024-09-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$82.097,25 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.134,80”. 1 extracted
materia 119/2024 2024-09-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ROLIM CROSS CLUBE. 1 extracted
sessao 31 2024-09-16 Ordinária — 2 extracted
materia 116/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 117/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
materia 118/2024 2024-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área particular em favor da concessionária ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA, o imóvel que menciona, localizado no Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, e adota outras providências”. 1 extracted
materia 115/2024 2024-09-10 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do Município de Rolim de Moura/RO”. 1 extracted
sessao 30 2024-09-09 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2024 2024-09-06 Requerimento Cria o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2024 2024-09-06 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 29 2024-09-02 Ordinária — 2 extracted
materia 113/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.463,84”. 1 extracted
materia 112/2024 2024-08-29 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a afetação de frações de área pública para fins de utilização pela Concessionária de Serviço Público de Águas e Esgotos, visando a perfuração de poços para prevenção aos efeitos de eventos climáticos adversos no município de Rolim de Moura”. 1 extracted
materia 9/2024 2024-08-28 Requerimento Requer envio de Ante Projeto de Resolução a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rolim de Moura, para adoção das providências cabíveis. 1 extracted
materia 109/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.382,80”. 1 extracted