| materia |
139/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMANTES DO RODEIO, do Município de Rolim de Moura, Rondônia. |
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| norma |
4.536/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ROLIM DE MOURA E REGIÃO - ABRACE. |
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| sessao |
40 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.192.010,65 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$110.286,10”. |
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| materia |
138/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 127/2024
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$630.635,55 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.582.000,00”. |
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| materia |
136/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$34.190,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$31.837,24”. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que através do setor responsável desta administração, seja estudado a possibilidade em executar serviços de pavimentação asfaltica nas seguintes vias: Avenida Porto Velho, partindo da Rua Rio Madeira até a Rua Urupá, nas proximidades das Escolas Carlos Drumonnd de Andrade e Maria de Fátima, Rua Urupá, entre a Avenida Manaus e Rua Tocantins, Rua Afonso Pena até a Rua Urupá, Rua Capibaribe, partindo da Avenida Maceió a Avenida São Paulo, Avenida Goiânia, entre as Ruas Urupá e Tocantins, Bairro São Cristovão. Rua Ouro Preto, entre as Avenidas São Paulo e Brasília, próximo a Escola Ulisses Guimarães, Avenida Espírito Santo, entre as Ruas Capibaribe e Urupá, bairro Boa Esperança. Ruas Castro Alves, entre as Ruas Parnaíba e Ouro Preto, bairro Industrial. Avenida Teresina, entre as Ruas Rio madeira e Capibaribe, bairro Planalto. Avenida Morumbi, entre a Rua Parnaíba, Avenida Norte Sul, até a Travessa dos Madeireiro |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor deR$1.289.434,50”. |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$403.859,76”. |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
133/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$229.321,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$101.180,00 |
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| materia |
130/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único aos Artigos 11 e 13 da Lei 1.372, de 22 de novembro de 2006. |
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| materia |
131/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.599,02 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.621,75. |
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| materia |
132/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$378.012,83 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$54.732,21 |
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| sessao |
36 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal providencias quanto a pavimentação asfaltica de vias publicas. |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.017,89 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.517,50. |
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| materia |
128/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00 |
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| materia |
129/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.876,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$409,94 |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, providencie a sinalização das pontes localizadas nas linhas vicinais 176 Sul km 02 e 192 Norte km 08. |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ROLIM DE MOURA E REGIÃO - ABRACE. |
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| sessao |
35 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.592.011,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.001.000,00”. |
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| sessao |
34 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe Sobre o Sistema Único de Assistência Social-SUAS do Município de Rolim de Moura”. |
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| sessao |
33 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-27 |
Requerimento |
ANTEPROJETO DE LEI Nº 006/2024 que Institui no Município de Rolim de Moura Programa “PRIMAZIA NOS CUIDADOS DA GESTAÇÃO DE RISCO”, destinados as mulheres com risco na gravidez. |
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| materia |
122/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$700.000,00”. |
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| materia |
123/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.717.526,89”. |
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| sessao |
32 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00”. |
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| materia |
121/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$82.097,25 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.134,80”. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ROLIM CROSS CLUBE. |
1 |
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| sessao |
31 |
2024-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
116/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2025”. |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de área particular em favor da concessionária ÁGUAS DE ROLIM DE MOURA SANEAMENTO SPE LTDA, o imóvel que menciona, localizado no Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia, e adota outras providências”. |
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| materia |
115/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Destinado à Gestão dos Serviços Públicos Municipais de Saneamento Básico, a saber: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo das águas pluviais, em todo o território do Município de Rolim de Moura/RO”. |
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| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Cria o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. |
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| materia |
114/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO NO IPTU, DENOMINADO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
113/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.463,84”. |
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| materia |
112/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a afetação de frações de área pública para fins de utilização pela Concessionária de Serviço Público de Águas e Esgotos, visando a perfuração de poços para prevenção aos efeitos de eventos climáticos adversos no município de Rolim de Moura”. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer envio de Ante Projeto de Resolução a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rolim de Moura, para adoção das providências cabíveis. |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.382,80”. |
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