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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.000,00”. 1 extracted
materia 111/2024 2024-08-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.722.126,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$27.534,00”. 1 extracted
sessao 28 2024-08-26 Ordinária — 2 extracted
sessao 27 2024-08-19 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2024 2024-08-16 Proposta de Emenda Emenda Supressiva Proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 105/2023 (Mens. 66 PL Executivo 59) Executivo Municipal, que dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO., e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Art. 1º Fica suprimido o Art. 3º do Projeto de Lei em epigrafe. 1 extracted
materia 15/2024 2024-08-16 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que junto ao setor competente, seja feito reforma do Espaço Físico da casa mortuária para adequar as condições do local e proporcionar um ambiente mais confortável e também fazer aquisição de mobiliário e utensílios: Incluindo ar condicionado, cadeiras, bebedouro de água, geladeira, fogão e outros itens necessários. 1 extracted
sessao 26 2024-08-12 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do inciso II, IV e V do art. 41, altera os Anexos I, II, III e IV, ambos da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. 1 unsupported_format
materia 8/2024 2024-08-09 Proposta de Emenda EMENDA SUPRESSIVA – Art. 1º Ficam suprimidos do Projeto de Lei nº 105/2023, os artigos 3º, 5º e 8º, e seus incisos. 1 extracted
materia 105/2024 2024-08-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.896,14”. 1 extracted
materia 106/2024 2024-08-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. 1 extracted
materia 107/2024 2024-08-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. 1 extracted
materia 108/2024 2024-08-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
sessao 25 2024-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 103/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Política de Prevenção e Eliminações das Contaminações nos Lençóis Freáticos por cemitérios municipais, no ambito do município de Rolim de Moura/RO”. 1 extracted
materia 104/2024 2024-08-02 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.928,825,30 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$130.597,87”. 1 extracted
materia 102/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.148,37 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.090,90”. 1 extracted
materia 99/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.659.610,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$34.791,00”. 1 extracted
materia 100/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.928,825,30 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$130.597,87”. 1 extracted
materia 101/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$12.951,35”. 1 extracted
materia 97/2024 2024-07-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$450.000,00”. 1 extracted
materia 98/2024 2024-07-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.000,00”. 1 extracted
materia 92/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$596.118,00”. 1 extracted
materia 93/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
materia 94/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
materia 95/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. 1 extracted
materia 96/2024 2024-07-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$400.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$839.286,00”. 1 extracted
materia 90/2024 2024-07-18 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação do Viveiro Municipal de Rolim de Moura/RO”. 1 extracted
materia 91/2024 2024-07-18 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.000,00”. 1 extracted
norma 4485/2024 2024-07-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$74.784,25”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - devolução de saldos e rendimentos. 1 extracted
norma 4486/2024 2024-07-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$244.237,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.579,47”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de lousas digitais interativas para atender a rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 4487/2024 2024-07-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$55.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - detecção e tratamentos dos casos de hanseníase no Município de Rolim de Moura. 1 extracted
sessao 24 2024-07-15 Ordinária — 2 extracted
materia 89/2024 2024-07-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”. 1 extracted
norma 4481/2024 2024-07-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.429,66 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.805,79”. Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos - CONSTRUÇÃO DE TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 1 extracted
norma 4482/2024 2024-07-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.250.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - DRENAGEM NA AV. GERALDO DIAS FIUZA. 1 extracted
norma 4483/2024 2024-07-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.429,66 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.805,79”. 1 extracted
norma 4484/2024 2024-07-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.418,46”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - devolução de saldos e rendimentos da aquisição de material didático. 1 extracted
materia 7/2024 2024-07-10 Proposta de Emenda Emendas propostas pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 068/2024 (Mens. 62 PL Executivo 59) Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025. 1 extracted
materia 84/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.451,05”. 1 extracted
materia 85/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.231.125,59 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$62.994,12”. 1 extracted
materia 86/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.400.000,00”. 1 extracted
materia 87/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$63.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.004,55”. 1 extracted
materia 88/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$800.000,00”. 1 extracted
sessao 23 2024-07-08 Ordinária — 2 extracted
materia 14/2024 2024-07-05 Indicação Indico que seja tomado as devidas providencias junto ao setor responsável desta administração, no sentido de executar serviços de pavimentação asfaltica da Rua Monteiro Lobato, partindo da Rua Parnaíba até a Avenida Dr. Miguel Vieira Ferreira, bairro Cidade Alta. 1 extracted
norma 4479/2024 2024-07-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00" - Secretaria Municipal de Obras - MATERIAL DE CONSUMO (aquisição de combustível; peças e insumos; gêneros alimentícios e insumos para confecção de manilhas) 1 extracted
norma 4480/2024 2024-07-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00” - A Secretaria Municipal de Saúde melhorar e manter bem como fortalecer o atendimento para a realização de serviço de qualidade, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde- SUS, nas Unidades de Saude do Municipio 1 extracted
sessao 22 2024-07-01 Ordinária — 2 extracted
norma 4472/2024 2024-06-28 Lei Ordinária “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.226, de 29 de março de 2023, que Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município”. 1 extracted