| materia |
110/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.000,00”. |
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111/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.722.126,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$27.534,00”. |
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28 |
2024-08-26 |
Ordinária |
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27 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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9/2024 |
2024-08-16 |
Proposta de Emenda |
Emenda Supressiva Proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 105/2023 (Mens. 66 PL Executivo 59) Executivo Municipal, que dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2017, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO., e dá outras providências. EMENDA SUPRESSIVA Art. 1º Fica suprimido o Art. 3º do Projeto de Lei em epigrafe. |
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15/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que junto ao setor competente, seja feito reforma do Espaço Físico da casa mortuária para adequar as condições do local e proporcionar um ambiente mais confortável e também fazer aquisição de mobiliário e utensílios: Incluindo ar condicionado, cadeiras, bebedouro de água, geladeira, fogão e outros itens necessários. |
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26 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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5/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do inciso II, IV e V do art. 41, altera os Anexos I, II, III e IV, ambos da Lei Complementar nº 315/2022, que institui o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO. |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-09 |
Proposta de Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA – Art. 1º Ficam suprimidos do Projeto de Lei nº 105/2023, os artigos 3º, 5º e 8º, e seus incisos. |
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| materia |
105/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.896,14”. |
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| materia |
106/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. |
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| materia |
107/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. |
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| materia |
108/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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25 |
2024-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
103/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política de Prevenção e Eliminações das Contaminações nos Lençóis Freáticos por cemitérios municipais, no ambito do município de Rolim de Moura/RO”. |
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| materia |
104/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.928,825,30 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$130.597,87”. |
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| materia |
102/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.148,37 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.090,90”. |
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| materia |
99/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.659.610,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$34.791,00”. |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.928,825,30 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$130.597,87”. |
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| materia |
101/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$12.951,35”. |
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| materia |
97/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$450.000,00”. |
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| materia |
98/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.000,00”. |
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| materia |
92/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$596.118,00”. |
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| materia |
93/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. |
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| materia |
94/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. |
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| materia |
95/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. |
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| materia |
96/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$400.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$839.286,00”. |
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| materia |
90/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação do Viveiro Municipal de Rolim de Moura/RO”. |
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| materia |
91/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.000,00”. |
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| norma |
4485/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$74.784,25”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - devolução de saldos e rendimentos. |
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| norma |
4486/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$244.237,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.579,47”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de lousas digitais interativas para atender a rede municipal de ensino. |
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| norma |
4487/2024 |
2024-07-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$55.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - detecção e tratamentos dos casos de hanseníase no Município de Rolim de Moura. |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
89/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA”. |
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| norma |
4481/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.429,66 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.805,79”. Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos - CONSTRUÇÃO DE TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| norma |
4482/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.250.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - DRENAGEM NA AV. GERALDO DIAS FIUZA. |
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| norma |
4483/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.429,66 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.805,79”. |
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| norma |
4484/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.418,46”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - devolução de saldos e rendimentos da aquisição de material didático. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-10 |
Proposta de Emenda |
Emendas propostas pela Comissão Permanente de Constituição, Redação, Justiça e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 068/2024 (Mens. 62 PL Executivo 59) Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.451,05”. |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$6.231.125,59 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$62.994,12”. |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.400.000,00”. |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$63.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.004,55”. |
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| materia |
88/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$800.000,00”. |
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23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indico que seja tomado as devidas providencias junto ao setor responsável desta administração, no sentido de executar serviços de pavimentação asfaltica da Rua Monteiro Lobato, partindo da Rua Parnaíba até a Avenida Dr. Miguel Vieira Ferreira, bairro Cidade Alta. |
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| norma |
4479/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00" - Secretaria Municipal de Obras - MATERIAL DE CONSUMO (aquisição de combustível; peças e insumos; gêneros alimentícios e insumos para confecção de manilhas) |
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| norma |
4480/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00” - A Secretaria Municipal de Saúde melhorar e manter bem como fortalecer o atendimento para a realização de serviço de qualidade, seguindo os preceitos do Sistema Único de Saúde- SUS, nas Unidades de Saude do Municipio |
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2024-07-01 |
Ordinária |
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| norma |
4472/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.226, de 29 de março de 2023, que Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município”. |
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