| norma |
4473/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”.Devolução saldo do convênio |
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| norma |
4474/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00”. DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO |
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| norma |
4475/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.939,01”. Secretretaria Municipal de Saúde - Programa de Informatização da APS |
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| norma |
4476/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$320.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$43.646,08”.CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO NA EMEI NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA |
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| norma |
4477/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$445.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.980,02”. AMPLIAÇÃO DA EMEIEF NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA |
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| norma |
4478/2024 |
2024-06-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.340,25”. Manutenção do Fundo Municipal da Culturta de Rolim de Moura |
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| sessao |
3 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$244.237,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.579,47”. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$55.000,00”. |
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| sessao |
21 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável, seja providenciada a construção de estacionamento na Rua Rio Madeira, Centro, entre as Avenidas Porto Velho e Boa Vista |
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| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.429,66 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.805,79”. |
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| materia |
79/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$74.784,25”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.418,46”. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.340,25”. |
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| norma |
4470/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social - seguinte destinação de recursos para entidades sociassistenciais: Academia de Karatê Pequeno Dragão; Centro educacional de Rolim de Moura – CER, Comunidade Terapêutica Nova Aliança – CERNA e Associação Beneficente Mulheres de Lenço, sendo: R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada Instituição, perfazendo o total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
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| norma |
4471/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”. Doação de lote para a POLITEC. |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00”. |
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| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
anteprojeto de Lei nº 003/2024 – Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
anteprojeto de Lei nº 004/2024 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Institui no Município de Rolim de Moura, RO., programa “CAÇAMBA SOCIAL” e dá outras providências. |
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| norma |
4467/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00”. Secretaria Municipal de saúde - recurso destinado à construção de um pronto socorro infantil nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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| norma |
4468/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$248.880,00”. Secretaria Municipal de Saúde - construção de um novo bloco cirúrgico nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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| norma |
4469/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Construção de um centro de parto normal nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00”. |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.250.000,00”. |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, REQUER, na forma do Artigo 37, Parágrafo Único, Inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, após ouvir o Soberano Plenário, concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta Administração, seja executados os serviços de: construção de estacionamento na Avenida Rio Branco, entre as Ruas Jamari, Capibaribe e Tocantins e construção de rotatória na Rua Jamari com a Avenida Rio Branco bairro planalto. |
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| norma |
4464/2024 |
2024-05-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a criação do selo “EMPRESA AMIGA DA MULHER” no Município de Rolim de Moura, Rondônia. |
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| norma |
4465/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.480,31 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$947,62 |
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| norma |
4466/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.460,33. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Construção de muro na secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos. |
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, que encaminhe ao Presidente da Câmara dos Deputados – Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA, bem como as lideranças e bancadas partidárias de Rondônia, celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como apoiem, defendem e votem favorável à proposta de Emenda Constitucional nº 47 de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão em quadro de extinção da administração pública federal de servidor publico integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que tenha mantido relação ou vinculo funcional empregatício estatutário de trabalho com a administração pública dos ex – Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima e Amapá, inclusive suas prefeituras durante os dos primeiros anos da criação dessas unidades federadas. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”. |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00”. |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.939,01”. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$320.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$43.646,08”. |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$445.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.980,02”. |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado serviços de colocação de manilha no bueiro localizado no travessão da Linha 186, que da acesso a Linha 188 Sul, bem como recuperação com patrolamento e cascalhamento do referido travessão. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.226, de 29 de março de 2023, que Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município”. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025”. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.016.981,23”. |
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| norma |
4459/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Reorganiza a legislação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Rolim de Moura/RO e revoga as Leis nºs 951/2000, 1770/2010 e 3.336/2017”. |
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| norma |
4460/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$52.959,80”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Implantação de rede de iluminação na RO 383. |
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| norma |
4461/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$62.920,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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