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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4473/2024 2024-06-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”.Devolução saldo do convênio 1 extracted
norma 4474/2024 2024-06-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00”. DEVOLUÇÃO DE SALDO DE CONVENIO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO 1 extracted
norma 4475/2024 2024-06-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.939,01”. Secretretaria Municipal de Saúde - Programa de Informatização da APS 1 extracted
norma 4476/2024 2024-06-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$320.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$43.646,08”.CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO NA EMEI NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 4477/2024 2024-06-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$445.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.980,02”. AMPLIAÇÃO DA EMEIEF NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 4478/2024 2024-06-27 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.340,25”. Manutenção do Fundo Municipal da Culturta de Rolim de Moura 1 extracted
sessao 3 2024-06-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 82/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$244.237,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.579,47”. 1 extracted
materia 83/2024 2024-06-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$55.000,00”. 1 extracted
sessao 21 2024-06-24 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-06-21 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável, seja providenciada a construção de estacionamento na Rua Rio Madeira, Centro, entre as Avenidas Porto Velho e Boa Vista 1 extracted
sessao 20 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 78/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.429,66 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.805,79”. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$74.784,25”. 1 extracted
materia 80/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.418,46”. 1 extracted
materia 81/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.340,25”. 1 extracted
norma 4470/2024 2024-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social - seguinte destinação de recursos para entidades sociassistenciais: Academia de Karatê Pequeno Dragão; Centro educacional de Rolim de Moura – CER, Comunidade Terapêutica Nova Aliança – CERNA e Associação Beneficente Mulheres de Lenço, sendo: R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cada Instituição, perfazendo o total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). 1 extracted
norma 4471/2024 2024-06-14 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”. Doação de lote para a POLITEC. 1 extracted
materia 77/2024 2024-06-11 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00”. 1 extracted
sessao 19 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-06-07 Requerimento anteprojeto de Lei nº 003/2024 – Vereador CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAFÉ DA MANHÃ NA ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-07 Requerimento anteprojeto de Lei nº 004/2024 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, que dispõe sobre: Institui no Município de Rolim de Moura, RO., programa “CAÇAMBA SOCIAL” e dá outras providências. 1 extracted
norma 4467/2024 2024-06-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00”. Secretaria Municipal de saúde - recurso destinado à construção de um pronto socorro infantil nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 4468/2024 2024-06-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$248.880,00”. Secretaria Municipal de Saúde - construção de um novo bloco cirúrgico nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 4469/2024 2024-06-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Construção de um centro de parto normal nas dependências do Hospital Municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
materia 75/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.000.000,00”. 1 extracted
materia 76/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.250.000,00”. 1 extracted
sessao 18 2024-06-03 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-05-29 Requerimento ao Excelentíssimo Senhor CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, REQUER, na forma do Artigo 37, Parágrafo Único, Inciso X do Regimento Interno deste Poder Legislativo, após ouvir o Soberano Plenário, concessão de Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-29 Indicação Indica ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta Administração, seja executados os serviços de: construção de estacionamento na Avenida Rio Branco, entre as Ruas Jamari, Capibaribe e Tocantins e construção de rotatória na Rua Jamari com a Avenida Rio Branco bairro planalto. 1 extracted
norma 4464/2024 2024-05-29 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a criação do selo “EMPRESA AMIGA DA MULHER” no Município de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
norma 4465/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.480,31 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$947,62 1 extracted
norma 4466/2024 2024-05-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.460,33. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Construção de muro na secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos. 1 extracted
sessao 17 2024-05-27 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2024 2024-05-24 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, que encaminhe ao Presidente da Câmara dos Deputados – Congresso Nacional, Excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA, bem como as lideranças e bancadas partidárias de Rondônia, celeridade procedimental no âmbito do Congresso Nacional, bem como apoiem, defendem e votem favorável à proposta de Emenda Constitucional nº 47 de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão em quadro de extinção da administração pública federal de servidor publico integrante da carreira de policial civil ou militar, e de pessoa que tenha mantido relação ou vinculo funcional empregatício estatutário de trabalho com a administração pública dos ex – Territórios ou dos Estados de Rondônia, Roraima e Amapá, inclusive suas prefeituras durante os dos primeiros anos da criação dessas unidades federadas. 1 extracted
materia 70/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.333,33”. 1 extracted
materia 71/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00”. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$409.939,01”. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$320.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$43.646,08”. 1 extracted
materia 74/2024 2024-05-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$445.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.980,02”. 1 extracted
sessao 16 2024-05-20 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-05-17 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado serviços de colocação de manilha no bueiro localizado no travessão da Linha 186, que da acesso a Linha 188 Sul, bem como recuperação com patrolamento e cascalhamento do referido travessão. 1 extracted
materia 69/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.226, de 29 de março de 2023, que Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município”. 1 extracted
materia 68/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2025”. 1 extracted
sessao 15 2024-05-13 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
materia 67/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.016.981,23”. 1 extracted
norma 4459/2024 2024-05-10 Lei Ordinária “Reorganiza a legislação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE de Rolim de Moura/RO e revoga as Leis nºs 951/2000, 1770/2010 e 3.336/2017”. 1 extracted
norma 4460/2024 2024-05-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$52.959,80”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Implantação de rede de iluminação na RO 383. 1 extracted
norma 4461/2024 2024-05-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$62.920,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted