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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4462/2024 2024-05-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4463/2024 2024-05-10 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.433, de 02 de abril de 2024”. 1 extracted
materia 64/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Rolim de Moura a conceder às crianças e adolescentes diabéticos sensor e aparelho medidor de glicose digital. 1 extracted
materia 65/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Rolim de Moura, RO., programa “CAÇAMBA SOCIAL” e dá outras providências 1 extracted
materia 66/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”. 1 extracted
materia 60/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00”. 1 extracted
materia 61/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.745.387,00” 1 extracted
materia 62/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.301.120,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$248.880,00”. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.526.000,00”. 1 extracted
sessao 14 2024-05-06 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2024 2024-05-03 Proposta de Emenda Emenda Modificativa proposta pela Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, ao Projeto de Lei nº 056/2024 (Mens. 52 PL Executivo 50) Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre: Altera a Lei nº 4.433, de 02 de abril de 2024. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que inicia-se a colocação de manilhas para água fluvial na rua Rondônia esquina com a Avenida Cuiabá. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente desta Administração, seja tomada providencias para recolher os animais das ruas. Tal medida não apenas contribuirá para a segurança dos transeuntes, mas também para o bem-estar dos próprios animais. 1 extracted
norma 4453/2024 2024-04-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00”. - Secretaria Municipal de Assistência Social - aquisição de veículo 1 extracted
norma 4454/2024 2024-04-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.636,82”. Secretaria Municipal de Assistênca Social - SEMAS, PISO FISICO PSB, PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, BENEFICIOS EVENTUAIS E PISO FIXO PSE. 1 extracted
norma 4455/2024 2024-04-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00” - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de equipamentos musical para fanfarra 1 extracted
norma 4456/2024 2024-04-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Equipamentos de Informática – Creche Neusa Santos de Oliveira 1 extracted
norma 4457/2024 2024-04-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.101.180,00” - Secretaria Municipal de Educação e Cultura (aquisição de material didático atitude saudável/SEMEC) 1 extracted
norma 4458/2024 2024-04-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$842.162,61”. Secretaria Municipal de Assistência Social - custear despesas com projetos sociais desenvolvidos pelas OSC – Organização da Sociedade Civil devidamente cadastradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 1 extracted
sessao 13 2024-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-04-26 Moção ao Senhor THIAGO PINHEIRO MOREIRA, Gerente da 4ª Usina de Asfalto/DER do Município de Rolim de Moura, Rondônia, pelos relevantes serviços prestados a nossa população no sentido de melhorar a nossa malha viária, com recuperação asfáltica ou operação tapa buracos. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-26 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, faça gestão junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes – DER/RO, para proceder serviços de recuperação com tapa buraco nas Ruas e Avenidas do Distrito de Nova Estrela, neste Município. 1 extracted
sessao 12 2024-04-22 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2024 2024-04-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em fazer a implantação de projeto habitacional popular como Programa Federal “Minha Casa Minha Vida”, no Distrito de Nova Estrela, Município de Rolim de Moura, RO. 1 extracted
materia 58/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.460,33. 1 extracted
materia 59/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.480,31 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$947,62 1 extracted
norma 4442/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”. Secretaria Municipal de Educação PROJETO DE REFORMA DA EMEIF BALÃO MAGICO 1 extracted
norma 4443/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de micro-ônibus para o transporte escolar do aluno/pessoa com deficîencia da rede pública de ensino. 1 extracted
norma 4444/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social - para aquisição de 01 (um) ônibus para atender ao Centro de Convivência do Idoso 1 extracted
norma 4445/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$241.724,22”. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de 01 máquina de café para atender as necessidades dos produtores cafeeiros. 1 extracted
norma 4446/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$620.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.120,07”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - construção de 07 (sete) salas de aula para Escolar Municipal de Ensino Infantil Neusa Santos de Oliveira localizada na Av. Cecilia Meireles, 5749 – Bairro Cidade Alta do município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 4447/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$819.253,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Construção de ponte na linha 200 km 12.5 lado sul. 1 extracted
norma 4448/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00”“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00” - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - construção da Galeria na Linha 180 lado Sul . 1 extracted
norma 4450/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05”. Secretaria Municipal de Educação - Construção de banheiros e passarela na Escola José Veríssimo. 1 extracted
norma 4451/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. SEMACOL (despesas judiciais/pagamento de RPV-Requisição de Pequeno Valor), demonstrativo da despesa simplificada e manifestação da Controladoria anexo ao projeto 1 extracted
norma 4452/2024 2024-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”. Autarquia Municipal de Esportes - recursos para custear a 8º Copa Karatê Insterestilos de 2024. 1 extracted
materia 57/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município e Rolim de Moura, programa “PRIMAZIA NOS CUIDADOS GESTACIONAIS”, destinado as mulheres com risco na gravidez. 1 extracted
norma 4441/2024 2024-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$166.934,70”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos convênio para pavimenetação asfáltica nas avs. Fortaleza, Rio Verde e Esperantina. 1 extracted
sessao 11 2024-04-15 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Complementar “Regulamenta as novas regras de aposentadoria e pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Rolim de Moura e dispõe sobre a Estrutura Administrativa e dá outras providências, revogando disposições correlatas”. 1 extracted
materia 55/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº. 1467/2022 e suas alterações, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 56/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.433, de 02 de abril de 2024”. 1 extracted
norma 1/2024 2024-04-08 Resolução Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rolim de Moura, RO. 1 extracted
sessao 10 2024-04-08 Ordinária — 2 extracted
norma 4434/2024 2024-04-05 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007.”. 1 extracted
norma 4435/2024 2024-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$288.658,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com contratação de serviçõs de pessoa jurídica, realização de exames laboratoriais, tarifa de energia elétrica, água, esgoto, serviços de vigilância. 1 extracted
norma 4436/2024 2024-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.884.007,06”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Repasse do PROMAFE para atender a ampliação e manutenção das Escolas Neusa Santos de Oliveira, Balão Mágico e construção da passarela da Escola José Veríssimo. 1 extracted
norma 4437/2024 2024-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.845.708,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - construção da ponte de concreto na linha 196 lado sul. 1 extracted
norma 4438/2024 2024-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de materiais ortopédicos. 1 extracted
norma 4439/2024 2024-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$270.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted