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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05”. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2024 2024-03-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que junto ao setor competente, através da Secretaria Municipal de Obras e Instalações, juntamente com a Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, seja providenciado construção de estacionamentos frente a escola Cora Coralina situada na Avenida Porto Velho entre a Avenida Norte Sul e Rua Guaporé, centro. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Complementar Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
norma 4.410/2024 2024-03-07 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.374.522,33”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rolim de Moura, RO. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00” 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00”. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$241.724,22” 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$620.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.120,07” 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$819.253,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.000,00” 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00”“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00” 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$321.821,84” 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00”. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”. 1 extracted
materia 33/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$166.934,70”. 1 extracted
materia 34/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.636,82”. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja determinado a realização dos serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento da Avenida Curitiba, no trecho entre as Ruas Tocantins e Capibaribe. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-04 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº 002/2024, que tem como finalidade dar nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.226, de 29 de março de 2023, que Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente desta Casa de Leis, seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar de assuntos referente as BLITZ DE TRÂNSITO, que vem ocorrendo constantemente no Município de Rolim de Moura. Por sugestão que a referida Audiência seja realizada no dia 06 de Março de 2024, às 18h00min. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-26 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente desta Casa de Leis, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, promova um estudo de ordem econômica visando alterar a Lei Complementar nº 306/2020 – Código de Posturas do Município, dando nova redação ao caput do Art. 54 e seu § 1º, da Lei Complementar nº 306/2020, permitindo com isso o uso consciente e parcial do passeio público aos estabelecimentos comerciais, conforme propõe o presente anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2024 em anexo. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$168.230,99”. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$85.000,00”. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$65.000,00”. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$288.658,00”. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.884.007,06”. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.845.708,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00”. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$270.000,00”. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Programa de Residência em Área Multiprofissional da Saúde, disciplina Convênios e Termos de Cooperação para a execução dos Programas, o pagamento de bolsas”. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-20 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013”. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-19 Requerimento Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SIM HORTIFRUTI”, DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em fazer abertura da Avenida João Pessoa, trecho entre a Avenida Norte Sul e Rua Rio Madeira, lado onde hoje tem canteiro (grama, bem como na Rua Jamari com Avenida 25 de Agosto. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-02-15 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta Administração, através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja determinado a realização dos serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento na Rua Ataliba, nas proximidades do nº. 6357, bairro Industrial. Indica ainda que faça serviços de limpeza/roçagem do mato na lateral da Rua Rondônia, entre as Avenida Fortaleza e Recife, bairro Centenário, terreno da antiga CERON. 0 no document
materia 16/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.490.072,96”. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$197.901,00”. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$401.478,65”. 1 extracted
sessao 2 2024-02-15 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO - ACTV. 1 extracted
materia 13/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a criação do selo “EMPRESA AMIGA DA MULHER” no Município de Rolim de Moura, Rondônia. 0 no document
materia 14/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária Cria no âmbito do Município de Rolim de Moura, Rondônia, “PROTOCOLO NÃO É NÃO”, de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em espaços de lazer públicos e privados. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da “MULHER EMPRESÁRIA”, no Município de Rolim de Moura 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$3.091.960,59 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.752,811,51, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$392.093,71”. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 1 extracted