| materia |
44/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05”. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ALDAIR JULIO PEREIRA, que junto ao setor competente, através da Secretaria Municipal de Obras e Instalações, juntamente com a Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, seja providenciado construção de estacionamentos frente a escola Cora Coralina situada na Avenida Porto Velho entre a Avenida Norte Sul e Rua Guaporé, centro. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. |
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| norma |
4.410/2024 |
2024-03-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.374.522,33”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Rolim de Moura, RO. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00” |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$600.000,00”. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$241.724,22” |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$620.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$69.120,07” |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$819.253,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.000,00” |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00”“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$776.609,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00” |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$321.821,84” |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00”. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$435.422,45”. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$166.934,70”. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$536.600,00”. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$140.636,82”. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja determinado a realização dos serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento da Avenida Curitiba, no trecho entre as Ruas Tocantins e Capibaribe. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente deste Poder Legislativo, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, Anteprojeto de Lei nº 002/2024, que tem como finalidade dar nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 4.226, de 29 de março de 2023, que Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município. |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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2/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente desta Casa de Leis, seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar de assuntos referente as BLITZ DE TRÂNSITO, que vem ocorrendo constantemente no Município de Rolim de Moura. Por sugestão que a referida Audiência seja realizada no dia 06 de Março de 2024, às 18h00min. |
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3/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Vereador CIDINEI FURTUNATO, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente desta Casa de Leis, seja oficiado/encaminhado ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, para que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, promova um estudo de ordem econômica visando alterar a Lei Complementar nº 306/2020 – Código de Posturas do Município, dando nova redação ao caput do Art. 54 e seu § 1º, da Lei Complementar nº 306/2020, permitindo com isso o uso consciente e parcial do passeio público aos estabelecimentos comerciais, conforme propõe o presente anteprojeto de Lei Complementar nº 001/2024 em anexo. |
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2024-02-26 |
Ordinária |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$168.230,99”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$85.000,00”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$65.000,00”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$288.658,00”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.884.007,06”. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.845.708,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00”. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$270.000,00”. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Programa de Residência em Área Multiprofissional da Saúde, disciplina Convênios e Termos de Cooperação para a execução dos Programas, o pagamento de bolsas”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei que dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SIM HORTIFRUTI”, DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta Administração, seja estudado a possibilidade em fazer abertura da Avenida João Pessoa, trecho entre a Avenida Norte Sul e Rua Rio Madeira, lado onde hoje tem canteiro (grama, bem como na Rua Jamari com Avenida 25 de Agosto. |
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2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor responsável desta Administração, através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja determinado a realização dos serviços de recuperação com patrolamento e cascalhamento na Rua Ataliba, nas proximidades do nº. 6357, bairro Industrial. Indica ainda que faça serviços de limpeza/roçagem do mato na lateral da Rua Rondônia, entre as Avenida Fortaleza e Recife, bairro Centenário, terreno da antiga CERON. |
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no document
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| materia |
16/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.490.072,96”. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$197.901,00”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$401.478,65”. |
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| sessao |
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2024-02-15 |
Ordinária |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE TRABALHO VOLUNTÁRIO - ACTV. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a criação do selo “EMPRESA AMIGA DA MULHER” no Município de Rolim de Moura, Rondônia. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria no âmbito do Município de Rolim de Moura, Rondônia, “PROTOCOLO NÃO É NÃO”, de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em espaços de lazer públicos e privados. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da “MULHER EMPRESÁRIA”, no Município de Rolim de Moura |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$3.091.960,59 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.752,811,51, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$392.093,71”. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
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