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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2023-12-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 4377/2023 2023-12-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.606,53, autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$506.033,95 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$121.574,55”. Secretaria Municipal de Saúde - custeio de despesas com manutenção da Educação: sentenças judiciais e serviços essenciais. 1 extracted
sessao 40 2023-12-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 41 2023-12-04 Ordinária — 2 extracted
norma 4352/2023 2023-12-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.246,70”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permamente para o Hospital Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 4353/2023 2023-12-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.826,16”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos de convênio para construção de ponte de concreto armado. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017”. 1 extracted
norma 4362/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$103.420,00”. Secretaria Municipal de Assistência Social - Despesa com criação de Programa de Sistema de Gestão de Transferência voluntária para apoiar as instituições beneficiadas nas atividades sociossistenciais. 1 extracted
norma 4363/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481.401,36”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4364/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$316.157,31”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
norma 4365/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$714.943,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Despesas com água, energia elétrica, telefone, sistema de monitoramento e aluguel de ambulância. 1 extracted
norma 4366/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.485,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$34.128,80”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldo e rendimentos de convênio para pavimentação asfáltica. 1 extracted
norma 4367/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - pavimentação em canteiros centrais de ruas e avenidas, com iluminação, acessibilidade, calçada e paisagismo da malha urbana do município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 4371/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$336.704,70 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$66.824,07”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldos e rendimentos. 1 extracted
norma 4372/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.146,28 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$138,55”. Secretaria Municipal de Agricultura - devolução de saldo e rendimento oriundo da construção do viveiro municipal. 1 extracted
norma 4373/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.862,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$34.402,36”. Secretaria Municipal de Agricultura - devolução de saldo e rendimento da construção do Centro Comercial de Abastecimento de Produtos Agrícolas, CEASA. 1 extracted
norma 4374/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas, aquisição de peças e insumos. 1 extracted
norma 4375/2023 2023-11-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.360,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481,50”. devolução de saldo de convênio para compra de um caminhão 3/4. 1 extracted
materia 205/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.108,28 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$35.791,90”. 1 extracted
materia 206/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$301.699,84”. 1 extracted
materia 207/2023 2023-11-27 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$98.000,00”. 1 extracted
norma 4361/2023 2023-11-27 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$336.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.368,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Construção de bueiro celular de concreto armado localizado na av. espírito santo, bairro beira rio. 1 extracted
sessao 39 2023-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2023 2023-11-17 Requerimento DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE PSICÓLOGO. 0 no document
materia 203/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública Municipal de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de ETONOGESTREL, e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2023 2023-11-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o abono da falta ao serviço no aniversário natalício aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 4360/2023 2023-11-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$18.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
materia 200/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.010, de 16 de dezembro de 2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 201/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$621.253,47 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.073.746,53”. 1 extracted
materia 202/2023 2023-11-16 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”. 1 extracted
sessao 38 2023-11-13 Ordinária — 2 extracted
norma 4357/2023 2023-11-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher, em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas”. 1 extracted
norma 4359/2023 2023-11-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$79.912,00”. Secretaria Municipal de Saúde, Repasse piso salarial da enfermagem. 1 extracted
materia 193/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$450.864,00.” 1 extracted
materia 194/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$125.959,44.” 1 extracted
materia 195/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$64.503,60. 1 extracted
materia 196/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.606,53, autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$506.033,95 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$121.574,55”. 1 extracted
materia 197/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$623.963,40.” 1 extracted
materia 198/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.849,68 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$53.711,00. 1 extracted
materia 199/2023 2023-11-08 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$187.848,99.” 1 extracted
materia 190/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.405,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$46.384,00.” 1 extracted
materia 191/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$125.096,79 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a re-ceita no valor de R$106.612,60.” 1 extracted
materia 192/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.664,94 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.649,47.” 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Complementar Regulamenta a concessão do auxilio alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 0 no document
sessao 37 2023-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-11-03 Proposta de Emenda Emenda Aditiva – Art. 1º Fica criado o Anexo I a referida Lei, contendo como modelo da placa/cartaz de afixação. 0 no document
materia 12/2023 2023-11-03 Indicação ESTADO DE RONDÔNIA PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA INDICAÇÃO Nº. 012/CMRM ANO: 2023 AUTOR/Vereador: EURICO GOMES RODRIGUES PARTIDO: PODEMOS Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor responsável desta Administração, determine a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos que execute serviços de colocação de manilha na Avenida Cecília Meireles entre as Ruas C1 e D1, no bairro Cidade Alta. Indica ainda que seja realizado serviço de recuperação da ponte localizada na linha 175 Km 2,5, lado Sul. Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, Vereador CIDINEI FURTUNATO e demais Vereadores que integram este Poder Legislativo, conforme preceitua o Regimento Interno, após dado ciência ao Douto Plenário, apresento indicação a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, CONSIDERANDO a e 1 extracted
norma 4330/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$416.412,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - JETON dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4331/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.046.455,97”. Secretaria Municipal de administração, compras e licitação - Custeio de construção de Portal na Entrada da cidade de rolim de moura na RO-010 saída para Pimenta Bueno. 1 extracted
norma 4333/2023 2023-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$449.854,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de equipamentos e material permanente para atender a UBS Maria de Lurdes Ferreira Rocha/CIdade Alta. 1 extracted