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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-10-06 Moção Moção de Aplausos nº. 003/2023 – Vereadora JULIANA APARECIDA NONATO, conferida aos atletas medalhista do 30º Campeonato Brasileiro de Karatê Interestilos, realizado na Cidade de São Paulo, entre os dias 14 a 17 de Setembro de 2023, da Academia de Karatê PEQUENO DRAGÃO, comandada pelo Seisei SILVIO ROBERTO RODRIGUES - CECÍLIA DALAQUA - Ouro; PÂMELA DA SILVA LEMES - Ouro; DIEGO SOARES- Ouro; GEANDERSON SILVA LEMES - Ouro; MILLARY KETLIN - Ouro; GABRIEL VINICIUS- Ouro; GABRIEL RODRIGUES - Ouro; SOLANGE PS - Prata e Bronze; MIGUEL COSTA - Prata; REBECA - Bronze; Pastor VAGNER SOARES DA SILVA - Bronze; ANTHONY SANTOS - 2 bronze; ANITA LOPES BALDO - 2 Bronze; LUIZA COSTA DE SOUZA - 2 Bronze; GIOVANNA CIZMOSKI - 2 Bronze; JOÃO SATÉLITE - Bronze; GUILHERME SUAVE - Bronze; ARETUZA COSTA LEITÃO - Bronze e JOSÉ SANTOS – Bronze. 0 no document
materia 10/2023 2023-10-06 Indicação Indicação nº 010/2023 – Vereador EURICO GOMES RODRIGUES, Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, seja providenciado com a maior brevidade possível a recuperação da ponte localizada na Linha 164, norte km 10. 0 no document
materia 180/2023 2023-10-06 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o uso do colar ou cordão de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas 1 extracted
materia 178/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$293.561,60”. 1 extracted
materia 179/2023 2023-10-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
sessao 32 2023-10-02 Ordinária — 2 extracted
materia 169/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00”. 1 extracted
materia 170/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.360,73 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$481,50”. 1 extracted
materia 171/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$55.547,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.171,91”. 1 extracted
materia 172/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$493.952,25 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$406.541,07”. 1 extracted
materia 173/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.246,70”. 1 extracted
materia 174/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.826,16”. 1 extracted
materia 175/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$278.264,00”. 1 extracted
materia 176/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00”. 1 extracted
materia 177/2023 2023-09-29 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$503.874,17”. 1 extracted
norma 4316/2023 2023-09-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.601,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de 29 motocicletas para auxiliar nas atividade realizadas pelos agentes comunitários de saúde (ACS) na zona rural do município de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 168/2023 2023-09-28 Projeto de Lei Ordinária "Altera a denominação do Bairro Industrial, para Bairro JARDIM AMAZÔNIA" 1 extracted
norma 325/2023 2023-09-27 Lei Complementar “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Rolim de Moura, revogando a Lei Complementar nº108/2012.” 1 extracted
norma 4312/2023 2023-09-27 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$119.419,68”. 1 extracted
norma 4313/2023 2023-09-27 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.601,72”. Secretaria Municipal de Agricultura - devolução de saldo remanescente de aquisição de matrizes e reprodutores suínos, bandejas e tubetes. 1 extracted
norma 4315/2023 2023-09-27 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$38.358,78”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - devolução de saldos e rendimentos - Construção de ponte em aço laminado estrutural com concreto armado (travesa Aritana e Rua Carlos Alves de Freitas). 1 extracted
materia 167/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem”. 1 extracted
sessao 31 2023-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 165/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.146,28 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$138,55”. 1 extracted
materia 166/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.862,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$34.402,36”. 1 extracted
norma 4308/2023 2023-09-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$259.951,56 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$111.473,13”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aquisição de veículo automotor tipo Van para atender as necessidades da SEMEC. 1 extracted
norma 4309/2023 2023-09-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$146.050,81”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de alimentos que compõem o cardápio nutricional da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 4310/2023 2023-09-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$131.578,81”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota e aluguel do almoxarifado da SEMUSA. 1 extracted
norma 4311/2023 2023-09-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$405.380,94”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota e aluguel do almoxarifado da SEMUSA. 1 extracted
materia 164/2023 2023-09-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$336.704,70 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$66.824,07”. 1 extracted
norma 4307/2023 2023-09-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.500.000,00”. Secretaria Municipal de Governo - CONCLUSÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBEUER. 1 extracted
sessao 30 2023-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 163/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 161/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei nº 4.010, de 16 de dezembro de 2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 162/2023 2023-09-14 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2024”. 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$850.000,00 e autoriza o adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$22.000,00”. 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$79.912,00”. 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.506.506,12”. 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.485,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$34.128,80”. 1 extracted
materia 158/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”. 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00”. 1 extracted
materia 160/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$35.000,00”. 1 extracted
norma 4304/2023 2023-09-12 Lei Ordinária “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ e aporte administrativo para o exercício de 2023, conforme diretrizes emanadas pela Portaria nº. 1467/2022, art. 1º da Portaria SEPRT n. 19.451, de 18 de agosto de 2020, suas alterações, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4305/2023 2023-09-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$70.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.530,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de ar condicionado para o hospital municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 4306/2023 2023-09-12 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$31.405,59”. Secretaria Municipal de Assistência Social - recursos destinados para cobertura das despesas decorrentes dos projetos e ações desenvolvidas em atendimento a população usuária dos serviços socioassistenciais, sendo estes: indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza, em vulnerabilidade e/ou risco social temporário, que tenham sofrido violação de direitos. 1 extracted
sessao 29 2023-09-11 Ordinária — 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$316.157,31”. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$714.943,00”. 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$103.420,00”. 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.000.000,00”. 1 extracted