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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar n° 68, de 17 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Política Ambiental, o Sistema Municipal de Meio Ambiente e o Controle Ambiental no Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
materia 118/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia. 1 extracted
materia 117/2023 2023-07-31 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei complementar nº 003/2004 e dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Complementar “Altera o Art. 87 e revoga o Anexo II, ambos da Lei Complementar nº 003, de 23 de junho de 2004 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 106/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$259.951,56 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$111.473,13”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, aquisição de veículo automotor tipo Van para atender as necessidades da SEMEC. 1 extracted
materia 107/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$119.419,68”. 1 extracted
materia 108/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$146.050,81”. 1 extracted
materia 109/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
materia 110/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$131.578,81”. 1 extracted
materia 111/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$405.380,94”. 1 extracted
materia 112/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.369.847,48”. 1 extracted
materia 113/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$33.601,72”. 1 extracted
materia 114/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$38.358,78”. 1 extracted
materia 115/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.522,03”. 1 extracted
materia 116/2023 2023-07-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$2.855.492,54”. 1 extracted
norma 324/2023 2023-07-25 Lei Complementar "Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura". 1 extracted
norma 4293/2023 2023-07-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota em atendimento às unidades de Saúde, com finalidade de melhorar e manter os programas de atenção básica. 1 extracted
norma 4288/2023 2023-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$16.603,10”. Secretaria Municipal de Saúde - devolução de saldo de convênio. 1 extracted
norma 4289/2023 2023-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$510.000,00”. Secretaria Municipal de educação e cultura - ampliação da aescola balão mágico, construção de 10 salas de aula e construção da quadra poliesportiva coberta, com vestuários, na Escola João Batista Dias. 1 extracted
norma 4290/2023 2023-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$207.272,39”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de material permanente e de consumo para atender as necessidades das unidades de Saúde. 1 extracted
norma 4291/2023 2023-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$383.308,61”. Secretatia Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das unidades de saúde. 1 extracted
norma 4286/2023 2023-07-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$64.062,78 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.023,88, autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$52.489,15”. Secretaria Municipal de Assistência Social - Construção de muro do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. 1 extracted
norma 4287/2023 2023-07-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$4.352,61”. Secretaria Municipal de Saúde- despesa com aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível, para toda a frota de carros. 1 extracted
materia 1/2023 2023-07-06 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Acrescenta Art. 100-A, §§ 1º, 2º, 3º e 4º à Lei Orgânica do Município. Institui a Emenda Impositiva no Município de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei complementar nº 003/2004 e dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de vagas do Município de Rolim de Moura; altera o quantitativo de vagas; especifica as atribuições dos novos cargos de carreira dos servidores municipais e dá outras providências.” 1 extracted
materia 103/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária “Reorganiza a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura – AGERROM e revoga a Leis nºs 2.871/2014, 3.416/2018, 3.462/2018, 3.573/2019, 3.635/2019”. 1 extracted
materia 104/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária “Cria a Fundação de Cultura e Juventude no âmbito do Município de Rolim de Moura, reformula o Sistema de Cultura do Município, define objetivos de avanços das manifestações culturais, altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 23 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 105/2023 2023-07-05 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e, dá outras providências”. 1 extracted
norma 4285/2023 2023-07-04 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.842.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - despesas com plantões de médicos que atenderam na Clínica da Mulher, Unidade de Pronto atendimento UPA, e hospital Municipal nos meses de maio a julho de 2023. 1 extracted
materia 100/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$31.405,59”. Secretaria Municipal de Assistência Social - recursos destinados para cobertura das despesas decorrentes dos projetos e ações desenvolvidas em atendimento a população usuária dos serviços socioassistenciais, sendo estes: indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza, em vulnerabilidade e/ou risco social temporário, que tenham sofrido violação de direitos. 1 extracted
materia 101/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.719,78”. Secretaria Municipal de Assistência Social - custeio de aquisição de material de consumo: combustível, material gráfico, peças de reposição emm atendimento aos programas e serviços do SEMAS: Centro de referência da Assistência Social /CRAS, centro de Referência Especializado de Assistência Social /CREAS, benefícios eventuais, programa Mamãe cheguei e crescendo bem. 1 extracted
materia 102/2023 2023-06-30 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.500.000,00”. Secretaria Municipal de Governo - CONCLUSÃO GINÁSIO POLIESPORTIVO EMERSON SCHELBEUER. 1 extracted
norma 4279/2023 2023-06-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$126.000,00”. Agência reguladora do Município de Rolim de Moura - custeio de despesa com folha de pagamento, material de consumo, serviços de terceiros e material permanente da AGERROM. 1 extracted
norma 4280/2023 2023-06-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$673.559,47”. Fundo Municipal de Direitos da Criança e do adolescente - custeio de despesas com diárias, serviços de terceiros, aquisição de material permanente e projetos desenvolvidos pelas organizações da sociedade civil devidamente cadastradas junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente. 1 extracted
norma 4281/2023 2023-06-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$30.248,75”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota de carros. 1 extracted
norma 4282/2023 2023-06-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$97.483,09”. Secretaria Municipal de Saúde - despesas com aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustíve para a frota de carros. 1 extracted
norma 4283/2023 2023-06-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$115.099,65”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com aquisiçãi de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para toda a frota de carros. 1 extracted
norma 4284/2023 2023-06-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$19.251,26”. Secretaria Municipal de Saúde - despesa com aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para frota de carros. 1 extracted
norma 4274/2023 2023-06-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.594,45”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - pavimentação da linha 188 com bloquete. 1 extracted
norma 4275/2023 2023-06-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$282.728,58”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recuperação de trechos atingidos pelas enchentes. 1 extracted
norma 4277/2023 2023-06-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$45.263,86”. Secretaria Municipal de Administração e compras - devolução de saldo remanescente da construção da praça de nova estrela. 1 extracted
materia 99/2023 2023-06-16 Projeto de Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ARUANA AÇÃO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA". 1 extracted
materia 97/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária "Institui o Diário Oficial dos Municípios do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia CINDERONDÔNIA como Imprensa Oficial de publicação dos atos municipais, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 98/2023 2023-06-15 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a pagar a os policiais que exerçam atividade Municipal Delegada e Institui a Diária Especial por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares que exerçam atividade municipal delegada ao estado de Rondônia por meio de convênio celebrado como o município de Rolim de Moura/RO.” 1 extracted
materia 96/2023 2023-06-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.203.564,96”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - despesa com folha de pagamento dos Servidores da SEMEC/FUNDEB. 1 extracted
norma 4269/2023 2023-06-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$127.177,63”. Secretaria Municipal de Assistência social - custeio dos programas bolsa família, criança feliz, primeira infância, atendimento integral a família, folha de pagamento da equipe de referência de proteção especial, benefício de prestação continuada índice descentralização do sistema único de Assistência Social. 1 extracted
norma 4270/2023 2023-06-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$436.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - abertura de crédito, superávit, excesso de arrecadação. 1 extracted
norma 4271/2023 2023-06-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - contratação de empresa especializada para implantação de rede de iluminação pública no distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 4273/2023 2023-06-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$225.338,49”. Secretaria Municipal de Assistência Social - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 1 extracted