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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4247/2023 2023-05-11 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.247, de 11 de maio de 2023, que “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 70/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa da Central de Atendimento à Mulher, em estabelecimentos públicos e privados e locais de grande circulação de pessoas”. 1 extracted
norma 4246/2023 2023-05-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$839.457,36”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para a frota para atender as necessidade das Unidades de Saúde, UBS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-04-28 Projeto de Lei Complementar “Altera a redação dos artigos 98 e 99, bem como os anexos I, II, III, IV da Lei Complementar n. 315/2022, que instituiu o Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura/RO”. 1 extracted
norma 4245/2023 2023-04-27 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.159,22”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. 1 extracted
materia 9/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Complementar “Altera o valor do Adicional de Plantão Extra de que trata o anexo I da Lei n° 1.071 de 11 de agosto de 2.003”. 1 extracted
materia 69/2023 2023-04-25 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$126.000,00”. Agência reguladora do Município de Rolim de Moura - custeio de despesa com folha de pagamento, material de consumo, serviços de terceiros e material permanente da AGERROM. 1 extracted
materia 62/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$832.800,00”. Secretaria Municipal de Educação e cultura - contratação de empresa especializada em serviços de segurança armada para atender as 14 escolas da rede municipal e ensino. 1 extracted
materia 63/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$45.263,86”. Secretaria Municipal de Administração e compras - devolução de saldo remanescente da construção da praça de nova estrela. 1 extracted
materia 64/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$127.177,63”. Secretaria Municipal de Assistência social - custeio dos programas bolsa família, criança feliz, primeira infância, atendimento integral a família, folha de pagamento da equipe de referência de proteção especial, benefício de prestação continuada índice descentralização do sistema único de Assistência Social. 1 extracted
materia 65/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00”. 1 extracted
materia 66/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$436.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - abertura de crédito, superávit, excesso de arrecadação. 1 extracted
materia 67/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - contratação de empresa especializada para implantação de rede de iluminação pública no distrito de Nova Estrela. 1 extracted
materia 68/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de cimento, areia, brita, tela MF para confecção de manilhas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-17 Requerimento Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 0 no document
materia 7/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar “Altera o valor do Adicional de Plantão Extra de que trata o anexo I da Lei n° 1.071 de 11 de agosto de 2.003”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-04-13 Projeto de Lei Complementar “Altera as tabelas de referência salarial constante do presente projeto; revoga a Lei Complementar 271/2019 e da outras providências”. 1 extracted
materia 61/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, junto ao setor responsável, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMTRAM, seja feita a implantação/construção de lombadas e/ou redutor de velocidade na Avenida Macapá, cruzamento com a Rua Capibaribe, Bairro Boa Esperança, bem como colocação de sinalização. 0 no document
materia 5/2023 2023-04-10 Indicação Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JULIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito – COMTRAN, que seja feita faixas de pedestres na Rua Guaporé entre as Avenidas Fortaleza e 25 de Agosto, nas esquinas do banco Bradesco e em frente à loja Gazin e a casa lotérica de nossa Cidade. 0 no document
materia 53/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Altera o Art. 3º e revoga o Art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 278, de 18 de junho de 2019”. 1 extracted
materia 54/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.008, de 16 de dezembro de 2021. Retifica o nome do ente cessionário SEBRAE/RO. 1 extracted
materia 55/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$621.112,36”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de veículo de carga, caminhão. 1 extracted
materia 56/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$817.176,68 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$16.241,78”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de motoniveladora para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura. 1 extracted
materia 57/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$225.338,49”. Secretaria Municipal de Assistência Social - PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. 1 extracted
materia 58/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.594,45”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - pavimentação da linha 188 com bloquete. 1 extracted
materia 59/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$282.728,58”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recuperação de trechos atingidos pelas enchentes. 1 extracted
materia 60/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$175.343,35”. 1 extracted
sessao 10 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 11 2023-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 4226/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Disciplina o serviço de transporte individual de passageiros (taxi) no Município”. 1 extracted
norma 4227/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Constitui o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho- SESMT no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4228/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia”. 1 extracted
norma 4229/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$411.942,00.” Secretaria Municipal de Saúde, reforma da Unidade básica de Saúde Albert Sabin. 1 extracted
norma 4230/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$399.973,00.” Secretaria Municipal de Saúde, ampliação da Unidade Básica de Saúde Albert Sabin. 1 extracted
norma 4231/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.226,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.067,55.” Secretaria Municipal de Educação e cultura, construção de salas de aula e banheiros na EMEIF Balão Mágico. 1 extracted
norma 4232/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$58.473,24”. Secretaria Municipal de Saúde, ampliação da UInidade básica de Saúde José Ferreira Martins, bairro Planalto. 1 extracted
norma 4233/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$347.086,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$24.113,50.” Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de motocicletas para uso dos Agentes comunitários de Saúde - ACS. 1 extracted
norma 4234/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.187,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.169,25.” Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de veículo para a Policlínica. 1 extracted
norma 4235/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$603.000,00.” Secretaria Municipal de Agricultura, aquisição de máquina para produção de cera alveolada e, uma mini carregadeira. 1 extracted
norma 4236/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.187,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$19.713,00.” Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de veículo para atender as necessidades da Clínica da Mulher. 1 extracted
norma 4237/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$707.351,02.”Secretaria Municipal de Saúde, reforma e ampliação da Creche Pequeno Príncipe, distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 4238/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.000,00.” Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Equipamentos de Informática – Creche Neusa Santos de Oliveira . 1 extracted
norma 4239/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$358.800,00.” Secretaria Municipal de Educação, alugéis de prédio das escolas EMEF Cora Coralina e Prof. Valdecir Sgarbi. 1 extracted
norma 4240/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$123.028,84.” Secretaria Municipal de Educação e cultura, construção de salas de aula e banheiros na EMEIF Balão Mágico. 1 extracted
norma 4241/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.070.000,00”. devolução dos valores referente às inscrições no concurso público da Prefeitura de Rolim de Moura por obrigação de sentença judicial. 1 extracted
norma 4242/2023 2023-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$194.530,70”. Secretaria Municipal de planejamento e gestão - quota parte no consórcio interfederativo - CINDERONDONIA. 1 extracted
norma 4243/2023 2023-04-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rolim de Moura – CMR –RM, revogando as Leis Municipais nºs 1.430/2007; 1.563/2008 e 2.140/2011, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4244/2023 2023-04-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Centro Educacional de Rolim de Moura”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-31 Projeto de Lei Complementar Acresce O art.207-A da Lei Complementar Municipal n.947/2000- Código Tributário Municipal 1 extracted