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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura, especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Rolim de Moura, revogando a Lei Complementar nº108/2012.” 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Complementar "Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura". 1 extracted
norma 320/2023 2023-03-02 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 231, de 22 de dezembro de 2016”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-27 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito Municipal providencias quanto a implantação do SAMU no Município de Rolim de Moura 0 no document
materia 2/2023 2023-02-27 Requerimento Assunto: Requer do Chefe do Poder Legislativo, que encaminhe ao Poder Executivo anteprojeto de lei. 0 no document
materia 18/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$603.000,00.” 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.187,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$19.713,00.” 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$347.086,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$24.113,50.” 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$411.942,00.” 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$260.400,00”. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$399.973,00.” 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.187,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.169,25.” 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$58.473,24”. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.226,44 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.067,55.” 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 3.317/2017, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO e Estrutura Administrativa e, dá outras providências”. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$358.800,00.” 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$707.351,02.” 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$123.028,84.” 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$447.811,05.” 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.070.000,00”. devolução dos valores referente às inscrições no concurso público da Prefeitura de Rolim de Moura por obrigação de sentença judicial. 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$93.000,00.” Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Equipamentos de Informática – Creche Neusa Santos de Oliveira . 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$194.530,70”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$183.145,18”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$452.378,52 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$243.001,96”. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00”. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$352.539,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.171,00”. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$495.565,16 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$55.062,80”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.900,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$18.198,51”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Or-çamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.800,00”. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.984,00”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.000,000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00”. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.922,68”. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$10.587.164,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76”. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$710.990,73”. 1 extracted
materia 12/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$207.135,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$100.000,00”. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$767.341,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$59.584,66”. 1 extracted
materia 14/2023 2023-02-03 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.985,17”. 1 extracted
norma 4204/2023 2023-01-30 Lei Ordinária Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.000,00”. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-25 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”. 1 extracted
norma 4203/2023 2023-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Distrito de Nova Estrela Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 4187/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei 4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. Observação: Projeto de Lei em Substituição ao PLO de nº 149, conforme ofício de autoria do Poder Executivo de nº 695 de 11 de outubro de 2022 que solicitou a retirada do PL 149/2022 que dispõe sobre: “A Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei 4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências” (Plano Plurianual - PPA 2022-2025). 1 extracted
norma 4188/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2023”. LOA 2023. Observação: Projeto de Lei em Substituição ao PLO 150/2022, conforme ofício de autoria do Poder Executivo de nº 695 de 11 de outubro de 2022 que solicitou a retirada do PLO 150/2022 que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2023” - (Lei Orçamentária Anual). 1 extracted
norma 4189/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar por 01 (um) ano, o prazo para edificação da sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas/SEBRAE”. 1 extracted
norma 4190/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Institui no Município de Rolim de Moura, a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril”. 1 extracted
norma 4191/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$195.510,45 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00”. Despesa com folha de pagamento do Mês de Dezembro e décimo terceiro dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 1 extracted
norma 4192/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.365,04 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$79.306,58”. Aditivo contratual referente à construção de CEASA/CENTRO COMERCIAL DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS/Convênio nº 864207/2018/Ministério da Desfesa). 1 extracted
norma 4193/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia para construção SEÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA”. 1 extracted
norma 4194/2022 2022-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$101.180,00”. Aquisição de material didático, projeto Atitude Saúdável. 1 extracted