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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4174/2022 2022-11-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-03 Requerimento REQUER à Mesa ouvido Plenário na forma regimental, seja requerido ao Excelentíssimo Senhor CLAUDINEI FERNANDES DE SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente, seja convocada uma Sessão Solene de Instalação da Procuradoria da Mulher, instituída através da Resolução nº 003/2022, no dia 16 de novembro de 2022, às 19h:30min, no Plenário da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
sessao 37 2022-10-31 Ordinária — 2 extracted
materia 170/2022 2022-10-28 Projeto de Lei Ordinária “Insere §§ 1º e 2º e transforma Parágrafo Único em § 3º ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.325, de 13 de junho de 2017”. 1 unsupported_format
norma 4170/2022 2022-10-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$145.080,00”. Recursos aos Estados e Municípios oriundos da Lei Kandir. 1 extracted
norma 4171/2022 2022-10-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$549.650,55, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.109,95 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.778,42”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações -SEMOSP. Implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas. 1 extracted
norma 4172/2022 2022-10-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.789.865,11”. Secretaria Municipal de Educação - Semec. Despesas com pagamento de energia, telefone, aluguel, combustível, sistema de monitoramento, diário eletrônico, manutenção predial e transporte escolar. 1 extracted
norma 4173/2022 2022-10-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$26.355.981,98.” (despesa com folha de pagamento para fechamento do ano) 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-25 Requerimento O Vereador que o presente subscreve REQUER à Mesa ouvido Plenário na forma regimental, seja requerido ao Excelentíssimo Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal, que através do setor competente junto a esta Administração Municipal, seja estudada a possibilidade de equiparação salarial entre os profissionais de Pedagogia da Secretaria Municipal de Assistência social e Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 36 2022-10-24 Ordinária — 2 extracted
materia 48/2022 2022-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor competente junto a Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciado a execução dos serviços abaixo: a) cascalhamento nas 2 cabeceiras da ponte na Linha 188 Norte Km 5,5; b) Construção de galeria na Linha 188 sul km 8,5, e c) estacionamento na Av. Norte Sul entre Av. São Paulo e Av. Belo Horizonte. 0 no document
materia 167/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00”. Custeio dos serviços de Assistência Social através de transferência de recursos via Ministério da Cidadania, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 1 extracted
materia 168/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.563,18”. Construçã de muro, calçada e estacionamento do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS. 1 extracted
materia 169/2022 2022-10-21 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$195.510,45 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00”. Despesa com folha de pagamento do Mês de Dezembro e décimo terceiro dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 1 extracted
norma 4169/2022 2022-10-21 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.118, de 06 de julho de 2022”. Contratação de médico clínico geral para as UBS Bom Jardim, Albert Sabin Rural, Jequitibá, Centro Norte e Jardim Tropical Urbano, totalizando 05 Profissionais. 1 extracted
materia 166/2022 2022-10-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$9.227,83”. Devolução de saldo e rendimentos oriundos de convênio firmado para ampliação da Escola Polo Francisca Duran, Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. 1 extracted
norma 4167/2022 2022-10-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$358.141,94 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.186,15”. 1 extracted
norma 4168/2022 2022-10-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$178.200,00”. Secretaria Municipal de Obras – aquisição de veículo utilitário tipo camionete. 1 extracted
sessao 35 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 164/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$46.634,48”. Termo aditivo contratual para construção da Praça de Nova Estrela, Distrito de Rolim de Moura. 1 extracted
materia 165/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$194.429,88”. Pagamento da empresa Centro de Integração Empresa Escola/CIEE, estagiários/SEMEC. 1 extracted
materia 1/2022 2022-10-11 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal “Dispõe sobre instituição de novas regras no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Rolim de Moura – RO, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019”. 1 extracted
materia 162/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei 4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. Observação: Projeto de Lei em Substituição ao PLO de nº 149, conforme ofício de autoria do Poder Executivo de nº 695 de 11 de outubro de 2022 que solicitou a retirada do PL 149/2022 que dispõe sobre: “A Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei 4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências” (Plano Plurianual - PPA 2022-2025). 1 extracted
materia 163/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2023”. LOA 2023. Observação: Projeto de Lei em Substituição ao PLO 150/2022, conforme ofício de autoria do Poder Executivo de nº 695 de 11 de outubro de 2022 que solicitou a retirada do PLO 150/2022 que dispõe sobre: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2023” - (Lei Orçamentária Anual). 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-10 Proposta de Emenda Proposta de Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 144 que dá nova redação ao art. 1º: Art. 1º. Inseri o inciso III ao art. 11 da Lei nº 4.118, de 06 de julho de 2022: "Art. 11... I - ... II - ... III - Médicos Clínicos Gerais: com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais nas UBS's, no valor de R$ 14.386,50 (quatorze mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) por mês, conforme regulamento da Secretaria Municipal de Saúde, em caráter emergencial, temporário e excepecional desde que devidamente justificado pelo Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 161/2022 2022-10-10 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.364.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.185.200,73”. Despesa com folha de pagamento para o mês de outubro. 1 extracted
sessao 34 2022-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 160/2022 2022-10-09 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$795.621,77”. Excesso de arrecadação oriundo do Leilão de veículos ocorrido mês de setembro de 2022 e que obejtiva a aquisição de um caminhão caçamba para a SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
materia 47/2022 2022-10-07 Indicação Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, SEMUSA providencie, com a maior brevidade possível, a implantação de um consultório odontológico no Centro de Saúde do bairro Jardim Tropical, disponibilizando também um profissional para prestar os atendimentos. 0 no document
materia 158/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$26.355.981,98.” (despesa com folha de pagamento para fechamento do ano) 1 extracted
materia 159/2022 2022-10-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$36.182,09 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$32.627,69”. Despesa com material de consumo e medicamentos para atender o Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 46/2022 2022-10-03 Indicação Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos, que seja providenciado a reconstrução da ponte da Av. Salvador bairro Planalto, bem como a construção da ponte da Av. Teresina também no bairro Planalto, entre a Rua Rio Madeira e Rua Barão de Melgaço. 1 unsupported_format
materia 157/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no Distrito de Nova Estrela Município de Rolim de Moura. 1 extracted
sessao 33 2022-10-03 Ordinária — 0 no document
norma 4.165/2022 2022-09-30 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.695.000,00”. Despesa com complementação de folha de pagamento de segurados, pensionista e aposentados do Rolim Previ. 1 extracted
norma 4164/2022 2022-09-30 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$28.600,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Remanejamento folha de pagamento equipe de referência da proteção social básica. 1 extracted
norma 4166/2022 2022-09-30 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$397.000,00”. Despesa com complementação com foha de pagamento de setembro dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. 1 extracted
sessao 10 2022-09-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 4162/2022 2022-09-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$112.369,49”. Secretaria Municipal de Obras – devolução de saldo e rendimentos, implantação de rede de iluminação pública de baixa tensão em Rolim de Moura. 1 extracted
norma 4163/2022 2022-09-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$134.155,94”. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbano – programa SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO. 1 extracted
norma 316/2022 2022-09-27 Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 89 de 27 de setembro de 2011”. Cria gratificação aos servidores lotados no Centro de atenção Psicossocial (CAPS). 1 extracted
norma 4158/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Altera O Plano De Amortização para equacionamento do déficit atuarial do regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, Conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº 402/2008, Portaria MPAS nº 464/2018 e suas alterações. 1 extracted
norma 4159/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências. 1 extracted
norma 4160/2022 2022-09-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 45.935,63”. Secretaria Municipal de Obras – reconstrução de bueiro duplo. 1 extracted
norma 4161/2022 2022-09-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 130.164,38”. Agência Reguladora – AGERROM, folha de pagamento. 1 extracted
sessao 32 2022-09-26 Ordinária — 2 extracted
materia 152/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária “Institui no Município de Rolim de Moura, a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril”. 1 extracted
materia 45/2022 2022-09-22 Indicação Indica que a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie, com a maior brevidade possível, a troca de lâmpadas da rede de iluminação pública, localizada na Avenida Maringá e Rua Jaguaribe, no Bairro Beira Rio, mais precisamente, nos postes n°s 16, 49, 50 e 51. 1 extracted
materia 155/2022 2022-09-22 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$127.700,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.800,00”. Despesa com projetos e ações desenvolvidas em atendimento à população usuária dos serviços sócio assistenciais. Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. 1 extracted
sessao 9 2022-09-22 Extraordinária — 2 extracted