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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 156/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária “Constitui o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho- SESMT no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências”. 1 extracted
materia 151/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$549.650,55, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.109,95 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$30.778,42”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações -SEMOSP. Implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas. 1 extracted
materia 153/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00”. Manutenção do Prédio do CER - Centro Especializado em reabilitação, reparo no telhado, corrimão, portas. Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. 1 extracted
materia 154/2022 2022-09-20 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.789.865,11”. Secretaria Municipal de Educação - Semec. Despesas com pagamento de energia, telefone, aluguel, combustível, sistema de monitoramento, diário eletrônico, manutenção predial e transporte escolar. 1 extracted
materia 1/2022 2022-09-19 Proposta de Emenda Emenda modificativa de autoria do Vereador Ronny Ton Zanotelli que dá nova redação ao art. 9º do Projeto de Resolução nº 01/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e, revoga a resolução nº 01/2022”. 0 no document
sessao 31 2022-09-19 Ordinária — 2 extracted
materia 42/2022 2022-09-16 Indicação Indica que a Administração Municipal, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN) de Rolim de Moura, providencie um estudo para sinalização de trânsito nos cruzamentos da Rua Ana Neri com Av. 25 de agosto no bairro Cidade Alta, bem como no cruzamento da Rua Rio verde com Av. São Paulo no bairro Beira Rio. 0 no document
materia 43/2022 2022-09-16 Indicação Indica que a Administração Municipal, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRAN) de Rolim de Moura, providencie um estudo para sinalização de trânsito nos cruzamentos da Rua Rondônia com Av. Cuiabá no bairro Centenário. 0 no document
materia 44/2022 2022-09-16 Indicação Indica ao senhor Prefeito, que junto ao setor competente, seja disponibilizado um(a) profissional de enfermagem para prestar atendimento na UBS de Nova Estrela. 0 no document
materia 149/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual, aprovado pela Lei 4.010/2021 para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 150/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2023”. Lei Orçamentária Anual (LOA 2023) 1 extracted
materia 147/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.695.000,00”. Despesa com complementação de folha de pagamento de segurados, pensionista e aposentados do Rolim Previ. 1 extracted
materia 148/2022 2022-09-12 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$397.000,00”. Despesa com complementação com foha de pagamento de setembro dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. 1 extracted
sessao 30 2022-09-12 Ordinária — 2 extracted
materia 145/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária “Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido ou de efeito sonoro de grande impacto e fixa outras providências”. 1 extracted
materia 146/2022 2022-09-09 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a revogação da Lei 2.059/2011 e Regulamentação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas – “Mototáxi, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4154/2022 2022-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 684.096,00. Secretaria Municipal de Saúde - Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
norma 4155/2022 2022-09-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$795.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde, Folha de Pagamento da Média e Alta Complexidade – 15%. 1 extracted
norma 4157/2022 2022-09-09 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$130.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
materia 144/2022 2022-09-08 Projeto de Lei Ordinária “Altera a Lei nº 4.118, de 06 de julho de 2022”. Contratação de médico clínico geral para as UBS Bom Jardim, Albert Sabin Rural, Jequitibá, Centro Norte e Jardim Tropical Urbano, totalizando 05 Profissionais. 1 extracted
norma 4156/2022 2022-09-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal em consonância com a Lei nº 11.738/2008 que instituiu o Piso Salarial Profissional do Magistério da Educação Básica e da Portaria Interministerial nº 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 142/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$28.600,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Remanejamento folha de pagamento equipe de referência da proteção social básica. 1 extracted
materia 143/2022 2022-09-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$145.080,00”. Recursos aos Estados e Municípios oriundos da Lei Kandir. 1 extracted
sessao 29 2022-09-05 Ordinária — 2 extracted
norma 4143/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento no presente exercício financeiro no valor de R$28.593,96. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de empresa especializada para contratação de empresa para construção de calçada e rampa de acessso de veículos na Unidade de Pronto atendimento - UPA. 1 extracted
norma 4144/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.333,23. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelho de Ultrassonografia para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 4145/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 22.487,07. Secretaria Municipal de Saúde - Reforma da Unidade de Saúde Eni Correia da Silva, Município de Nova Estrela. 1 extracted
norma 4146/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.000.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. 1 extracted
norma 4147/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 175.134,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. 1 extracted
norma 4148/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 750.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. 1 extracted
norma 4149/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.500.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de material de consumo (medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para frota, material relacionados e outros conforme a necessidade das unidades). 1 extracted
norma 4150/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 404.812,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. 1 extracted
norma 4151/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 705.067,00. Secretaria Municipal de Saúde - Ampliação da Unidade Básica de Saúde Cidade Alta. 1 extracted
norma 4152/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 31.464,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 44.640,00. Secretaria Municipal de Saúde - Piso salarial dos Agentes de combate a Endemias. 1 extracted
norma 4153/2022 2022-09-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.199.199,10 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 24.473,46. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Sinalização horizontal e vertical das vias públicas do Município. 1 extracted
sessao 28 2022-08-29 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-08-25 Projeto de Resolução Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 0 no document
materia 141/2022 2022-08-24 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei nº 1.696, de 20 de julho de 2009, que "Autoriza o Poder Executivo a ceder servidores Públicos Municipais ao Centro Educacional de Rolim de Moura, com ônus para o Município". 1 extracted
norma 4139/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 13.355,28". 1 extracted
norma 4140/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 6.981,31, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 26.798,69". Secretaria Municipal de Assistência Social – Aquisição de material esportivo para implantação e desenvolvimento ao “PROJETO PENSANDO NO AMANHÔ. 1 extracted
norma 4141/2022 2022-08-24 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 200.911,30. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Despesa com locação de imóvel para atender a EMEIF Valdecir Sgarbi Filho e EMEIF Cora Coralina e contratação de empresa responsável gerenciamento e suporte do banco de dados dos alunos matriculados na rede de ensino. 1 extracted
norma 4142/2022 2022-08-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$83.643,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.608,49. Secretaria Municipal de Obras - recuperação de 100,80km de estradas vicinais, Convênio FITHA. 1 extracted
norma 4136/2022 2022-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.385.698,88”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – (Manutenção da SEMEC com transporte escolar, energia, água alimentação telefone, monitoramento). 1 extracted
norma 4137/2022 2022-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 4.878.270,03”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – (Despesas com folha de pagamento dos servidores da SEMEC). 1 extracted
norma 4138/2022 2022-08-22 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento de presente exercício financeiro, no valor de R$ 872.447,76 e autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 513.767,38”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – (Despesas com folha de pagamento dos servidores da SEMEC). 1 extracted
sessao 27 2022-08-22 Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Complementar “Altera a Lei Complementar nº 89 de 27 de setembro de 2011”. Cria gratificação aos servidores lotados no Centro de atenção Psicossocial (CAPS). 1 extracted
materia 139/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o Plano Municipal de Arborização Urbana no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2022 2022-08-19 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$130.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
norma 4134/2022 2022-08-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 199.000,32, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 148.237,09. Secretaria Municipal de Agricultura - Programa Melhor caminho, escoamento da produção agrícola e assessoria técnica ao produtor rural. 1 extracted