| materia |
117/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 750.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. |
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118/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.500.000,00 – Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de material de consumo (medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para frota, material relacionados e outros conforme a necessidade das unidades). |
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119/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 404.812,00 – Secretaria Municipal de Saúde, contratação de serviços pessoa jurídica (luz, água, telefone, monitoramento, serviços médicos e manutenção das unidades de saúde. |
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103/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 350.000,00. Aquisição de Ambulância de suporte básico - tipo B para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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104/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 134.155,94 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Implantação e manutenção de sinalização horizontal e vertical e cadastramento de multa de trânsito. |
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105/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 199.000,32, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 148.237,09. Secretaria Municipal de Agricultura - Programa Melhor caminho, escoamento da produção agrícola e assessoria técnica ao produtor rural. |
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106/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 56.159,22. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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107/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 18.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - Recursos para o enfrentamento à Pandemia do Covid-19. |
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108/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 63.988,69. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de medicamentos. |
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109/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.439.495,91 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 10.452,96. Secretaria Municipal de Obras - recuperação de trechos atingidos pela enchente. |
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110/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 1.333,23. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelho de Ultrassonografia para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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111/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 100.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de móveis para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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112/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 299.538,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de enxovais e rouparia hospitalar para atender o Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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113/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 22.487,07. Secretaria Municipal de Saúde - Reforma da Unidade de Saúde Eni Correia da Silva, Município de Nova Estrela. |
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| materia |
114/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 56.730,43. Aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender os alunos da Pré-Escola. |
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| materia |
94/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de intenções do Consórcio interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia – CINDERONDONIA e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$83.643,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.608,49. Secretaria Municipal de Obras - recuperação de 100,80km de estradas vicinais, Convênio FITHA. |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$627.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - remanejamento para custear despesas com plantões médicos. |
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| materia |
97/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$98.983,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.998,13. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de bandejas e tubetes para confecção de mudas de café pelo Município de Rolim de Moura. |
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| materia |
98/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento no presente exercício financeiro no valor de R$28.593,96. Secretaria Municipal de Saúde - contratação de empresa especializada para contratação de empresa para construção de calçada e rampa de acessso de veículos na Unidade de Pronto atendimento - UPA. |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$1.280.000,00. Secretaria Municipal de Saúde, custeio de despesas correntes e aquisição de material de consumo (medicamentos, alimentação, material de limpeza, peças e combustível para frota) para atender as Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 1º, Art. 2º e seu parágrafo ùnico, ambos da Lei n 821, de 15 de setembro de 1997. Doação de porção de terra ao Estado de Rondônia para construção de Unidade Prisional. |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à produção de origem animal no âmbito do Município de Rolim de Moura e a instituição da taxa de controle sanitário. |
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2022-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
99/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito aicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.200.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - despesas correntes: água, energia elétrica, telefonia, aluguel do prédio do almoxarifado e, aquisição de medicamentos, alimentação, material de limpeza peças e combustível para frota, para atender as necessidades das unidades básicas de Saúde. |
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2022-06-27 |
Ordinária |
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| norma |
4112/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social. |
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| norma |
4113/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 8.570.790,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 952.310,02. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recapeamento de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas deste município. |
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2022-06-22 |
Extraordinária |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro no valor de R$ 200.911,30. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Despesa com locação de imóvel para atender a EMEIF Valdecir Sgarbi Filho e EMEIF Cora Coralina e contratação de empresa responsável gerenciamento e suporte do banco de dados dos alunos matriculados na rede de ensino. |
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| materia |
91/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro , no valor de R$ 1.100.000,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - despesas correntes das unidades administrativas e escolares comágua, luz, energia elétrica, aluguel e etc. |
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| materia |
93/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 8.570.790,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 952.310,02. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recapeamento de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas deste município. |
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| sessao |
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2022-06-20 |
Ordinária |
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| materia |
88/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 13.355,28". |
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| materia |
89/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 6.981,31, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 26.798,69". Secretaria Municipal de Assistência Social – Aquisição de material esportivo para implantação e desenvolvimento ao “PROJETO PENSANDO NO AMANHÔ. |
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| norma |
4106/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro nop valor de R$ 250.000,00. Secretaria Municpal de Saúde - aquisição de material de consumo e serviços de terceiros com finalidade de melhorar de manter os programas de atenção básica. |
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| norma |
4107/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.046.252,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 116.250,00". Secretaria Municipal de Educação e cultura – aquisição do PROJETO ELEVASAEB, livros de apoio didático para avaliações externas/ensino fundamental. |
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| norma |
4108/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 73.710,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 8.190,00. Secretaria municipal de Educação e cultura - aquisição de playground para tender as Escolas Dionísio Quintino, josé Veríssimo e Dina Sfat. |
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| norma |
4109/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 437.283,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 48.587,00. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição do PROJETO SABER, matereial didático para as Escolas. |
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| norma |
4110/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 91.260,72 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arreacadação de recursos no valor de R$ 1.663,49. Secretaria municipal de Saúde - Aquisição de uma Ambulância. |
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| norma |
4111/2022 |
2022-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 50.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de aparelhos condicionadores de ar para atender as necessidades do Hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 112.561,54 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 16.438,46. Fundo Municipal de Assistência Social – despesas com folha de pagamento dos servidores da SEMAS e obrigações patronais do INSS. |
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| norma |
315/2022 |
2022-06-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos Carreira, Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e revoga a Lei Complementar nº 052/2008 e suas alterações. |
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2022-06-13 |
Ordinária |
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| norma |
4101/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.129.895,09. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de material de consumo como medicamentos, material de expediente, material de limpeza, material penso e contratação de serviços de pessoa jurídica para realização de exames laboratoriais, ultrassonografia e outros. |
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| norma |
4102/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de rolim de Moura a comemoração ao dia da Bíblia. |
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| norma |
4103/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$253.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$289.000,00”. |
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| norma |
4104/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 2.291,93, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 53.701,91. Secretaria Municipal de de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente para o hospital Municipal Amélio João da Silva. |
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| norma |
4105/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.000.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - Contratação de terceiros com finalidade de melhorar e manter os programas de Atenção básica. |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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