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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2022 2022-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 27.546,00. Secretaria Municipal de Saúde - custear despesa com material de consumo em atendimento ao Programa Saúde na Escola/PSE. 1 extracted
norma 4071/2022 2022-04-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.150,50, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$36,50”. 1 extracted
norma 4072/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 90.111,92. Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV - devolução de saldo de convênio/contrato de repasse nº 770726/2012/ME/CAIXA - construção do ginásio poliesportivo 2ª etapa. 1 extracted
norma 4073/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 204.958,02. Fundo Municipal de Assistência Social/SEMAS no (atendimento aos programas: Conselho difuso, índice de gestão no sistema único de Assistência Social/IGD: Programa Criança Feliz, Programa Primeira infância, Serviço de Conveniência e fortalecimento de vínculos/SCFV, programa de proteção e atendimento integral e família/PAIF, folha de pagamento da equipe de referência da proteção social básica, com aquisição de material de consumo, folha de pagamento e serviço). 1 extracted
norma 4074/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 24.607,82. Fundo Municipal de Assistência social (atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência social/SEMAS no atendimento ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + ESTADUAL, do centro de referência da Assistência Social - CRAS, com aquisição de Material de consumo, serviços e diárias). 1 extracted
norma 4075/2022 2022-04-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 139.291,32. Fundo Municipal de Assistência Social (atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS no atendimento ao PROGRAMA MANUTENÇÃO DO PISO FIXO/PSE I, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com aquisição de material de consumo, diária e serviços de terceiro). 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 62/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 1º, acrescido do parágrafo único, ambos da Lei nº 821, de 15 de setembro de 1997. Doação de terreno ao Estado de Rondônia para construção de unidade Prisional. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 299.926,00. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do hospital Amélio João da Silva. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro nop valor de R$ 250.000,00. Secretaria Municpal de Saúde - aquisição de material de consumo e serviços de terceiros com finalidade de melhorar de manter os programas de atenção básica. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.000.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - Contratação de terceiros com finalidade de melhorar e manter os programas de Atençã básica. 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 2.000.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - material de consumo com finalidaded de melhorar e manter os programas de Atenção Básica. 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de rolim de Moura a comemoração ao dia da Bíblia. 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Ordinária — 0 no document
materia 59/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 1.221.151,26. Secretaria Municipalde Educação e Cultura - aquisição de equipamentos de informática, implantação de subestação, construção do muro da creche, bairro Centenário e folha de pagamento. 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 11.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de veículo carga e equipamento de construção - Convênio Plataforma +Brasil nº 915273/2021 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 28.756,69. Fundo Municipal de Assistência Social atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social em atendimento ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos. 1 extracted
norma 4063/2022 2022-04-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia-SEBRAE RO, através de repasse de recurso financeiro para o desenvolvimento do Projeto Melhoramento Genético-FIV”. 1 extracted
norma 4064/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no avlor de R$ 40.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 44.197,01. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Eni Correia da Silva - Convênio nº 411/PGE/2021. 1 extracted
norma 4065/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 399.973,00. Secretaria Municipal de Saúde - Ampliação da Unidade de Saúde José Ferreira Martins do Bairro Planalto. 1 extracted
norma 4066/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecada de recursos vinculados a receita no valor de R$ 767.341,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 2.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - construção de ponte de aço laminado estrutural com concreto na linha 168, km 04 Norte, contrato de repasse nº 921652/2021/MDR/CAIXA. 1 extracted
norma 4067/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.238,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de equipamentos para implantação de fábrica para confeção de manilha - convênio nº 82/2021/PJ-DER-RO. 1 extracted
norma 4068/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 332.972,68. Secretaria Municipal de Obras e instalações - aquisição de tubos corrugados PEAD para atender as necessidades da zona urbana e rural do Município de Rolim de Moura - convênio nº 60/PJ/DER-RO/2021. 1 extracted
norma 4069/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$495.232,20. Secretaria Municipal de Obras e instalações - recuperação de 60,53Km de estradas vicinais - convênio nº 80/PJ/DER-RO/2021. 1 extracted
norma 4070/2022 2022-04-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 348.206,24. Secretaria Municipal de Educação e cultura - aquisição de material de informática, modelo NOTEBOOKS para os professores das escolas municipais. 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos profissionais do Magistério Público municipal em consonância com a Lei nº 11.738/2008 que instituiu o piso salarial Profissional do Magistério da Educação básica e da portaria interministerial nº 67, de 04 de fevereiro de 2022 e dá outras providências. 0 no document
materia 54/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 731, de 24 de maio de 1995. 1 extracted
norma 313/2022 2022-03-31 Lei Complementar Dispõe sobre a padronização das calçadas (passeios públicos) no Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-03-31 Extraordinária — 0 no document
materia 53/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Revoga a lei nº 3.166, de 17 de maio de 2016. 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 678.912,29. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente com projeto Social, material de consumo, equipamentos e material permanente e serviço de terceiro. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.113.750,84 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 123.750,10. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - construção de sala de aula e banheiros na escola Balão Mágico. 0 no document
materia 58/2022 2022-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 6.150,50, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 36,50. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de veículo, equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde do bairro Boa Esperança policlínica. 1 extracted
sessao 8 2022-03-28 Ordinária — 0 no document
norma 4051/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 270.000,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 44.900,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de veículo tipo sedan e veículo tipo van - Convênio nº 422/PGE-2021. 1 extracted
norma 4052/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 411.942,00. Secretaria Municipal de Saúde - reforma da unidade de saúde Albert Sabin. 1 extracted
norma 4053/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 70.000,00. Fundo Municipal de Assistência Social - despesa com pagamento de rescisões de contrato referente aos exercícios 2016 a 2021. 1 extracted
norma 4054/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.088.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - construção de unidade de saúde bairro beira rio. 1 extracted
norma 4055/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 3.828.065,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - implantação de pavimentação asfáltica - contrato de repasse nº 943025/MDR/CAIXA/2021. 1 extracted
norma 4056/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.440.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 34.645,64. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para atender as necessidades da SEMAGRI 0 Convênio Plataforma +Brasil nº 913101/2021. 1 extracted
norma 4057/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$50.000,00. Secretaria Municipal de Educação - manutenção da SEMEC - Repasse ao centro educacional de Rolim de Moura - CER. 1 extracted
norma 4058/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 112.885,89. Secretaria Municipal de Obras NE Instalações - aquisição de material de consumo - convênio nº 13/FITHA/RO/2020. 1 extracted
norma 4059/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.937,00. Fundo Municipal de assistência social - aquisição de material para atender os atletas do projeto Esporte para todos - convênio plataforma +Brasil nº 909669/2021. 1 extracted
norma 4060/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$58.403,72 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$77.317,79. Fundo Municipal de Assistência Social - Construção de muro, calçado e estacionamento no Cras - Centro de Referência de Assistência social - Convênio nº 319/PGE/2019. 1 extracted
norma 4061/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 199.600,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 400,00. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de Laptops para os professores das escolas municipais. 1 extracted
norma 4062/2022 2022-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.200,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - rendimentos do convênio SICONV nº 864193/2018 valor de R$ 370.000,00, aprovado pela lei nº 3.731/2020, aquisição de caminhão caçamba. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária institui no âmbito do Município de Rolim de Moura a "CAMPANHA SETEMBRO PET". 1 extracted
norma 4049/2022 2022-03-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a firmar Instrumento de Concessão de Direito Real de Uso de uma área de terra à indústria de alimentos, a partir da carne de frango, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4050/2022 2022-03-22 Lei Ordinária “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Rolim de Moura, para promover, articular e executar a defesa permanente do Município e dá outras providencias”. 1 extracted