| materia |
49/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 16.184,92. Secretaria Municipal de agricultura - devolução de saldo de convênio nº 893452/2019/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA/construção do espaço alternativo no bairro Centenário". |
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| materia |
50/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação noo valor de R$ 11.594,45. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - pavimentação em bloquetes na linha 188 lado sul. |
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7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| materia |
48/2022 |
2022-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política da Assistência Social. |
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| norma |
4040/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 467.040,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 175.692,01. Secretaria municipal de Obras e instalações - Construção de ponte em aço laminado estrutural com concreto armado. |
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| norma |
4041/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 4.243,815,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 87.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas e construção de galeria - Convênio Plataforma +Brasil 2020. |
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| norma |
4042/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.053.684,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 66.150,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Construção de ponte em concreto armado - Convênio SICOONV - ano/2019. |
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| norma |
4043/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de 3.757.350,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 77.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Pavimentação asfáltica dos seguintes trechos:
01: Av. João Pessoa (entre a Rua Capibaribe e Rua Tocantins);
02: Av. São Luiz (entre a travessa Altenir Tavares e travessa topázio);
03: Travessa Altenir Tavares (entre av. São Paulo e Av. Recife;
04: Travessa Topázio (entre Av. São Luiz e Av. Cuiabá);
05: Av Cuibá (entre Travessa Topázio e Rua Esperantina). |
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| norma |
4044/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 10.000,00". Secretaria Municipal de Compras e Instalações - construção da praça de Nova Estrela. |
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| norma |
4045/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 197.715,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 27.221,57. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de Manilhas - Convênio PGE/SEAGRI/2021. |
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| norma |
4046/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.220.501,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 51.734,00". Secretaria Municipal de Obras e serviços públicos - construção de bueiro galeria e pavimentação asfálitca. |
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| norma |
4047/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$47.050,00, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$36,50”. |
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| norma |
4048/2022 |
2022-03-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 300.000,00. Manutenção e funcionamento da Câmara. |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
46/2022 |
2022-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 83.446,70. |
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2022-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão do Plano de Cargos Carreira, Carreira e Salários - PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e revoga a Lei Complementar nº 052/2008 e suas alterações. |
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4 |
2022-03-03 |
Ordinária |
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| norma |
4037/2022 |
2022-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 30.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotaçõa no valor de R$ 4.935,00. Secretaria municipal de Agricultura - Aquisição de Calcário dolomítico - convênio PGE/SEAGRI/2021. |
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| norma |
4038/2022 |
2022-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulaçõa de dotação no valor de R$ 30.000,00. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de Alimentos - PAA - Convênio PGE/SEAGRI/2021. |
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| norma |
4039/2022 |
2022-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 13.866,40. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de matrizes suínas. |
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| materia |
39/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 204.958,02. Fundo Municipal de Assistência Social/SEMAS no (atendimento aos programas: Conselho difuso, índice de gestão no sistema único de Assistência Social/IGD: Programa Criança Feliz, Programa Primeira infância, Serviço de Conveniência e fortalecimento de vínculos/SCFV, programa de proteção e atendimento integral e família/PAIF, folha de pagamento da equipe de referência da proteção social básica, com aquisição de material de consumo, folha de pagamento e serviço). |
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| materia |
40/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 90.750,24 Fundo Municipal de Assistência Social/SEMAS no atendimento ao programa CRAS - centro de referência de Assistência Social, com aquisição de material de consumo, diária e serviço de terceiro. |
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| materia |
41/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$11.708,07. Fundo Municipal de Assistência Social (atender as necessidade da Secretaria municipal de Assistência social/SEMAS no atendimento ao programa MAMÃE CHEGUEI, do centro de referência da Assistência Social - CRAS). |
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42/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 24.607,82. Fundo Municipal de Assistência social (atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência social/SEMAS no atendimento ao PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + ESTADUAL, do centro de referência da Assistência Social - CRAS, com aquisição de Material de consumo, serviços e diárias). |
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| materia |
43/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 37.332,15. Fundo Municipal de Assistência Social/SEMAS (atender as necessidades da Secretaria Municipal Municipal de Assistência Social/SEMAS no atendimento ao PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS, do centro de referência da Assistência Social - CRAS, com aquisição de material, serviços e passagens terrestres). |
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| materia |
44/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 14.864,12. Fundo Municipal de Assistência Social (atender as necessidades da Secretaria municipal de Assistência Social/SEMAS no atendimento ao PROGRAMA MANUTENÇÃO DO PISO VARIÁVEL/PSE ESTADUAL, do centro de referência especializado de assistência social - CREAS, com aquisição de material, diárias e serviços. |
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45/2022 |
2022-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 139.291,32. Fundo Municipal de Assistência Social (atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS no atendimento ao PROGRAMA MANUTENÇÃO DO PISO FIXO/PSE I, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com aquisição de material de consumo, diária e serviços de terceiro). |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 199.600,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 400,00. Secretaria Municipal de Educação - aquisição de Laptops para os professores das escolas municipais. |
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| materia |
37/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 1.200,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - rendimentos do convênio SICONV nº 864193/2018 valor de R$ 370.000,00, aprovado pela lei nº 3.731/2020, aquisição de caminhão caçamba. |
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38/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 348.206,24. Secretaria Municipal de Educação e cultura - aquisição de material de informática, modelo NOTEBOOKS para os professores das escolas municipais. |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no avlor de R$ 40.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 44.197,01. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Eni Correia da Silva - Convênio nº 411/PGE/2021. |
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| materia |
31/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.440.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 34.645,64. Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para atender as necessidades da SEMAGRI 0 Convênio Plataforma +Brasil nº 913101/2021. |
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| materia |
32/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$50.000,00. Secretaria Municipal de Educação - manutenção da SEMEC - Repasse ao centro educacional de Rolim de Moura - CER. |
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| materia |
33/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 112.885,89. Secretaria Municipal de Obras NE Instalações - aquisição de material de consumo - convênio nº 13/FITHA/RO/2020. |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 4.937,00. Fundo Municipal de assistência social - aquisição de material para atender os atletas do projeto Esporte para todos - convênio plataforma +Brasil nº 909669/2021. |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$58.403,72 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$77.317,79. Fundo Municipal de Assistência Social - Construção de muro, calçado e estacionamento no Cras - Centro de Referência de Assistência social - Convênio nº 319/PGE/2019. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 70.000,00. Fundo Municipal de Assistência Social - despesa com pagamento de rescisões de contrato referente aos exercícios 2016 a 2021. |
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23/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 1.088.000,00. Secretaria Municipal de Saúde - construção de unidade de saúde bairro beira rio. |
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25/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 399.973,00. Secretaria Municipal de Saúde - Ampliação da Unidade de Saúde José Ferreira Martins do Bairro Planalto. |
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| materia |
26/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecada de recursos vinculados a receita no valor de R$ 767.341,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 2.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - construção de ponte de aço laminado estrutural com concreto na linha 168, km 04 Norte, contrato de repasse nº 921652/2021/MDR/CAIXA. |
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| materia |
27/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$87.238,00. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de equipamentos para implantação de fábrica para confeção de manilha - convênio nº 82/2021/PJ-DER-RO. |
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| materia |
28/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 332.972,68. Secretaria Municipal de Obras e instalações - aquisição de tubos corrugados PEAD para atender as necessidades da zona urbana e rural do Município de Rolim de Moura - convênio nº 60/PJ/DER-RO/2021. |
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| materia |
29/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$495.232,20. Secretaria Municipal de Obras e instalações - recuperação de 60,53Km de estradas vicinais - convênio nº 80/PJ/DER-RO/2021. |
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| materia |
30/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 3.828.065,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 20.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - implantação de pavimentação asfáltica - contrato de repasse nº 943025/MDR/CAIXA/2021. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fica criado o acréscimo de 25%, calculado sobre os plantões avulsos pagos aos servidores de que trata a Lei n. 3.126/2016, que estejam em exposição obrigatória ao novo coronavírus (COVID-19) e suas variantes, da área da saúde". |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 270.000,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 44.900,00. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de veículo tipo sedan e veículo tipo van - Convênio nº 422/PGE-2021. |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 411.942,00. Secretaria Municipal de Saúde - reforma da unidade de saúde Albert Sabin. |
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