| norma |
4003/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
“Altera o § 2º do Artigo 66 da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2017”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4004/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$249.321,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
4002/2021 |
2021-12-03 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$576.083,46 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.154,48”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal Balão Mágico. |
1 |
extracted
|
| norma |
3994/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$31.811,58”. Secretaria Municipal de Agricultura - devolução de saldos e rendimentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
3995/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de no valor de R$100.059,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.106,95”. Secretaria Municipal de Saúde - repasse financeiro federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3996/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$384.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.976,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de equipamentos de informática. |
1 |
extracted
|
| norma |
3997/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00”. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitação - Reforma e readequação da Praça da COHAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
3998/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Instrumentos para a fanfarra e euipamentos imobiliários para o Teatro Municipal de Rolim de Moura. |
1 |
extracted
|
| norma |
3999/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2022”. LDO 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
3988/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$270.493,19 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$41.840,66”. Secretaria Municipal de Saúde - recursos destinadas ao programa de atenção básica PAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
3989/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$21.000,00”. Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura, manutenção e Apoio da Autarquia de Esportes. |
1 |
extracted
|
| norma |
3990/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.860,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial. |
1 |
extracted
|
| norma |
3992/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$514.520,39”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recuperação de estradas vicinais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3991/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.737,98”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3993/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
“Insere no Calendário Municipal a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Rolim de Moura, Rondônia”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3987/2021 |
2021-11-17 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa Criança Feliz, autoriza a contratação temporária de estagiários para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3974/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.770,14, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3975/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$999.912,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição Equipamentos Material Permanente Atenção Especializada. |
1 |
extracted
|
| norma |
3976/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$180.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional. |
1 |
extracted
|
| norma |
3977/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$292.150,01”. Secretaria Municipal de Obras e instalaçoes - Construção de Praça Pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
3979/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$105.400,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$202.300,00”. Secretaria Municipal de Saúde - informatização da atenção primária à saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
3980/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.973,00”. Secretaria Municipal de Saúde - ampliação da Unidade de Saúde Albert Sabin. |
1 |
extracted
|
| norma |
3981/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.017,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3982/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$33.791,44”. Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de educação e cultura. |
1 |
extracted
|
| norma |
3983/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.326.047,00”. Secretaria Municipal de Saúde - incremento custeio serviços de Assistência hospitalar e ambulatoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
3984/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Rolim de Moura, Rondônia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3985/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de saúde - incremento temporário média e alta complexidade. |
0 |
no document
|
| norma |
3986/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$569.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3978/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3967/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar por mais dois anos, o prazo para edificação da sede da Associação Beneficente Mulheres de Lenço”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3968/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$41.124,73”. Secretaria Municipal de Governo - 2ª etapa da Construção do ginásio poliesportivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3969/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.703,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos para o hospital Municipal Amélio João da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
3970/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$445.708,98 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$49.523,22”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recuperação de 60.53KM de Estradas Vicinais. |
1 |
extracted
|
| norma |
3971/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$318.460,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.384,50”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Aquisição de Equipamentos para implantação de fábrica para confecção de Manilhas. |
1 |
extracted
|
| norma |
3972/2021 |
2021-11-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$299.675,41 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$33.297,27”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Aquisição de tubos PEAD. |
1 |
extracted
|
| norma |
3963/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.765.000,00”. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3964/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$104.561,78 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.007.527,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSP. Folha de Pagamento SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
3965/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$104.561,78 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.007.527,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSP. Folha de Pagamento SEMOSP. |
1 |
extracted
|
| norma |
3966/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$4.818.879,28”. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - folha de pagamento. |
1 |
extracted
|
| norma |
3961/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$250.000,00”. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3962/2021 |
2021-10-25 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.000,00”. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE - Manutenção da SEMPLADEGE. |
1 |
extracted
|
| norma |
3954/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
“Promove alterações na Lei nº 2.059/2011 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3955/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 3.325/2017, que Institui o PROGRAMA MELHOR CAMINHO no Município de Rolim de Moura – RO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3956/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$72.802,28”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| norma |
3957/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$26.347,50”. Secretaria Municipal de Saúde - Doação de Recurso para Enfrentamento do Covid-19 – Empresa ADM do Brasil. |
1 |
extracted
|
| norma |
3958/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$594.026,87”. Secretaria Municipal de Saúde - Recursos Remanescentes da Média e Alta Complexidade (MAC). |
1 |
extracted
|
| norma |
3959/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.169,48 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$111.467,96”. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Manutenção da Secretaria Semagri. |
1 |
extracted
|
| norma |
3960/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$50.000,00”. Câmara Municipal de Rolim de Moura - Manutenção e Funcionamento da Câmara. |
1 |
extracted
|
| norma |
3943/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$136.000,00”. Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura - folha de pagamento dos servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
3944/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$407.140,67 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.237,85”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de tubos corrugados. |
1 |
extracted
|