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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4003/2021 2021-12-07 Lei Ordinária “Altera o § 2º do Artigo 66 da Lei nº 3.317, de 13 de junho de 2017”. 1 extracted
norma 4004/2021 2021-12-07 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$249.321,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. 1 extracted
norma 4002/2021 2021-12-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$576.083,46 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.154,48”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Reforma da Escola Municipal Balão Mágico. 1 extracted
norma 3994/2021 2021-11-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$31.811,58”. Secretaria Municipal de Agricultura - devolução de saldos e rendimentos. 1 extracted
norma 3995/2021 2021-11-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de no valor de R$100.059,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.106,95”. Secretaria Municipal de Saúde - repasse financeiro federal. 1 extracted
norma 3996/2021 2021-11-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$384.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.976,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - aquisição de equipamentos de informática. 1 extracted
norma 3997/2021 2021-11-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.500.000,00”. Secretaria Municipal de Administração, Compras e Licitação - Reforma e readequação da Praça da COHAB. 1 extracted
norma 3998/2021 2021-11-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$150.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Aquisição de Instrumentos para a fanfarra e euipamentos imobiliários para o Teatro Municipal de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3999/2021 2021-11-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2022”. LDO 2022. 1 extracted
norma 3988/2021 2021-11-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$270.493,19 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$41.840,66”. Secretaria Municipal de Saúde - recursos destinadas ao programa de atenção básica PAB. 1 extracted
norma 3989/2021 2021-11-23 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$21.000,00”. Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura, manutenção e Apoio da Autarquia de Esportes. 1 extracted
norma 3990/2021 2021-11-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.860,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente para o Centro de Atenção Psicossocial. 1 extracted
norma 3992/2021 2021-11-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$514.520,39”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recuperação de estradas vicinais. 1 extracted
norma 3991/2021 2021-11-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.737,98”. 1 extracted
norma 3993/2021 2021-11-18 Lei Ordinária “Insere no Calendário Municipal a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Rolim de Moura, Rondônia”. 1 extracted
norma 3987/2021 2021-11-17 Lei Ordinária “Institui o Programa Criança Feliz, autoriza a contratação temporária de estagiários para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Rolim de Moura e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3974/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$86.770,14, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS. 1 extracted
norma 3975/2021 2021-11-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$999.912,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Aquisição Equipamentos Material Permanente Atenção Especializada. 1 extracted
norma 3976/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$180.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional. 1 extracted
norma 3977/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$292.150,01”. Secretaria Municipal de Obras e instalaçoes - Construção de Praça Pública. 1 extracted
norma 3979/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$105.400,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$202.300,00”. Secretaria Municipal de Saúde - informatização da atenção primária à saúde. 1 extracted
norma 3980/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$399.973,00”. Secretaria Municipal de Saúde - ampliação da Unidade de Saúde Albert Sabin. 1 extracted
norma 3981/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.017,00”. 1 extracted
norma 3982/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$33.791,44”. Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de educação e cultura. 1 extracted
norma 3983/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.326.047,00”. Secretaria Municipal de Saúde - incremento custeio serviços de Assistência hospitalar e ambulatoria. 1 extracted
norma 3984/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Rolim de Moura, Rondônia, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências". 1 extracted
norma 3985/2021 2021-11-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$300.000,00”. Secretaria Municipal de saúde - incremento temporário média e alta complexidade. 0 no document
norma 3986/2021 2021-11-10 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$569.000,00”. 1 extracted
norma 3978/2021 2021-11-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.000,00”. 1 extracted
norma 3967/2021 2021-11-01 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a prorrogar por mais dois anos, o prazo para edificação da sede da Associação Beneficente Mulheres de Lenço”. 1 extracted
norma 3968/2021 2021-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$41.124,73”. Secretaria Municipal de Governo - 2ª etapa da Construção do ginásio poliesportivo. 1 extracted
norma 3969/2021 2021-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.703,00”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos para o hospital Municipal Amélio João da Silva. 1 extracted
norma 3970/2021 2021-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$445.708,98 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$49.523,22”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - recuperação de 60.53KM de Estradas Vicinais. 1 extracted
norma 3971/2021 2021-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$318.460,50 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.384,50”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Aquisição de Equipamentos para implantação de fábrica para confecção de Manilhas. 1 extracted
norma 3972/2021 2021-11-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$299.675,41 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$33.297,27”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Aquisição de tubos PEAD. 1 extracted
norma 3963/2021 2021-10-28 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.765.000,00”. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA. 1 extracted
norma 3964/2021 2021-10-28 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$104.561,78 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.007.527,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSP. Folha de Pagamento SEMOSP. 1 extracted
norma 3965/2021 2021-10-28 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$104.561,78 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.007.527,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSP. Folha de Pagamento SEMOSP. 1 extracted
norma 3966/2021 2021-10-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$4.818.879,28”. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - folha de pagamento. 1 extracted
norma 3961/2021 2021-10-25 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$250.000,00”. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 3962/2021 2021-10-25 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.000,00”. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - SEMPLADEGE - Manutenção da SEMPLADEGE. 1 extracted
norma 3954/2021 2021-10-15 Lei Ordinária “Promove alterações na Lei nº 2.059/2011 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3955/2021 2021-10-15 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 3.325/2017, que Institui o PROGRAMA MELHOR CAMINHO no Município de Rolim de Moura – RO”. 1 extracted
norma 3956/2021 2021-10-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$72.802,28”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (COVID-19). 1 extracted
norma 3957/2021 2021-10-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$26.347,50”. Secretaria Municipal de Saúde - Doação de Recurso para Enfrentamento do Covid-19 – Empresa ADM do Brasil. 1 extracted
norma 3958/2021 2021-10-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$594.026,87”. Secretaria Municipal de Saúde - Recursos Remanescentes da Média e Alta Complexidade (MAC). 1 extracted
norma 3959/2021 2021-10-15 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.169,48 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$111.467,96”. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - Manutenção da Secretaria Semagri. 1 extracted
norma 3960/2021 2021-10-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$50.000,00”. Câmara Municipal de Rolim de Moura - Manutenção e Funcionamento da Câmara. 1 extracted
norma 3943/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$136.000,00”. Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura - folha de pagamento dos servidores. 1 extracted
norma 3944/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$407.140,67 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.237,85”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de tubos corrugados. 1 extracted