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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3902/2021 2021-05-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.150,42 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.089,56”. 1 extracted
norma 3903/2021 2021-05-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$119.989,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.022,40”. 1 extracted
norma 3904/2021 2021-05-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$370.000,00”. 1 extracted
norma 3905/2021 2021-05-05 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano ao Estado de Rondônia, destinado à construção do Centro de Formação de Bombeiros Mirins (PROEBOM)”. 1 extracted
norma 3890/2021 2021-04-29 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$230.799,57”. 1 extracted
norma 3885/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$216.000,00, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$784.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$80.000,00”. 1 extracted
norma 3886/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$864.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$960,00”. 1 extracted
norma 3887/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.480.000,00”. 1 extracted
norma 3888/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$293.995,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$57.377,04”. 1 extracted
norma 3889/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$286.000,00”. 1 extracted
norma 3891/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a aquisição de vacinas para enfrentamento da pandemia da Covid-19 e suas variações”. 1 extracted
norma 3892/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.003,59”. 1 extracted
norma 3893/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$137.449,79”. 1 extracted
norma 3894/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$51.106,59”. 1 extracted
norma 3895/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$37.128,25”. 1 extracted
norma 3896/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$14.402,24”. 1 extracted
norma 3898/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$52.917,87 1 extracted
norma 3900/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$66.500,00”. 1 extracted
norma 3901/2021 2021-04-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00”. 1 extracted
norma 6/2021 2021-04-20 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018”. 1 extracted
norma 3881/2021 2021-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$36.188,60”. 1 extracted
norma 3882/2021 2021-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$5.793,00”. 1 extracted
norma 3883/2021 2021-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.425,00”. 1 extracted
norma 3884/2021 2021-04-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.305,00”. 1 extracted
norma 3875/2021 2021-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$668.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”. 1 extracted
norma 3876/2021 2021-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00.” 1 extracted
norma 3877/2021 2021-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$239.128,13.” 1 extracted
norma 3878/2021 2021-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.040,29”. 1 extracted
norma 3880/2021 2021-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$524.688,73”. 1 extracted
norma 3867/2021 2021-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.738,54”. 1 extracted
norma 3869/2021 2021-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00”. 1 extracted
norma 3870/2021 2021-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$23.561,51”. 1 extracted
norma 3871/2021 2021-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$301.548,01”. 1 extracted
norma 3872/2021 2021-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.503,50”. 1 extracted
norma 3873/2021 2021-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$151.312,83”. 1 extracted
norma 3874/2021 2021-03-23 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$130.000,00”. 1 extracted
norma 3855/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$20.000,00”. 1 extracted
norma 3856/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$330.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$44.736,00”. 1 extracted
norma 3857/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$82.162,35 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$134,50” 1 extracted
norma 3858/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$53.088,00”. 1 extracted
norma 3859/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00”. 1 extracted
norma 3860/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.000,00”. 1 extracted
norma 3861/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$456.330,00”. 1 extracted
norma 3862/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$900,66”. 1 extracted
norma 3863/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$850.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$140.029,61”. 1 extracted
norma 3864/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
norma 3865/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.369,32 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.152,20”. 1 extracted
norma 3866/2021 2021-03-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.000,00”. 1 extracted
norma 3846/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$429.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.250,00”. 1 extracted
norma 3847/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$477.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.047,62”. 1 extracted