| norma |
3800/2020 |
2020-10-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 22 de dezembro de 2013 |
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| norma |
3798/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.407.240,39 |
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| norma |
3799/2020 |
2020-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$65.000,00 e
autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$47.000,00 |
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| norma |
3793/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$2.100.000,00 |
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| norma |
3794/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, conservação e regularização do Parque Ecológico no Município de Rolim de Moura |
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| norma |
3795/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$30.000,00”. |
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| norma |
3796/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$210.000,00 |
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| norma |
3797/2020 |
2020-09-30 |
Lei Ordinária |
autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$34.558,22 |
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| norma |
3792/2020 |
2020-09-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Bairro Cidade Alta II – Loteamento THEODOMIRO R. LOPES |
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| norma |
3791/2020 |
2020-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$48.000,00 |
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| norma |
3790/2020 |
2020-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a regularização de área urbana situada na Rua Carlos Alves de Freitas/Av. Uirapuru/Travessa Paranavaí/Av. Maringá, localizada na Quadra 0197 do Setor 004 |
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| norma |
3786/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$65.900,00 |
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| norma |
3787/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$499.982,36 |
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| norma |
3788/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$77.112,00 |
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| norma |
3789/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Fica criado a Indenização por exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), aos Servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde, pelo período de 3 (três) meses |
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| norma |
3782/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$160.000,00. |
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| norma |
3783/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$291.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$95.000,00 |
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| norma |
3784/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$61.776,00 |
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| norma |
3785/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$76.635,44 |
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| norma |
3777/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento no valor de R$101.843,22. |
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| norma |
3778/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$495.521,17. |
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| norma |
3779/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$163.542,50. |
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| norma |
3780/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$18.600,00. |
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| norma |
3781/2020 |
2020-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$460.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$57.433,48. |
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| norma |
3775/2020 |
2020-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações. |
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| norma |
3773/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.681,61. |
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| norma |
3774/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.312.103,00. |
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| norma |
3772/2020 |
2020-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
3766/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico. |
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| norma |
3767/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$46.828,55. |
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| norma |
3768/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00. |
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| norma |
3769/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.000,00”. |
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| norma |
3770/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$387.025,00. |
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| norma |
3771/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no
valor de R$166.750,00. |
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| norma |
3762/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.680.000,00. |
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| norma |
3763/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$17.682,25. |
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| norma |
3764/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.957.453,99. |
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| norma |
3765/2020 |
2020-07-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$17.682,25. |
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| norma |
3759/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$731.822,36. |
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| norma |
3760/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
utoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.080,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.120,00. |
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| norma |
3761/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.187.066,66. |
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| norma |
3758/2020 |
2020-07-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$584.973,15. |
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| norma |
3756/2020 |
2020-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$731.822,36. |
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| norma |
306/2020 |
2020-06-26 |
Lei Complementar |
Institui o Código de Posturas do Município de Rolim de Moura - RO, revogando as Leis n° 1.002/2001, n° 3.268/2016. |
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| norma |
3755/2020 |
2020-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$500.000,00. |
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| norma |
3754/2020 |
2020-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$72.566,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.730,77. |
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| norma |
3750/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.317, de junho de 2017. |
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| norma |
3751/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$75.000,00. |
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| norma |
3752/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.053.684,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$66.150,00. |
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no document
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| norma |
3753/2020 |
2020-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$237.430,23 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.519,87. |
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