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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3800/2020 2020-10-05 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.638, de 22 de dezembro de 2013 1 extracted
norma 3798/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.407.240,39 1 extracted
norma 3799/2020 2020-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$65.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$47.000,00 1 extracted
norma 3793/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$2.100.000,00 1 extracted
norma 3794/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, conservação e regularização do Parque Ecológico no Município de Rolim de Moura 1 extracted
norma 3795/2020 2020-09-30 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$30.000,00”. 1 extracted
norma 3796/2020 2020-09-30 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$210.000,00 1 extracted
norma 3797/2020 2020-09-30 Lei Ordinária autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$34.558,22 1 extracted
norma 3792/2020 2020-09-18 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público Municipal no Bairro Cidade Alta II – Loteamento THEODOMIRO R. LOPES 1 extracted
norma 3791/2020 2020-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$48.000,00 1 extracted
norma 3790/2020 2020-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal promover a regularização de área urbana situada na Rua Carlos Alves de Freitas/Av. Uirapuru/Travessa Paranavaí/Av. Maringá, localizada na Quadra 0197 do Setor 004 1 extracted
norma 3786/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$65.900,00 1 extracted
norma 3787/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$499.982,36 1 extracted
norma 3788/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$77.112,00 1 extracted
norma 3789/2020 2020-09-09 Lei Ordinária Fica criado a Indenização por exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), aos Servidores dos serviços essenciais que estejam em exercício na área da Saúde, pelo período de 3 (três) meses 1 extracted
norma 3782/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$160.000,00. 1 extracted
norma 3783/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$291.000,00 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$95.000,00 1 extracted
norma 3784/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$61.776,00 1 extracted
norma 3785/2020 2020-09-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$76.635,44 1 extracted
norma 3777/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento no valor de R$101.843,22. 1 extracted
norma 3778/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$495.521,17. 1 extracted
norma 3779/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$163.542,50. 1 extracted
norma 3780/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$18.600,00. 1 extracted
norma 3781/2020 2020-08-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$460.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$57.433,48. 1 extracted
norma 3775/2020 2020-08-27 Lei Ordinária Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações. 1 extracted
norma 3773/2020 2020-08-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.681,61. 1 extracted
norma 3774/2020 2020-08-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito extraordinário por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.312.103,00. 1 extracted
norma 3772/2020 2020-08-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2021. 1 extracted
norma 3766/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico. 1 extracted
norma 3767/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$46.828,55. 1 extracted
norma 3768/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 3769/2020 2020-07-30 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.000,00”. 1 extracted
norma 3770/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$387.025,00. 1 extracted
norma 3771/2020 2020-07-30 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$166.750,00. 1 extracted
norma 3762/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.680.000,00. 1 extracted
norma 3763/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$17.682,25. 1 extracted
norma 3764/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.957.453,99. 1 extracted
norma 3765/2020 2020-07-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$17.682,25. 1 unsupported_format
norma 3759/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$731.822,36. 1 extracted
norma 3760/2020 2020-07-08 Lei Ordinária utoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$73.080,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.120,00. 1 extracted
norma 3761/2020 2020-07-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.187.066,66. 1 extracted
norma 3758/2020 2020-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$584.973,15. 1 extracted
norma 3756/2020 2020-07-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$731.822,36. 1 unsupported_format
norma 306/2020 2020-06-26 Lei Complementar Institui o Código de Posturas do Município de Rolim de Moura - RO, revogando as Leis n° 1.002/2001, n° 3.268/2016. 1 extracted
norma 3755/2020 2020-06-23 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$500.000,00. 1 extracted
norma 3754/2020 2020-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$72.566,08 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.730,77. 1 extracted
norma 3750/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.317, de junho de 2017. 1 extracted
norma 3751/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$75.000,00. 1 extracted
norma 3752/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.053.684,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$66.150,00. 0 no document
norma 3753/2020 2020-06-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$237.430,23 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.519,87. 1 extracted