| norma |
3848/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$294.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.760,00”. |
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| norma |
3849/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.594,45”. |
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| norma |
3850/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.530,04”. |
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| norma |
3851/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$69.272,00”. |
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| norma |
3852/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$209.551,24”. |
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| norma |
3853/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.149,02”. |
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| norma |
3854/2021 |
2021-03-05 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.128,96”. |
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| norma |
3840/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$238.950,10”. |
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| norma |
3841/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.926,60”. |
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| norma |
3842/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$957.303,52, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.392.696,48 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$87.000,00”. |
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| norma |
3843/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.563.339,87”. |
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| norma |
3844/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
“Fica criado o acréscimo de 25%, calculado sobre os plantões avulsos pagos aos servidores de que trata a Lei n. 3.126/2016, que estejam em exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), da área da Saúde”. |
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| norma |
3845/2021 |
2021-02-15 |
Lei Ordinária |
“Fica criada a Indenização de 25% pelo período de 6 (seis) meses, calculado sobre os plantões-extras pagos aos servidores que atuem em exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), que estejam em exercício na área da Saúde” |
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| norma |
3836/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.031.600,00 |
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| norma |
3837/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.819.968,66 |
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| norma |
3838/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00 |
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| norma |
3839/2020 |
2020-12-28 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.339,40 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.926,60”. |
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| norma |
3835/2020 |
2020-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2021 |
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| norma |
3828/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00 e alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$ 70.000,00 |
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| norma |
3829/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$15.241,50 |
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| norma |
3830/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$23.481,73 |
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| norma |
3831/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$114.634,37 |
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| norma |
3832/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2021-2024 |
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| norma |
3833/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2021-2024 |
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| norma |
3834/2020 |
2020-12-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.363/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 |
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| norma |
3821/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.929.916,23 |
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| norma |
3822/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$900.600,00 |
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| norma |
3823/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$851.854,70 |
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| norma |
3824/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$82.700,00 |
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| norma |
3825/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013, mudando a denominação da instituição para Escola Municipal de Educação Infantil Júlia Bobek |
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| norma |
3826/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.489.475,80 |
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| norma |
3827/2020 |
2020-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$433.899,29 |
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| norma |
3814/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$84.000,00 |
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| norma |
3816/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$92.960,00 |
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| norma |
3817/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$169.545,42. |
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| norma |
3818/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$900.000,00 |
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| norma |
3819/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.860,00 |
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| norma |
3820/2020 |
2020-11-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$15.000,00 |
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| norma |
3813/2020 |
2020-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$125.651,31. |
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| norma |
3812/2020 |
2020-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento no valor de R$90.000,00 |
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| norma |
3810/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o DIA DO PIPEIRO |
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| norma |
3805/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$4.406.847,13 |
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| norma |
3806/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$382.119,23 |
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| norma |
3807/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$607.000,00 |
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| norma |
3808/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$114.810,54 |
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| norma |
3809/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$8.531.900,00 |
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| norma |
3804/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$20.000,00 |
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| norma |
3801/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00 |
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| norma |
3802/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.471.900,00 |
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| norma |
3803/2020 |
2020-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$32.550,00 |
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