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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3848/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$294.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.760,00”. 0 no document
norma 3849/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.594,45”. 1 extracted
norma 3850/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.530,04”. 1 extracted
norma 3851/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$69.272,00”. 1 extracted
norma 3852/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$209.551,24”. 1 extracted
norma 3853/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$40.149,02”. 1 extracted
norma 3854/2021 2021-03-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.128,96”. 1 extracted
norma 3840/2021 2021-02-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$238.950,10”. 1 extracted
norma 3841/2021 2021-02-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.926,60”. 1 extracted
norma 3842/2021 2021-02-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$957.303,52, autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.392.696,48 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$87.000,00”. 1 extracted
norma 3843/2021 2021-02-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.563.339,87”. 1 extracted
norma 3844/2021 2021-02-15 Lei Ordinária “Fica criado o acréscimo de 25%, calculado sobre os plantões avulsos pagos aos servidores de que trata a Lei n. 3.126/2016, que estejam em exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), da área da Saúde”. 1 extracted
norma 3845/2021 2021-02-15 Lei Ordinária “Fica criada a Indenização de 25% pelo período de 6 (seis) meses, calculado sobre os plantões-extras pagos aos servidores que atuem em exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), que estejam em exercício na área da Saúde” 1 extracted
norma 3836/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.031.600,00 1 extracted
norma 3837/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.819.968,66 1 extracted
norma 3838/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00 1 extracted
norma 3839/2020 2020-12-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$80.339,40 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$8.926,60”. 1 extracted
norma 3835/2020 2020-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
norma 3828/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00 e alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$ 70.000,00 1 extracted
norma 3829/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$15.241,50 1 extracted
norma 3830/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$23.481,73 1 extracted
norma 3831/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$114.634,37 1 extracted
norma 3832/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores para legislatura 2021-2024 1 extracted
norma 3833/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2021-2024 1 extracted
norma 3834/2020 2020-12-16 Lei Ordinária Altera a Lei 3.363/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 1 extracted
norma 3821/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.929.916,23 1 extracted
norma 3822/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$900.600,00 1 extracted
norma 3823/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$851.854,70 1 extracted
norma 3824/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$82.700,00 1 extracted
norma 3825/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.458, de 13 de março de 2013, mudando a denominação da instituição para Escola Municipal de Educação Infantil Júlia Bobek 1 extracted
norma 3826/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.489.475,80 1 extracted
norma 3827/2020 2020-12-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$433.899,29 1 extracted
norma 3814/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$84.000,00 1 extracted
norma 3816/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$92.960,00 1 extracted
norma 3817/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$169.545,42. 1 extracted
norma 3818/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$900.000,00 1 extracted
norma 3819/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.860,00 1 extracted
norma 3820/2020 2020-11-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$15.000,00 1 extracted
norma 3813/2020 2020-11-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$125.651,31. 1 extracted
norma 3812/2020 2020-11-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento no valor de R$90.000,00 1 extracted
norma 3810/2020 2020-10-27 Lei Ordinária Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia o DIA DO PIPEIRO 1 extracted
norma 3805/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$4.406.847,13 1 extracted
norma 3806/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$382.119,23 1 extracted
norma 3807/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$607.000,00 1 extracted
norma 3808/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$114.810,54 1 extracted
norma 3809/2020 2020-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$8.531.900,00 1 extracted
norma 3804/2020 2020-10-21 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$20.000,00 1 extracted
norma 3801/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$60.000,00 1 extracted
norma 3802/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.471.900,00 1 extracted
norma 3803/2020 2020-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$32.550,00 1 extracted