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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3945/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$297.198,26 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$33.022,02”. SEcretaria Municipal de Obras e Instalações - Recuperação de estradas vicinais. 1 extracted
norma 3946/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e Turismo de Rolim de Moura – COMDEATUR, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3947/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Torna obrigatório a apresentação de documentos pessoais com foto, na entrada das Creches e Escolas Públicas Municipais por visitantes e terceiros interessados, no âmbito do Município de Rolim de Moura, estado de Rondônia”. 1 extracted
norma 3948/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$480.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - folha de pagamento da SEMEC. 1 extracted
norma 3949/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.668,75 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$238.931,25”. Secretaria Municipal de Governo -folha de pagamento. 1 extracted
norma 3950/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$230.000,00”. Fundo Municipal de Assistência Social - folha de pagamento servidores. 1 extracted
norma 3951/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$358.500,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da emergência de saúde nacional CODIV-19. 1 extracted
norma 3952/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.020,15 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.291.179,85”. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Folha de Pagamento de Média e Alta Complexidade – 15%. 1 extracted
norma 3953/2021 2021-10-01 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$171.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00”. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INSTALAÇÕES - Manutenção da SEMOSP. 1 extracted
norma 3942/2021 2021-09-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$32.063,48”. Secretaria Municipal de Saúde - aquisição de equipamentos e material permanente. 1 extracted
norma 3939/2021 2021-09-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.772,24”. Secretaria Municipal de Assistência social. 1 extracted
norma 3940/2021 2021-09-17 Lei Ordinária “Autoriza desapropriação por interesse social e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3941/2021 2021-09-17 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$12.696,86”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - transporte escolar. 1 extracted
norma 3937/2021 2021-09-02 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$455.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$230.000,00”. Secretaria Municipal de Educação e Cultura - folha de pagamento dos servidores. 1 extracted
norma 3938/2021 2021-09-02 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.556.367,12 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$141.032,88”. Secretaria Municipal de Saúde - Manutenção e Melhoramento Hospitalar, Policlínica, Clinica da Mulher e Laboratório Municipal; Folha de Pagamento de Média e Alta Complexidade – 15%. 1 extracted
norma 3933/2021 2021-08-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.960.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$58.800,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - construção de ponte em concreto armado na Av. Macapá. 1 extracted
norma 3934/2021 2021-08-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.912.356,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Pavimentação asfáltica Av. Fortaleza. 1 extracted
norma 3935/2021 2021-08-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$229.200,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.800,00.” Secretaria Municipal de Agricultura - aquisição de equipamentos agrícolas. 1 extracted
norma 3936/2021 2021-08-26 Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE AGROTÓXICOS DE ROLIM DE MOURA-ARGROROM”. 1 extracted
norma 3932/2021 2021-08-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$700.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - Incremento temporário do Piso salaria da equipe de atenção básica. 1 extracted
norma 3931/2021 2021-08-23 Lei Ordinária Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura/RO – Rolim Previ, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações. 1 extracted
norma 3929/2021 2021-08-10 Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação de Créditos -REFIS do Município de Rolim de Moura com anistia de multas e juros moratórios e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3930/2021 2021-08-10 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$581.273,00”. Câmara Municipal de Rolim de Folha de pagamento dos servidores. 1 extracted
norma 3924/2021 2021-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$473.852,72”. Secretaria Municpal de Saúde - Enfrentamentoda emergência de Saúde Nacional, Pandemia, COVID-19. 1 extracted
norma 3925/2021 2021-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 34.000,00.” Secretaria Municipal de Assistência Social - Folha de pagamento da equipe do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) oferecido nos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). 1 extracted
norma 3926/2021 2021-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.220.501,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$51.734,00”. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem. 1 extracted
norma 3927/2021 2021-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$269.317,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.683,00”. Secretaria Municpal de Obras e Instalações - Pavimentação asfáltica e via urbana com Drenagem. 1 extracted
norma 3928/2021 2021-07-19 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$384.000.00”. Secretaria Municipal de Saúde - folha de pagamento so servidores da SEMUSA. 1 extracted
norma 3921/2021 2021-07-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$224.989,45”. Secretaria Municipal de Saúde - Enfrentamento da emergência de Saúde nacional, COVID-19. 1 extracted
norma 3922/2021 2021-07-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$120.663,24”. Secretaria Municpal de Saúde - Enfrentamentoda emergência de Saúde Nacional, Pandemia, COVID-19. 1 extracted
norma 3923/2021 2021-07-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.” 1 extracted
norma 3920/2021 2021-07-05 Lei Ordinária “Fica criado a Indenização por exposição obrigatória ao Novo Coronavírus (Covid-19), aos Servidores dos serviços essênciais que estejam em exercício na área da Saúde, pelo período de 3 (três) meses ”. 1 extracted
norma 4/2021 2021-06-29 Decreto Legislativo Sumula: Institui, no âmbito da Câmara Municipal, Medalha e/ou Placa Cidade de Rolim de Moura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3917/2021 2021-06-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$55.000,00”. 1 extracted
norma 3918/2021 2021-06-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$56.962,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$46.736,57”. 1 extracted
norma 3919/2021 2021-06-28 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$24.972,50”. 1 extracted
materia 94/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária "Revoga a Lei n. 3.481/2018 e institui o serviço de transporte motorizado por meio de Plataforma Tecnológica - OTTC privado e remunerado de passageiros no Município de Rolim de Moura". 1 extracted
norma 3/2021 2021-06-09 Decreto Legislativo Sumula: Concede percentual de 8,81% ao valor do auxilio alimentação constante no art. 98 da Lei nº 052/2008. 1 extracted
norma 3913/2021 2021-06-02 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.500,00”. 1 extracted
norma 3914/2021 2021-06-02 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$360.000,00”. 1 extracted
norma 3915/2021 2021-06-02 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$426.800,03”. 1 extracted
norma 3916/2021 2021-06-02 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00”. 1 extracted
norma 2/2021 2021-06-01 Decreto Legislativo Sumula: Decreta ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021. 1 extracted
norma 3912/2021 2021-05-25 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$490.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.700,00”. 1 extracted
norma 3909/2021 2021-05-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$165.467,96”. 1 extracted
norma 3910/2021 2021-05-21 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$230.000,00”. 1 extracted
norma 3911/2021 2021-05-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$490.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.000,00”. 1 extracted
norma 3907/2021 2021-05-11 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$980.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.000,00”. 1 extracted
norma 3908/2021 2021-05-11 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$460.060,89”. 0 no document
norma 3906/2021 2021-05-06 Lei Ordinária “Denomina Logradouro Público Municipal” 1 extracted