br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 90.111,92. Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV - devolução de saldo de convênio/contrato de repasse nº 770726/2012/ME/CAIXA - construção do ginásio poliesportivo 2ª etapa. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 300.000,00. Manutenção e funcionamento da Câmara. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Projeto de Resolução Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras Providências. 1 extracted
norma 312/2022 2022-01-28 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos do Servidores do Poder Executivo, sendo os efetivos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e comissionados e suas Autarquias do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Complementar Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 5º da Lei nº 2.0006, de 03 de junho de 2011. (Dispõe sobre a utilização dos veículos de propriedade do município de Rolim de Moura e dá outras providências). 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 467.040,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 175.692,01. Secretaria municipal de Obras e instalações - Construção de ponte em aço laminado estrutural com concreto armado 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 4.243,815,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 87.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas e construção de galeria - Convênio Plataforma +Brasil 2020. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.053.684,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 66.150,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Construção de ponte em concreto armado - Convênio SICOONV - ano/2019. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de 3.757.350,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 77.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Pavimentação asfáltica dos seguintes trechos: 01: Av. João Pessoa (entre a Rua Capibaribe e Rua Tocantins); 02: Av. São Luiz (entre a travessa Altenir Tavares e travessa topázio); 03: Travessa Altenir Tavares (entre av. São Paulo e Av. Recife; 04: Travessa Topázio (entre Av. São Luiz e Av. Cuiabá); 05: Av Cuibá (entre Travessa Topázio e Rua Esperantina). 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 10.000,00". Secretaria Municipal de Administração, compras e Licitação - Construção da Praça de Nova Estrela. 1 extracted
materia 9/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 197.715,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 27.221,57. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de Manilhas - Convênio PGE/SEAGRI/2021. 1 extracted
materia 10/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 30.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotaçõa no valor de R$ 4.935,00. Secretaria municipal de Agricultura - Aquisição de Calcário dolomítico - convênio PGE/SEAGRI/2021. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulaçõa de dotação no valor de R$ 30.000,00. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de Alimentosw - PAA - Convênio PGE/SEAGRI/2021. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 13.866,40. Secretaria 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-19 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.220.501,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 51.734,00". 1 extracted
norma 4036/2021 2021-12-27 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00”. 1 extracted
norma 4035/2021 2021-12-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4023/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de leilão e efetuar a baixa patrimonial”. 0 no document
norma 4024/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2022”. 0 no document
norma 4025/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$94.371,19 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$253.353,23”. 1 extracted
norma 4026/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$268.667,00”. 1 extracted
norma 4027/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita no valor de R$1.000.000,00”. 1 extracted
norma 4028/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$133.500,00”. 1 extracted
norma 4029/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.757,82”. 1 extracted
norma 4030/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$22.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00”. 1 extracted
norma 4031/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.500,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$93.500,00”. 1 extracted
norma 4032/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00”. 1 extracted
norma 4033/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$189.600,00”. 1 extracted
norma 4034/2021 2021-12-20 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$24.000,00”. 1 extracted
norma 4006/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.245.439,52”. 1 extracted
norma 4008/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso, de uma área de terra ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), e da outras providências”. 1 extracted
norma 4009/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$480.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”. 1 extracted
norma 4010/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 4011/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00”. 1 extracted
norma 4012/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”. 1 extracted
norma 4013/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$199.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$400,00”. 1 extracted
norma 4014/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$244.401,50”. 1 extracted
norma 4015/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$38.270,57”. 1 extracted
norma 4016/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$325.000,00”. 1 extracted
norma 4017/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita no valor de R$241.666,37”. 1 extracted
norma 4018/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$361.964,58”. 1 extracted
norma 4019/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho no âmbito do Município de Rolim de Moura”. 1 extracted
norma 4020/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.000,00”. 1 extracted
norma 4021/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$53.748,05”. 1 extracted
norma 4022/2021 2021-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$140.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$280.000,00. 1 extracted
norma 4007/2021 2021-12-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$9.900.772,06”. 1 extracted
norma 4005/2021 2021-12-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - incrmento temporários ao custeio dos serviços de atenção especializada a saúde PAB. 1 extracted
norma 4000/2021 2021-12-07 Lei Ordinária “Autoriza o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA a firmar instrumento de Comodato de imóvel de sua propriedade com o ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER-RO”. 1 extracted
norma 4001/2021 2021-12-07 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por mais dois anos o prazo para edificação no Lote 560 da Quadra 50 do Setor 05, com área de 12.000,00m² para construção de um espaço de equoterapia pelo Centro Educacional de Rolim de Moura-CER”. 1 extracted