| materia |
20/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 90.111,92. Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV - devolução de saldo de convênio/contrato de repasse nº 770726/2012/ME/CAIXA - construção do ginásio poliesportivo 2ª etapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 300.000,00. Manutenção e funcionamento da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Projeto de Resolução |
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Rolim de Moura e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
312/2022 |
2022-01-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos do Servidores do Poder Executivo, sendo os efetivos, agentes comunitários de saúde, agentes de combate as endemias e comissionados e suas Autarquias do Município de Rolim de Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede Revisão Geral aos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 5º da Lei nº 2.0006, de 03 de junho de 2011. (Dispõe sobre a utilização dos veículos de propriedade do município de Rolim de Moura e dá outras providências). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 467.040,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 175.692,01. Secretaria municipal de Obras e instalações - Construção de ponte em aço laminado estrutural com concreto armado |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 4.243,815,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 87.000,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem, calçadas e construção de galeria - Convênio Plataforma +Brasil 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 1.053.684,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 66.150,00. Secretaria Municipal de Obras e instalações - Construção de ponte em concreto armado - Convênio SICOONV - ano/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de 3.757.350,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 77.000,00. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Pavimentação asfáltica dos seguintes trechos:
01: Av. João Pessoa (entre a Rua Capibaribe e Rua Tocantins);
02: Av. São Luiz (entre a travessa Altenir Tavares e travessa topázio);
03: Travessa Altenir Tavares (entre av. São Paulo e Av. Recife;
04: Travessa Topázio (entre Av. São Luiz e Av. Cuiabá);
05: Av Cuibá (entre Travessa Topázio e Rua Esperantina). |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$ 10.000,00". Secretaria Municipal de Administração, compras e Licitação - Construção da Praça de Nova Estrela. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 197.715,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 27.221,57. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de Manilhas - Convênio PGE/SEAGRI/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 30.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotaçõa no valor de R$ 4.935,00. Secretaria municipal de Agricultura - Aquisição de Calcário dolomítico - convênio PGE/SEAGRI/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulaçõa de dotação no valor de R$ 30.000,00. Secretaria Municipal de Agricultura - Aquisição de Alimentosw - PAA - Convênio PGE/SEAGRI/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$ 100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 13.866,40. Secretaria |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados à receita no valor de R$ 2.220.501,00 e autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$ 51.734,00". |
1 |
extracted
|
| norma |
4036/2021 |
2021-12-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4035/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de férias e décimo terceiro salários dos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4023/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de leilão e efetuar a baixa patrimonial”. |
0 |
no document
|
| norma |
4024/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2022”. |
0 |
no document
|
| norma |
4025/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$94.371,19 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$253.353,23”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4026/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$268.667,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4027/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita no valor de R$1.000.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4028/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$133.500,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4029/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de
R$42.757,82”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4030/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$22.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4031/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.500,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no
valor de R$93.500,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4032/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4033/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$189.600,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4034/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$24.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4006/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.245.439,52”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4008/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso, de uma área de terra ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), e da outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4009/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$480.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4010/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4011/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4012/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$67.968,85”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4013/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$199.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$400,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4014/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$244.401,50”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4015/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$38.270,57”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4016/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$325.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4017/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de receita no valor de R$241.666,37”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4018/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$361.964,58”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4019/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho no âmbito do Município de Rolim de Moura”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4020/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$121.000,00”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4021/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$53.748,05”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4022/2021 |
2021-12-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$140.000,00 e autoriza abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$280.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4007/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de receita no valor de R$9.900.772,06”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4005/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00”. Secretaria Municipal de Saúde - incrmento temporários ao custeio dos serviços de atenção especializada a saúde PAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
4000/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA a firmar instrumento de Comodato de imóvel de sua propriedade com o ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER-RO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4001/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar por mais dois anos o prazo para edificação no Lote 560 da Quadra 50 do Setor 05, com área de 12.000,00m² para construção de um espaço de equoterapia pelo Centro Educacional de Rolim de Moura-CER”. |
1 |
extracted
|