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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3706/2020 2020-03-06 Lei Ordinária Institui Gratificação de Responsabilidade Técnica e Atribuição Especial aos Servidores investidos nos cargos de Administrador de Empresa, Analista de Sistemas, Engenheiros e Arquiteto do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3701/2020 2020-02-24 Lei Ordinária Declara Feriado Municipal os dias assim considerados pelo costume e cultura de nosso povo, a Sexta-feira da Paixão, Corpus Christ e Terça-Feira de Carnaval. 1 extracted
norma 3690/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$477.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.047,62. 1 extracted
norma 3691/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$191.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.000,00. 1 extracted
norma 3692/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.200,00. 0 no document
norma 3693/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$668.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00. 1 extracted
norma 3694/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.942,95 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.591,46. 1 extracted
norma 3695/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$14.408,94. 1 extracted
norma 3696/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.691,70. 1 extracted
norma 3697/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$900,66. 1 extracted
norma 3698/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$429.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.250,00. 1 extracted
norma 3699/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$315.837,58. 1 extracted
norma 3700/2020 2020-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$285.260,00. 1 extracted
norma 3689/2020 2020-02-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 1.990/2011. 1 extracted
norma 3686/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00. 1 extracted
norma 3687/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.594,45. 1 extracted
norma 3688/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional special por anulação de dotação no valor de R$5.000,00. 1 extracted
norma 3685/2020 2020-02-07 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA-RO. 1 extracted
norma 3684/2020 2020-01-09 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal dos Surdos no município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3670/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$61.776,00. 1 extracted
norma 3671/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$364.499,85. 1 extracted
norma 3672/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.344,43. 0 no document
norma 3673/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$530.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$49.111,08. 1 extracted
norma 3674/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$657.250,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$73.032,01. 1 extracted
norma 3675/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$189.401,09. 1 extracted
norma 3676/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00. 1 extracted
norma 3677/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00. 1 extracted
norma 3678/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$42.326,52. 1 extracted
norma 3679/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$156.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.200,00. 1 extracted
norma 3680/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$229.200,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.800,00. 1 extracted
norma 3681/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$262.229,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.337,20. 1 extracted
norma 3682/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$87.906,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.767,42. 1 extracted
norma 3683/2020 2020-01-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.000,00. 1 extracted
norma 3659/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 1 extracted
norma 3660/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$19.004,97 1 extracted
norma 3661/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.203.887,46 1 extracted
norma 3662/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$26.526,54 1 extracted
norma 3663/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 1 extracted
norma 3664/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$42.198,18 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$51.390,60 1 extracted
norma 3665/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$132.306,87 1 extracted
norma 3666/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$203.311,34 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$74.639,26 1 extracted
norma 3667/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$149.960,00 1 extracted
norma 3668/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 1 extracted
norma 3669/2019 2019-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.860,46 1 extracted
norma 300/2019 2019-12-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar 219, de 01 de julho de 2016 e seus anexos. 1 extracted
norma 301/2020 2019-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a adequação da pontuação de produtividade dos cargos de Fiscais, Auditores Fiscais e Agentes de Trânsito, bem como adequar o vencimento dos cargos de Técnico em Contabilidade, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Telefonista e Recepcionista. 1 extracted
norma 302/2019 2019-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores e subsídios de agentes políticos da Administração Direta e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3654/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$235.539,18 1 extracted
norma 3655/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Regulamenta o uso especial de maquinários pertences à Secretaria de Obras para realização de caixas secas, contenção de cascalho nas áreas rurais e dá outras providencias 1 extracted
norma 3656/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.618,58 1 extracted