| norma |
3706/2020 |
2020-03-06 |
Lei Ordinária |
Institui Gratificação de Responsabilidade Técnica e Atribuição Especial aos Servidores investidos nos cargos de Administrador de Empresa, Analista de Sistemas, Engenheiros e Arquiteto do Município de Rolim de Moura. |
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| norma |
3701/2020 |
2020-02-24 |
Lei Ordinária |
Declara Feriado Municipal os dias assim considerados pelo costume e cultura de nosso povo, a Sexta-feira da Paixão, Corpus Christ e Terça-Feira de Carnaval. |
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| norma |
3690/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$477.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.047,62. |
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3691/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$191.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.000,00. |
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| norma |
3692/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$114.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.200,00. |
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| norma |
3693/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$668.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00. |
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| norma |
3694/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$9.942,95 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.591,46. |
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| norma |
3695/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$14.408,94. |
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| norma |
3696/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.691,70. |
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| norma |
3697/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$900,66. |
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| norma |
3698/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$429.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.250,00. |
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| norma |
3699/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$315.837,58. |
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| norma |
3700/2020 |
2020-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$285.260,00. |
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| norma |
3689/2020 |
2020-02-18 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI ORDINÁRIA N° 1.990/2011. |
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| norma |
3686/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00. |
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| norma |
3687/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.594,45. |
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| norma |
3688/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional special por anulação de dotação no valor de R$5.000,00. |
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| norma |
3685/2020 |
2020-02-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA-RO. |
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| norma |
3684/2020 |
2020-01-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Surdos no município de Rolim de Moura. |
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| norma |
3670/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$61.776,00. |
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| norma |
3671/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$364.499,85. |
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| norma |
3672/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$28.344,43. |
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| norma |
3673/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$530.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$49.111,08. |
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| norma |
3674/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$657.250,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$73.032,01. |
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| norma |
3675/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$189.401,09. |
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| norma |
3676/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00. |
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| norma |
3677/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$500.000,00. |
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| norma |
3678/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$42.326,52. |
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| norma |
3679/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$156.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.200,00. |
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| norma |
3680/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$229.200,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.800,00. |
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| norma |
3681/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$262.229,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.337,20. |
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| norma |
3682/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$87.906,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.767,42. |
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| norma |
3683/2020 |
2020-01-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.000,00. |
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| norma |
3659/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00 |
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| norma |
3660/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$19.004,97 |
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| norma |
3661/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.203.887,46 |
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| norma |
3662/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$26.526,54 |
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| norma |
3663/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 |
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| norma |
3664/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$42.198,18 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$51.390,60 |
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| norma |
3665/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por
excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$132.306,87 |
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| norma |
3666/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$203.311,34 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$74.639,26 |
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| norma |
3667/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$149.960,00 |
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| norma |
3668/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 |
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| norma |
3669/2019 |
2019-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.860,46 |
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| norma |
300/2019 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 219, de 01 de julho de 2016 e seus anexos. |
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| norma |
301/2020 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da pontuação de produtividade dos cargos de Fiscais, Auditores Fiscais e Agentes de Trânsito, bem como adequar o
vencimento dos cargos de Técnico em Contabilidade, Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Telefonista e Recepcionista. |
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| norma |
302/2019 |
2019-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual a ser acrescida aos vencimentos dos servidores e subsídios de agentes políticos da Administração Direta e Indireta
dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rolim de Moura. |
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| norma |
3654/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$235.539,18 |
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| norma |
3655/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso especial de maquinários pertences à Secretaria de Obras para realização de caixas secas, contenção de cascalho nas áreas rurais e dá outras providencias |
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| norma |
3656/2019 |
2019-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.618,58 |
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