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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3657/2019 2019-12-19 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 3650/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$693.276,54 1 extracted
norma 3652/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Doação de Terreno para a PREPARARTE – Associação de Ensino Musical e Artístico 1 extracted
norma 3653/2019 2019-12-13 Lei Ordinária Institui a Tarifa Social sobre o Abastecimento de Água e Esgoto Município de Rolim de Moura e dá outras providências 1 extracted
norma 299/2019 2019-12-04 Lei Complementar Altera o Código de Obras e a Lei de Zoneamento e Inclui o Anexo VIII na Lei de Zoneamento. 1 extracted
norma 3646/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.363/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 1 extracted
norma 3647/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$4.350.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$87.000,00 1 extracted
norma 3648/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agentes Penitenciários de Rolim de Moura – AGEPROM 1 extracted
norma 3649/2019 2019-11-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$57.818,90 1 extracted
norma 3645/2019 2019-11-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$468.200,00 1 extracted
norma 3643/2019 2019-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana ao Estado de Rondônia 1 extracted
norma 3644/2019 2019-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.950,00 1 extracted
norma 3640/2019 2019-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.000,00 1 extracted
norma 3641/2019 2019-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$14.420,10 1 extracted
norma 297/2019 2019-11-14 Lei Complementar Institui Gratificação de Gestão Contábil e Orçamentária aos servidores investidos no cargo de Contador e Economista. 1 extracted
norma 298/2019 2019-11-14 Lei Complementar Cria adicional de exclusividade aos servidores investidos no cargo de Advogado Público do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3638/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$80.000,00 1 extracted
norma 3639/2019 2019-11-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$47.848,96 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.973,76 1 extracted
norma 293/2019 2019-11-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 290, de 26 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 3635/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.871/2014 1 extracted
norma 3636/2019 2019-11-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.000,00 1 extracted
norma 3618/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.151,38. 1 extracted
norma 3619/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$95.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.124,00. 1 extracted
norma 3620/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$199.990,00. 1 extracted
norma 3621/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$540.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$61.776,00. 1 extracted
norma 3622/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação das Feiras Livres no município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3623/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$78.353,13 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$51.284,59. 1 extracted
norma 3624/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$97.600,07 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$27.344,40. 1 extracted
norma 3627/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$35.482,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$21.307,53. 1 extracted
norma 3628/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$54.601,84 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.397,40 1 extracted
norma 3629/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Altera o inciso III do Art. 2º da Lei nº 3.179, de 24 de maio de 2016 1 extracted
norma 3630/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$12.890.288,96 1 extracted
norma 3631/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.902.678,01 1 extracted
norma 3632/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação da reprodução e eliminação da vida de cães e gatos 1 extracted
norma 3633/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Institui autonomia a gestante, possibilitando a opção pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona sema de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido parto normal, no Município de Rolim de Moura 1 extracted
norma 3634/2019 2019-10-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal Igreja Evangélica Pentecostal Arca da Aliança Libertos em Jesus 1 extracted
norma 294/2019 2019-10-21 Lei Complementar Institui prazo para regularização de obras existentes, e, isentam multas estabelecidas nas Leis Complementares nº 64 e 68/2009. 1 extracted
norma 295/2019 2019-10-21 Lei Complementar Altera o Código de Obras e a Lei de Zoneamento. 1 extracted
norma 296/2019 2019-10-21 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 57/2009, que institui o Serviço de Inspeção e Fiscalização Sanitária no âmbito do município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3604/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC, para todas as pessoas jurídicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3607/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$198.863,92 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$294.893,89. 1 extracted
norma 3608/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$101.931,78 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$162.288,05. 1 extracted
norma 3609/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$49.743,45 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$166.666,65. 1 extracted
norma 3610/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$423.917,88 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.945,45. 1 extracted
norma 3611/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$65.074,12 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$11.858,37. 1 extracted
norma 3612/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$153.391,47 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$68.241,36. 1 extracted
norma 3613/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$603.760,35 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$16.973,40. 1 extracted
norma 3614/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$39.492,69 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$11.893,60. 1 extracted
norma 3615/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$35.539,18. 1 extracted
norma 3617/2019 2019-10-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Rolim de Moura – RECICOOP. 1 extracted