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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 278/2019 2019-06-18 Lei Complementar Dispõe sobre a Concessão do Serviço Funerário no Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3566/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre Poder Público Municipal e a iniciativa privada para recebimento de bens e serviços, sem ônus ao Município 1 extracted
norma 3567/2019 2019-06-18 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura o dia municipal de Fibromialgia e outras providências 1 extracted
norma 3564/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$237.806,11 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$19.673,25 1 extracted
norma 3565/2019 2019-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.816,00 1 extracted
norma 277/2019 2019-06-07 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 101, de 14 de março de 2011. 1 extracted
norma 276/2019 2019-05-31 Lei Complementar Altera os incisos I e II, do § 1º; revoga o inciso III, 2º e § 3º ambos Artigo 38, da Lei Complementar nº 64/2009 (Código de Obras e Edificações do Município de Rolim de Moura). 1 extracted
norma 3563/2019 2019-05-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00 1 extracted
norma 3559/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3.529, de 07 de março de 2019 1 extracted
norma 3560/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$339.413,85 1 extracted
norma 3561/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$386.702,47 1 extracted
norma 3562/2019 2019-05-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.000,00 1 extracted
norma 3557/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$225.000,00 1 extracted
norma 3558/2019 2019-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.706,99 1 extracted
norma 274/2019 2019-05-07 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
norma 3555/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Institui o Programa ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Município de Rolim de Moura, Rondônia 1 extracted
norma 3556/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura mês da luta pela saúde mental e emocional denominado JANEIRO BRANCO 1 extracted
norma 3554/2019 2019-04-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$83.041,43 1 extracted
norma 3549/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$93.726,92. 1 extracted
norma 3550/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.658,63 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.311,68. 1 extracted
norma 3551/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$460.859,31. 1 extracted
norma 3552/2019 2019-04-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00. 1 extracted
norma 3548/2019 2019-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3546/2019 2019-03-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00. 0 no document
norma 273/2019 2019-03-21 Lei Complementar Acrescenta o § 10 no Art. 100 da Lei Complementar nº 003/2004. 1 extracted
norma 3540/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$440.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.894,00. 1 extracted
norma 3541/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$218.592,91. 1 extracted
norma 3542/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.935,46 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$103.152,52. 1 extracted
norma 3543/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00. 1 extracted
norma 3544/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 3545/2019 2019-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.455,00. 1 extracted
norma 272/2019 2019-03-18 Lei Complementar Dá nova redação ao Art. 488 da Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000. 1 extracted
norma 3536/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.917,28. 1 extracted
norma 3537/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$509.300,00. 1 extracted
norma 3538/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00. 1 extracted
norma 3539/2019 2019-03-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$799.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.988,00. 1 extracted
norma 270/2019 2019-03-12 Lei Complementar Altera o artigo 42 da Lei Complementar nº 003/2004 e da outras providências. 1 extracted
norma 271/2019 2019-03-12 Lei Complementar Institui o Abono de Complementação do Salário Mínimo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3530/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.807,45. 1 extracted
norma 3531/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$22.000,00. 1 extracted
norma 3532/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$124.000,00. 1 extracted
norma 3533/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.670,00. 1 extracted
norma 3534/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.650.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$82.500,00. 1 extracted
norma 3535/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$155.630,15. 1 extracted
norma 269/2019 2019-03-07 Lei Complementar Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Rolim de Moura e dá outras providências 1 extracted
norma 3523/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$140.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.112,00. 1 extracted
norma 3524/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$12.680,00. 1 extracted
norma 3525/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.436,26. 1 extracted
norma 3526/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.593,99. 1 extracted
norma 3527/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00. 1 extracted