| norma |
278/2019 |
2019-06-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Concessão do Serviço Funerário no Município de Rolim de Moura. |
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| norma |
3566/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação entre Poder Público Municipal e a iniciativa privada para recebimento de bens e serviços, sem ônus ao Município |
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| norma |
3567/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura o dia municipal de Fibromialgia e outras providências |
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| norma |
3564/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$237.806,11 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$19.673,25 |
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| norma |
3565/2019 |
2019-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.816,00 |
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| norma |
277/2019 |
2019-06-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 101, de 14 de março de 2011. |
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| norma |
276/2019 |
2019-05-31 |
Lei Complementar |
Altera os incisos I e II, do § 1º; revoga o inciso III, 2º e § 3º ambos Artigo 38, da Lei Complementar nº 64/2009 (Código de Obras e Edificações do
Município de Rolim de Moura). |
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| norma |
3563/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00 |
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| norma |
3559/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 3.529, de 07 de março de 2019 |
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| norma |
3560/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$339.413,85 |
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| norma |
3561/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$386.702,47 |
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| norma |
3562/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.000,00 |
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| norma |
3557/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$225.000,00 |
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| norma |
3558/2019 |
2019-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.706,99 |
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| norma |
274/2019 |
2019-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. |
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| norma |
3555/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa ADOTE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no Município de Rolim de Moura, Rondônia |
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| norma |
3556/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Rolim de Moura mês da luta pela saúde mental e emocional denominado JANEIRO BRANCO |
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| norma |
3554/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$83.041,43 |
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| norma |
3549/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$93.726,92. |
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| norma |
3550/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$7.658,63 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por
anulação de dotação no valor de R$7.311,68. |
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| norma |
3551/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$460.859,31. |
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| norma |
3552/2019 |
2019-04-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00. |
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| norma |
3548/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da administração Direta e Indireta do Município de Rolim de Moura. |
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| norma |
3546/2019 |
2019-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00. |
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| norma |
273/2019 |
2019-03-21 |
Lei Complementar |
Acrescenta o § 10 no Art. 100 da Lei Complementar nº 003/2004. |
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| norma |
3540/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$440.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.894,00. |
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| norma |
3541/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$218.592,91. |
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| norma |
3542/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$43.935,46 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por
anulação de dotação no valor de R$103.152,52. |
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| norma |
3543/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00. |
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| norma |
3544/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$100.000,00. |
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| norma |
3545/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.455,00. |
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| norma |
272/2019 |
2019-03-18 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Art. 488 da Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000. |
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| norma |
3536/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.917,28. |
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| norma |
3537/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$509.300,00. |
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| norma |
3538/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00. |
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| norma |
3539/2019 |
2019-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$799.750,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$39.988,00. |
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| norma |
270/2019 |
2019-03-12 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 42 da Lei Complementar nº 003/2004 e da outras providências. |
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| norma |
271/2019 |
2019-03-12 |
Lei Complementar |
Institui o Abono de Complementação do Salário Mínimo aos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
3530/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$194.807,45. |
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| norma |
3531/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$22.000,00. |
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| norma |
3532/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$124.000,00. |
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| norma |
3533/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por
anulação de dotação no valor de R$14.670,00. |
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| norma |
3534/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.650.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$82.500,00. |
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| norma |
3535/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$155.630,15. |
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| norma |
269/2019 |
2019-03-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Rolim de Moura e dá outras providências |
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| norma |
3523/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$140.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.112,00. |
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| norma |
3524/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$12.680,00. |
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| norma |
3525/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$15.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por
anulação de dotação no valor de R$2.436,26. |
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| norma |
3526/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$120.593,99. |
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| norma |
3527/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00. |
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