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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3475/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.173.800,00 1 extracted
norma 3473/2018 2018-08-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00 1 extracted
norma 264/2018 2018-08-15 Lei Complementar Altera § 3º e acresce parágrafo 5º ao Art. 37 da Lei Complementar nº 63, de 30 de novembro de 2009. 1 extracted
norma 3472/2018 2018-08-15 Lei Ordinária Dispõe obre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências 1 extracted
norma 3471/2018 2018-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI e dá outras providências 1 extracted
norma 262/2018 2018-07-24 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 253, de 22 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 263/2018 2018-07-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017. 1 extracted
norma 3470/2018 2018-07-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$17.654,33 1 extracted
norma 3462/2018 2018-07-20 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.871, de 18 de agosto de 2014 - Institui a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura - AGERROM e dá outras providências”. 0 no document
norma 3469/2018 2018-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2019 1 extracted
norma 260/2018 2018-07-18 Lei Complementar Dá nova redação ao Art. 492-A, § 1º e § 2º e acresce §3º a Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000- Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 261/2018 2018-07-18 Lei Complementar Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da educação providos em cargo de 20 hs que se encontram com jornada dobrada em regime suplementar e da outra providências. 1 extracted
norma 3463/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 1 extracted
norma 3464/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 1 extracted
norma 3465/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00 1 extracted
norma 3466/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$187.933,75 1 extracted
norma 3467/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00 1 extracted
norma 3468/2018 2018-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências 1 extracted
norma 3455/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00 1 extracted
norma 3456/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$360.000,00 1 extracted
norma 3457/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.373,40 1 extracted
norma 3458/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.443,44 1 extracted
norma 3459/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.555,93 1 extracted
norma 3460/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Cria no Município de Rolim de Moura, Rondônia, PRAÇA DOS CACAEIROS e MONUMENTO DOS CACAEIROS 1 extracted
norma 3461/2018 2018-07-13 Lei Ordinária Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia, o DIA DO CACAEIRO 1 extracted
norma 3448/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 1 extracted
norma 3449/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$25.000,00 1 extracted
norma 3450/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$80.000,00 1 extracted
norma 3451/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.111 de 23 de abril de 2004, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher 1 extracted
norma 3452/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 1 extracted
norma 3453/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$249.970,00 1 extracted
norma 3454/2018 2018-07-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.500.000,00 1 extracted
norma 3447/2018 2018-07-03 Lei Ordinária Torna obrigatória à exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de show, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares, com aglomeração de pessoas no Município de Rolim de Moura 1 extracted
norma 3444/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Institui o Programa de Regularização das áreas e construções onde estão instaladas as associações rurais, “Associação Legal 1 extracted
norma 3445/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e dá outras providências 1 extracted
norma 3446/2018 2018-06-28 Lei Ordinária Fica instituído o dia municipal do ciclista 1 extracted
norma 3442/2018 2018-06-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.099,66 1 extracted
norma 3443/2018 2018-06-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.603.971,52 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$175.544,88 1 extracted
norma 3440/2018 2018-06-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$185.021,49 1 extracted
norma 3441/2018 2018-06-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.006,10 1 extracted
norma 3439/2018 2018-06-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00 por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00 1 extracted
norma 3427/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$40.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.311,68 1 extracted
norma 3428/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$418.827,75 1 extracted
norma 3429/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.352,04 1 extracted
norma 3430/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$253.517,00 1 extracted
norma 3431/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.888,74 1 extracted
norma 3432/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.607,61 1 extracted
norma 3433/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.784,70 1 extracted
norma 3435/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.984,37 1 extracted
norma 3436/2018 2018-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.977,39 1 extracted