| norma |
3475/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.173.800,00 |
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| norma |
3473/2018 |
2018-08-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00 |
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| norma |
264/2018 |
2018-08-15 |
Lei Complementar |
Altera § 3º e acresce parágrafo 5º ao Art. 37 da Lei Complementar nº 63, de 30 de novembro de 2009. |
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| norma |
3472/2018 |
2018-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe obre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências |
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| norma |
3471/2018 |
2018-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações da Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência de Rolim de Moura/ROLIM PREVI e dá outras providências |
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| norma |
262/2018 |
2018-07-24 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 253, de 22 de dezembro de 2017. |
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| norma |
263/2018 |
2018-07-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017. |
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| norma |
3470/2018 |
2018-07-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$17.654,33 |
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| norma |
3462/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 2.871, de 18 de agosto de 2014 - Institui a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura - AGERROM e dá outras providências”. |
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| norma |
3469/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2019 |
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| norma |
260/2018 |
2018-07-18 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Art. 492-A, § 1º e § 2º e acresce §3º a Lei nº 947, de 21 de novembro de 2000- Código Tributário Municipal. |
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| norma |
261/2018 |
2018-07-18 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos profissionais da educação providos em cargo de 20 hs que se encontram com jornada dobrada em regime
suplementar e da outra providências. |
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| norma |
3463/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 |
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| norma |
3464/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 |
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| norma |
3465/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00 |
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| norma |
3466/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$187.933,75 |
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| norma |
3467/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00 |
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| norma |
3468/2018 |
2018-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Cemitério e do Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências |
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| norma |
3455/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00 |
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| norma |
3456/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$360.000,00 |
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| norma |
3457/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.373,40 |
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| norma |
3458/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$29.443,44 |
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| norma |
3459/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$254.555,93 |
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| norma |
3460/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Cria no Município de Rolim de Moura, Rondônia, PRAÇA DOS CACAEIROS e MONUMENTO DOS CACAEIROS |
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| norma |
3461/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Rolim de Moura, Rondônia, o DIA DO CACAEIRO |
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| norma |
3448/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 |
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| norma |
3449/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$25.000,00 |
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| norma |
3450/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$80.000,00 |
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| norma |
3451/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.111 de 23 de abril de 2004, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher |
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| norma |
3452/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 |
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| norma |
3453/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$249.970,00 |
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| norma |
3454/2018 |
2018-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.500.000,00 |
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| norma |
3447/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória à exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de show, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares, com aglomeração de pessoas no Município de Rolim de Moura |
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| norma |
3444/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Regularização das áreas e construções onde estão instaladas as associações rurais, “Associação Legal |
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| norma |
3445/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Adote uma Escola e dá outras providências |
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| norma |
3446/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o dia municipal do ciclista |
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| norma |
3442/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.099,66 |
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| norma |
3443/2018 |
2018-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.603.971,52 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$175.544,88 |
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| norma |
3440/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$185.021,49 |
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| norma |
3441/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.006,10 |
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| norma |
3439/2018 |
2018-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00 por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.000,00 |
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| norma |
3427/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$40.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.311,68 |
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| norma |
3428/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$418.827,75 |
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| norma |
3429/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$400.352,04 |
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| norma |
3430/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$253.517,00 |
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| norma |
3431/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.888,74 |
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| norma |
3432/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.607,61 |
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| norma |
3433/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$113.784,70 |
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| norma |
3435/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$63.984,37 |
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| norma |
3436/2018 |
2018-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$77.977,39 |
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