| norma |
3528/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$44.833,000. |
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| norma |
3515/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$75.450,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.591,46. |
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| norma |
3516/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$230.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$24.160,00. |
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3517/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
utoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$850.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.107,33. |
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| norma |
3518/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.700,00. |
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| norma |
3519/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.334,00. |
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| norma |
3520/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.334,00. |
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| norma |
3521/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00. |
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| norma |
3522/2019 |
2019-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.254.000,00 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.160,00. |
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| norma |
3510/2019 |
2019-01-07 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de realização de audiência pública antes do reajuste de tarifas de serviços públicos e tributos municipais no Município de Rolim de Moura |
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| norma |
3511/2019 |
2019-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município de Rolim de Moura do Projeto A Praça é Nossa, e dá outras providências |
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| norma |
3512/2019 |
2019-01-07 |
Lei Ordinária |
Ficam obrigados às redes de saúde pública e privada a permitir um acompanhante a parturiente |
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| norma |
3513/2019 |
2019-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos do município |
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| norma |
3514/2019 |
2019-01-07 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Conselho Escolar da escola Municipal de Ensino Fundamental MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
3502/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 235, 236, 244, 245 e 246; revoga os Artigos 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243 da Lei nº 1.002/2001 (Código de Postura) |
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| norma |
3503/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$227.364,92 |
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| norma |
3504/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$57.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.700,00 |
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| norma |
3505/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$259.497,38 |
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| norma |
3507/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM PREVI, referente à devolução de valor, determinada no inciso IV do Acordão n. 73/2014/TCE/RO – acerca de atos de gestão |
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| norma |
3508/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2019 |
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| norma |
3509/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.363/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 |
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| norma |
268/2018 |
2018-12-20 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Art. 148, e incisos II e III do Art. 149 da Lei nº 947/2000. |
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| norma |
3500/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$30.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.917,28 |
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| norma |
3501/2018 |
2018-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.701, de 20 de julho de 2009 |
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| norma |
3498/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$34.061,90 |
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| norma |
3499/2018 |
2018-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$59.775,29 |
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| norma |
3494/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$7.208.000,00 |
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| norma |
3495/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$746.128,58 |
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| norma |
3496/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$68.892,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de rendimentos em conta no valor de R$5.204,93 |
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| norma |
3497/2018 |
2018-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$550.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$22.000,00 |
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| norma |
3490/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$1.000.000,00 |
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| norma |
3491/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$997.000,00 |
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| norma |
3492/2018 |
2018-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.455,00 |
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| norma |
3488/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte – DER/RO |
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| norma |
3489/2018 |
2018-11-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$44.833,00 |
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| norma |
3487/2018 |
2018-10-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$96.471,08 |
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| norma |
3485/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha denominada “Quebrando o Silencio” no Calendário Oficial do Município e dá outras providencias |
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| norma |
3486/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00 |
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| norma |
267/2018 |
2018-10-05 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 63/2009. |
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| norma |
3484/2018 |
2018-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$55.786,50 |
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| norma |
3482/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$746.128,58 |
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| norma |
3483/2018 |
2018-10-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$210.000,00 |
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| norma |
3476/2018 |
2018-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$912.514,35 |
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| norma |
266/2018 |
2018-09-19 |
Lei Complementar |
Institui o novo Plano Diretor; Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Rolim de Moura RO e da providências quanto à função social
da propriedade e o bem estar da população. |
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| norma |
265/2018 |
2018-09-12 |
Lei Complementar |
Altera os anexos II e III da Lei Complementar nº 052/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos
da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências. |
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| norma |
3477/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha do “SETEMBRO AMARELO. |
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| norma |
3478/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$21.746,10 |
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| norma |
3479/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$92.441,62 |
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| norma |
3480/2018 |
2018-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 |
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| norma |
3474/2018 |
2018-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.516.546,18 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$428.806,30 |
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