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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3528/2019 2019-02-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$44.833,000. 1 extracted
norma 3515/2019 2019-02-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$75.450,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.591,46. 1 extracted
norma 3516/2019 2019-02-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$230.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$24.160,00. 1 extracted
norma 3517/2019 2019-02-15 Lei Ordinária utoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$850.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$45.107,33. 1 extracted
norma 3518/2019 2019-02-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.700,00. 1 extracted
norma 3519/2019 2019-02-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.334,00. 1 extracted
norma 3520/2019 2019-02-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.334,00. 1 extracted
norma 3521/2019 2019-02-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$300.000,00. 1 extracted
norma 3522/2019 2019-02-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.254.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$50.160,00. 1 extracted
norma 3510/2019 2019-01-07 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de realização de audiência pública antes do reajuste de tarifas de serviços públicos e tributos municipais no Município de Rolim de Moura 1 extracted
norma 3511/2019 2019-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação, no âmbito do Município de Rolim de Moura do Projeto A Praça é Nossa, e dá outras providências 0 no document
norma 3512/2019 2019-01-07 Lei Ordinária Ficam obrigados às redes de saúde pública e privada a permitir um acompanhante a parturiente 1 extracted
norma 3513/2019 2019-01-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a separação do lixo reciclável nos órgãos públicos do município 1 extracted
norma 3514/2019 2019-01-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Conselho Escolar da escola Municipal de Ensino Fundamental MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 3502/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Altera os Artigos 235, 236, 244, 245 e 246; revoga os Artigos 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243 da Lei nº 1.002/2001 (Código de Postura) 1 extracted
norma 3503/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$227.364,92 1 extracted
norma 3504/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$57.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.700,00 1 extracted
norma 3505/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$259.497,38 1 extracted
norma 3507/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM PREVI, referente à devolução de valor, determinada no inciso IV do Acordão n. 73/2014/TCE/RO – acerca de atos de gestão 1 extracted
norma 3508/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
norma 3509/2018 2018-12-21 Lei Ordinária Altera a Lei 3.363/2017 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 1 extracted
norma 268/2018 2018-12-20 Lei Complementar Dá nova redação ao Art. 148, e incisos II e III do Art. 149 da Lei nº 947/2000. 1 extracted
norma 3500/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$30.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.917,28 1 extracted
norma 3501/2018 2018-12-20 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei nº 1.701, de 20 de julho de 2009 1 extracted
norma 3498/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$34.061,90 1 extracted
norma 3499/2018 2018-12-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$59.775,29 1 extracted
norma 3494/2018 2018-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$7.208.000,00 1 extracted
norma 3495/2018 2018-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$746.128,58 1 extracted
norma 3496/2018 2018-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$68.892,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de rendimentos em conta no valor de R$5.204,93 1 extracted
norma 3497/2018 2018-11-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$550.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$22.000,00 1 extracted
norma 3490/2018 2018-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$1.000.000,00 1 extracted
norma 3491/2018 2018-11-21 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$997.000,00 1 extracted
norma 3492/2018 2018-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.455,00 1 extracted
norma 3488/2018 2018-11-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte – DER/RO 1 extracted
norma 3489/2018 2018-11-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$44.833,00 1 extracted
norma 3487/2018 2018-10-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$96.471,08 1 extracted
norma 3485/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir a Campanha denominada “Quebrando o Silencio” no Calendário Oficial do Município e dá outras providencias 1 extracted
norma 3486/2018 2018-10-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.500,00 1 extracted
norma 267/2018 2018-10-05 Lei Complementar Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 63/2009. 1 extracted
norma 3484/2018 2018-10-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$55.786,50 1 extracted
norma 3482/2018 2018-10-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$746.128,58 1 extracted
norma 3483/2018 2018-10-01 Lei Ordinária Autoriza abertura de credito adicional suplementar por anulação de dotação orçamentária no valor de R$210.000,00 1 extracted
norma 3476/2018 2018-09-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$912.514,35 1 extracted
norma 266/2018 2018-09-19 Lei Complementar Institui o novo Plano Diretor; Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Rolim de Moura RO e da providências quanto à função social da propriedade e o bem estar da população. 1 extracted
norma 265/2018 2018-09-12 Lei Complementar Altera os anexos II e III da Lei Complementar nº 052/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3477/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Institui a campanha do “SETEMBRO AMARELO. 1 extracted
norma 3478/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$21.746,10 1 extracted
norma 3479/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$92.441,62 1 extracted
norma 3480/2018 2018-09-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 1 extracted
norma 3474/2018 2018-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.516.546,18 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$428.806,30 1 extracted