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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3606/2019 2019-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a anistia de multas e descontos de juros e correção monetária para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 31 de dezembro de 2018. 1 extracted
norma 3605/2019 2019-10-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.618,58. 1 extracted
norma 292/2019 2019-10-10 Lei Complementar Dispõe sobre a extensão, aos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo Municipal de Rolim de Moura/RO, dos benefícios do auxilio saúde, já percebidos atualmente pelos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3601/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$9.710,00. 1 extracted
norma 3602/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.000,00. 1 extracted
norma 3603/2019 2019-10-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$116.672,42. 1 extracted
norma 3599/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.380.000,00. 1 extracted
norma 3600/2019 2019-10-09 Lei Ordinária Institui PAA - Programa de Aquisição de Alimentos de Rolim de Moura, na modalidade de compra e doação simultânea. 1 extracted
norma 290/2019 2019-09-26 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e da outras providências. 1 extracted
norma 291/2019 2019-09-26 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 156/2013. 1 extracted
norma 3596/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.191.500,00. 1 extracted
norma 3597/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Doação de Terreno para a Associação Beneficente Mulheres de Lenço de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3598/2019 2019-09-26 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Mulheres de Lenço. 1 extracted
norma 3595/2019 2019-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, através do Programa “Título Já” no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3590/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$220.272,00. 1 extracted
norma 3591/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$677.000,00. 1 extracted
norma 3592/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$152.413,13. 1 extracted
norma 3593/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$138.483,29. 1 extracted
norma 3594/2019 2019-09-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.830,51. 1 extracted
norma 3589/2019 2019-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$103.225,93. 1 extracted
norma 3587/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.000,00. 1 extracted
norma 3588/2019 2019-08-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$500.000,00. 1 extracted
norma 289/2019 2019-08-21 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 237, de 30 de março de 2017. 1 extracted
norma 288/2019 2019-08-08 Lei Complementar Altera os anexos II e III da Lei Complementar nº. 052/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3585/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e autárquica de manter armazenadas peças substituídas por pelos menos trinta (30) dias no Município de Rolim de Moura 1 extracted
norma 3586/2019 2019-08-08 Lei Ordinária Estabelece obrigatoriedade de divulgação de custos de veiculação de publicidade nos meios de comunicação 1 extracted
norma 287/2019 2019-08-06 Lei Complementar Acresce à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, objetivando corrigir as perdas inflacionárias, no percentual de 6,86% (seis vírgula oitenta e seis por cento). 1 extracted
norma 285/2019 2019-07-18 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
norma 3581/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$90.629,06. 1 extracted
norma 3582/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.387.947,28. 1 extracted
norma 3583/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$161.499,56 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.944,40. 1 extracted
norma 3584/2019 2019-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 281/2019 2019-07-16 Lei Complementar Altera a Tabela IV, da Lei nº 947/2000 Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 283/2019 2019-07-16 Lei Complementar Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidades em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, árvores e equipamentos públicos de todo o município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 284/2019 2019-07-16 Lei Complementar Veda-se a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3573/2019 2019-07-16 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.871, de 18 de agosto de 2014 - Institui a Agência Reguladora do Município de Rolim de Moura - AGERROM e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3577/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município Rolim de Moura em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal. 1 extracted
norma 3578/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$618.183,46. 1 extracted
norma 3579/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.666,00. 1 extracted
norma 3580/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3574/2019 2019-07-15 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do PADRE no Município de Rolim de Moura, RO. 1 extracted
norma 3575/2019 2019-07-15 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do PASTOR EVANGÉLICO no Município de Rolim de Moura, RO. 1 extracted
norma 3576/2019 2019-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 280/2019 2019-06-28 Lei Complementar Institui cobrança de taxa única para utilização de espaços públicos para realização de eventos sem fins lucrativos e da outras providências. 1 extracted
norma 3571/2019 2019-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação de informação referente à aplicação de recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Rolim de Moura, Rondônia. 1 extracted
norma 3572/2019 2019-06-27 Lei Ordinária Doa lote ao Centro Educacional de Rolim de Moura (CER). 1 extracted
norma 279/2019 2019-06-24 Lei Complementar Altera a Lei Complementar n° 156/2013. 1 extracted
norma 3553/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$16.054,27 1 extracted
norma 3568/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Mútuo de Parceria e Cooperação com as ASESP Associação de Saúde do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 3569/2019 2019-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com as Associações do Município de Rolim de Moura. 1 extracted