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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3390/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$509.300,00. 1 extracted
norma 3391/2017 2017-12-14 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$444.833,00. 1 extracted
norma 3379/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei n. 1.919/2010. 1 extracted
norma 3380/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Dá nova redação ao caput do Art. 1º da Lei nº 3.355, de 26 de setembro de 2017. 1 extracted
norma 3381/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$127.527,71. 1 extracted
norma 3382/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.810.488,41. 1 extracted
norma 3383/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$387.819,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$32.181,00. 1 extracted
norma 3384/2017 2017-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$5.818.824,91. 1 extracted
norma 3378/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de leilão e efetuar a baixa patrimonial. 1 extracted
norma 3375/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária n. 3.081/2015, objetivando correção de erro material. 1 extracted
norma 3376/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$139.622,59. 1 extracted
norma 3377/2017 2017-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Acordo, Parcelamento e Confissão de Dívida no importe de R$916.867,13 (novecentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e sete reais e treze centavos) junto ELETROBRAS –Distribuidora Rondônia S/A. 1 extracted
norma 3371/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$55.000,00. 1 extracted
norma 3372/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$75.000,00. 1 extracted
norma 3373/2017 2017-11-16 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. 1 extracted
norma 3370/2017 2017-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$4.136.630.61 (quatro milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e um centavos), devido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM PREVI. 1 extracted
norma 3374/2017 2017-10-28 Lei Ordinária Institui a Política de apoio ao Cooperativismo no Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3368/2017 2017-10-25 Lei Ordinária Cria o Art. 7-A; Dá nova redação ao Art. 12, § 1º e 2º; Cria o parágrafo único ao Art. 13; e Cria o Art. 16-A, na Lei nº 3.305/2017. 1 extracted
norma 3369/2017 2017-10-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.522,86. 1 extracted
norma 250/2017 2017-10-20 Lei Complementar Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no âmbito do Município de Rolim de Moura com base na Lei Complementar n° 116/2003 e alterações; altera a Lei nº 947/2000, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3363/2017 2017-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3364/2017 2017-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 3366/2017 2017-10-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$83.264,42 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$11.456,35. 1 extracted
norma 248/2017 2017-10-11 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 240, de 10 de maio de 2017. 1 extracted
norma 249/2017 2017-10-11 Lei Complementar Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial e Portal de Transparência da Prefeitura, as informações sobre a aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no âmbito do Município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3359/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$999.000,00. 1 extracted
norma 3360/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$261.460,29. 1 extracted
norma 3361/2017 2017-10-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$165.396,27. 1 extracted
norma 247/2017 2017-10-03 Lei Complementar Inclui a alínea “e, f, g, h, i” no § 3º do Art. 238, da Lei nº 1.002, de 18 de dezembro de 2001-Código de Postura. 1 extracted
norma 3357/2017 2017-10-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$157.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$15.700,00. 1 extracted
norma 3358/2017 2017-10-03 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.068.000,00. 1 extracted
norma 33/2017 2017-09-27 Emenda à Lei Orgânica Acrescenta o Art. 4-B a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, criado pela Emenda 022/2012. 1 extracted
norma 3356/2017 2017-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais, Emergência e Unidades Básicas de Saúde de afixar quadro informativo, com lista de trabalho dos Médicos e os Médicos Plantonistas, na forma que menciona. 1 extracted
norma 3353/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Aperfeiçoa a Conselho Municipal de Assistência Social; Institui o Fundo Municipal de Assistência Social; revoga a Lei nº 1.157/05 e da outras providências. 1 extracted
norma 3354/2017 2017-09-26 Lei Ordinária ltera a Lei nº 3.308/2017 que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Industrial – FUMDERSI. 1 extracted
norma 3355/2017 2017-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de Lote ao Estado de Rondônia para construção de um CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. 1 extracted
norma 3352/2017 2017-09-18 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 3.228/2016, adequando o subsídio do Vereador Presidente ao limite estabelecido no art. 29, inciso V, alínea “c”, da constituição Federal. 1 extracted
norma 245/2017 2017-09-11 Lei Complementar Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar nº 239/2017. 1 extracted
norma 246/2017 2017-09-11 Lei Complementar Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 052/2008. 1 extracted
norma 243/2017 2017-09-04 Lei Complementar Revoga a Lei Complementar nº 71/2010. 1 extracted
norma 244/2017 2017-09-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 108/2012. 1 extracted
norma 3344/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.059, de 16 de maio de 2013. 1 extracted
norma 3345/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$31.354,78.04 1 extracted
norma 3346/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$47.000,00. 1 extracted
norma 3347/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Da nova redação ao Parágrafo 4º do Artigo 28 e Artigo 48 da Lei nº 3.317, de 01 de agosto de 2017. 1 extracted
norma 3348/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.471.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$179.358,62. 1 extracted
norma 3349/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$145.255,15. 1 extracted
norma 3350/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.707, de 17 de agosto de 2009. 1 extracted
norma 3351/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$75.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.560,00. 1 extracted
norma 3338/2017 2017-08-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.963,92. 1 extracted