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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3297/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.000,00. 1 extracted
norma 3298/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO MUNICIPAL INFANTIL MENINO JESUS. 1 extracted
norma 3299/2017 2017-04-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos municipais e concede dias de folga para o servidor público municipal, ao doador de sangue cadastrado no registro nacional de doadores de medula óssea. 1 extracted
norma 237/2017 2017-03-30 Lei Complementar Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 236/2017 2017-03-29 Lei Complementar Acresce à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura, a título de revisão geral anual, objetivando corrigir as perdas inflacionárias, o percentual de 6,74% (seis vírgula setenta e quatro por cento). 1 extracted
norma 3289/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Altera a Lei nº Lei nº 3.139, de 5 de abril de 2016. 1 extracted
norma 3290/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.085,41. 1 extracted
norma 3291/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$2.184,87. 1 extracted
norma 3292/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$4.908,45. 1 extracted
norma 3293/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$564.168,86 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$244.855,86. 1 extracted
norma 3294/2017 2017-03-21 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 3287/2017 2017-03-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$112.216,18. 1 extracted
norma 3288/2017 2017-03-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$333.000,00. 1 extracted
norma 3284/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$550.933,34. 1 extracted
norma 3286/2017 2017-03-02 Lei Ordinária Altera o Art. 2º da Lei Municipal 1051/2003 e cria parágrafos 1º, 2º e 3º de que trata da expedição de Titulo de Domínio pela regularização fundiária. 1 extracted
norma 235/2017 2017-02-27 Lei Complementar Altera a estrutura administrativa organizacio-nal do Município de Rolim de Moura, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 3277/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$300.000,00. 1 extracted
norma 3278/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$364.154,24. 1 extracted
norma 3279/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.429.076,81. 1 extracted
norma 3280/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017. 1 extracted
norma 3281/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.235 de 06 de outubro de 2016. 1 extracted
norma 3282/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.236 de 06 de outubro de 2016. 1 extracted
norma 3283/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.237 de 06 de outubro de 2016. 1 extracted
norma 3276/2017 2017-02-09 Lei Ordinária Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017. 1 extracted
norma 3268/2017 2017-01-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de áreas públicas do Município de Rolim de Moura, por quiosque; mobiliários urbanos; trailer ou similares, e adota outras providências. 1 extracted
norma 3274/2016 2016-12-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 3275/2016 2016-12-26 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição/remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$105.527,29. 1 extracted
norma 231/2016 2016-12-22 Lei Complementar Cria gratificação de desempenho de trabalho especial aos servidores membros da Comissão permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar-CPSPAD e da outras providências. 1 extracted
norma 232/2016 2016-12-22 Lei Complementar Altera o §1º inciso II e § 6º do artigo 2º da Lei Complementar 211/16. 1 extracted
norma 233/2016 2016-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre reformulação da estrutura administrativa organizacional do Município de Rolim de Moura; especifica as atribuições dos cargos comissionados e funções gratificadas e dá outras providências. 1 extracted
norma 234/2016 2016-12-22 Lei Complementar Promove alterações na Lei Complementar 108/12 e da outras providências. 1 extracted
norma 3259/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.525.803,86. 1 extracted
norma 3260/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 3.138/2016. 1 extracted
norma 3261/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 38 e insere parágrafo único a Lei Municipal nº. 1.294/2006. 1 extracted
norma 3263/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017. 1 extracted
norma 3265/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do déficit Atuarial, conforme diretrizes Emanadas Pela portaria n.º 403, de 10 de Dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação do cálculo atuaria e da outras providências. 1 extracted
norma 3266/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do município de Rolim de Moura a proceder compensação tributária com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3267/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autonomia financeira das Unidades Escolares Urbanas e Rurais da Rede Municipal de Ensino, orienta sua implantação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3268/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de áreas públicas do Município de Rolim de Moura, por quiosque; mobiliários urbanos; trailer ou similares, e adota outras providências. 1 extracted
norma 3271/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Anistia divida de repasse ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 3272/2016 2016-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$118.000,00. 1 extracted
norma 3257/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e reparcelar débito no montante de R$6.051,039,77 (seis milhões, cinqüenta e um mil, trinta e nove reais e setenta e sete centavos), devido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM PREVI, referente competência dos meses de maio a dezembro/2016 e 13º/2016. 1 extracted
norma 3258/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição, remanejamento ou transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.099.350,00. 1 extracted
norma 227/2016 2016-12-13 Lei Complementar Aplica ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal, a revisão geral anual referente à reposição das perdas inflacionárias no percentual de 10,61% (dez vírgula sessenta e um por cento). 1 extracted
norma 228/2016 2016-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de Índice Oficial acumulado no período de janeiro a dezembro de 2015, para Revisão Geral Anual do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do mandato de 2013/2016 do Município de Rolim de Moura RO, e fixa a data base da referida reposição. 1 extracted
norma 229/2016 2016-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de Índice Oficial acumulado no período de janeiro a dezembro de 2015, para Revisão Geral Anual dos Vereadores do mandato de 2013/2016 do Município de Rolim de Moura RO, e fixa a data base da referida reposição. 1 extracted
norma 230/2016 2016-12-13 Lei Complementar Inclui o inciso V ao artigo 43 da Lei Complementar 003/2004. 1 extracted
norma 3255/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para o poder Executivo Municipal realizar a campanha de estímulo ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, mediante realização de sorteios e premiações. 1 extracted
norma 3256/2016 2016-12-13 Lei Ordinária Promove a reversão da doação do Lote 10-C-1, da Gleba 15, no Setor Rolim de Moura, com área de 11.000,00m², promovida através da Lei nº 2.352, de 18 de outubro de 2.012. 1 extracted
norma 3252/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted