br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3253/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição/remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$140.000,00. 1 extracted
norma 3254/2016 2016-12-01 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$2.670.817,30. 1 extracted
norma 3250/2016 2016-11-23 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA. 1 extracted
norma 3251/2016 2016-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; autoriza firmar com convênio com as Empresas locais para os fins que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 3249/2016 2016-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar área urbana pública em área urbana de particular, com a finalidade de ser utilizada como Rua/Avenida, sopesando o interesse público. 1 extracted
norma 223/2016 2016-11-09 Lei Complementar Aplica ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal a reposição das perdas inflacionárias no percentual de 10,61% (dez vírgula sessenta e um por cento). 1 extracted
norma 224/2016 2016-11-09 Lei Complementar Aplica reposição das perdas inflacionárias no percentual referente ao período de janeiro a dezembro de 2015 ao subsídio do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 2013/2016. 1 extracted
norma 225/2016 2016-11-09 Lei Complementar Aplica reposição das perdas inflacionárias do percentual do período de janeiro a dezembro de 2015 aos subsídios dos vereadores da legislatura de 2013/2016. 1 extracted
norma 226/2016 2016-11-09 Lei Complementar Insere §§ 4º e 5º ao Art. 60, revoga o parágrafo único e insere §§ 1º e 2º ao art. 68, da nova redação ao Art. 83 e Altera os anexos III e IV da Lei Complementar nº. 052/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3238/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa, mediante transposição, remanejamento e transferência ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.748.300,00. 1 extracted
norma 3239/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Revoga o artigo 3º da Lei 1.650/2008, reconhece a posse de imóveis a terceiros e da outras providências. 1 extracted
norma 3241/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$600.218,72. 1 extracted
norma 3242/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a anistia de multas e descontos de juros e correção monetária para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 30 de dezembro de 2016 e da outras providências. 1 extracted
norma 3244/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$96.000,00. 1 extracted
norma 3246/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$850,99. 1 extracted
norma 3247/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição/remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 3248/2016 2016-11-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$7.332.721,62. 1 extracted
norma 3235/2016 2016-10-06 Lei Ordinária Cria e denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental CORA CORALINA e da outras providências. 1 extracted
norma 3236/2016 2016-10-06 Lei Ordinária Cria e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSOR VALDECIR SGARBI FILHO e da outras providências. 1 extracted
norma 3237/2016 2016-10-06 Lei Ordinária Cria e denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA e da outras providências. 1 extracted
norma 3229/2016 2016-09-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$96.709,91. 1 extracted
norma 3230/2016 2016-09-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.000,00. 1 extracted
norma 3231/2016 2016-09-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$218,71. 1 extracted
norma 3232/2016 2016-09-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$324.000,00. 1 extracted
norma 3233/2016 2016-09-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.469.700,00. 1 extracted
norma 3234/2016 2016-09-28 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$695.000,00. 1 extracted
norma 3227/2016 2016-08-31 Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2017-2020. 1 extracted
norma 3228/2016 2016-08-31 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017-2020. 1 extracted
norma 3224/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$372.000,00. 1 extracted
norma 3225/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.246.500,00. 1 extracted
norma 3226/2016 2016-08-30 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de Reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$428.471,12. 1 extracted
norma 3222/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$630.729,84. 1 extracted
norma 3223/2016 2016-08-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.000,00. 1 extracted
norma 3218/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$46.000,00. 1 extracted
norma 3219/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00. 1 extracted
norma 3220/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$630.729,84. 1 extracted
norma 3221/2016 2016-08-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.000,00. 1 extracted
norma 222/2016 2016-08-04 Lei Complementar Institui o Hino Municipal Oficial de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3216/2016 2016-08-03 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$55.000,00. 1 extracted
norma 3217/2016 2016-08-03 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 221/2016 2016-07-31 Lei Complementar Acresce a alínea “d” no item 18.1 na Tabela IV, na Lei nº 947/2000 Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 3213/2016 2016-07-29 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$595.605,00. 1 extracted
norma 3215/2016 2016-07-29 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.049.809,48. 1 extracted
norma 3207/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$399.492,22 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$64.953,34. 1 extracted
norma 3208/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 3209/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$85.123,02 e autoriza alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de 41.786,01. 1 extracted
norma 3210/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.000,00. 1 extracted
norma 3211/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação e Parceria com a Associação Rural de Rolim de Moura - ASROLIM. 1 extracted
norma 3212/2016 2016-07-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$38.184,28 e autoriza alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição no valor de R$209.427,85. 1 extracted
norma 220/2016 2016-07-11 Lei Complementar Dispõe sobre a implementação de beneficio aos proprietários das residências que evitar a proliferação de criadouros de mosquito aedes aegypti. 1 extracted