| norma |
3154/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$23.000,00. |
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| norma |
3155/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00. |
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| norma |
3158/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. |
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| norma |
3160/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$99.000,00. |
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| norma |
3161/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. |
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| norma |
3162/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. |
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| norma |
3141/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.500,00. |
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| norma |
3142/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$230.394,23 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.505,77. |
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| norma |
3143/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1.021 de 14 de maio de 2002 e revoga a Lei n° 1.648 de 20 de novembro 2008. |
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| norma |
3137/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00. |
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no document
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| norma |
3138/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em compensação área urbana pública em área urbana de particular, com a finalidade de realização de obra
de interesse público. |
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| norma |
3139/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de construções ao Estado de Rondônia e da outras providências. |
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| norma |
3140/2016 |
2016-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana à AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA-IDARON. |
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| norma |
3127/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$245,62. |
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| norma |
3128/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$17.000,00. |
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| norma |
3129/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$491.000,00. |
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| norma |
3130/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. |
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| norma |
3131/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. |
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| norma |
3132/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. |
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| norma |
3133/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. |
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| norma |
3134/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. |
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| norma |
3135/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. |
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| norma |
3136/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. |
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| norma |
212/2016 |
2016-03-23 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Artigo 115 da Lei Complementar nº 52/2008, ampliando para vinte dias de gozo da licença paternidade. |
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| norma |
3125/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$390.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.266,65. |
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| norma |
3126/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de prestação de serviço autônomo de profissional Médico em regime de plantão, nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências. |
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| norma |
211/2016 |
2016-03-21 |
Lei Complementar |
Regulamenta, no âmbito do Município de Rolim de Moura, o disposto no art. 85, § 19, da Lei n. 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), instituindo na Procuradoria-Geral do Município de Rolim de Moura, o Fundo Especial de Sucumbência das Atividades Jurídicas do Município – FUNSAJ, e revoga o §
2º, do Art. 467, da Lei nº 947, de 21 de novembro de 2.000 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. |
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| norma |
3119/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.061,20. |
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| norma |
3120/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$174.930,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$18.000,00. |
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| norma |
3121/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$109.000,00. |
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| norma |
3122/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$382.271,36. |
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| norma |
3123/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00. |
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| norma |
3124/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$296.065,00. |
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| norma |
3118/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO LETRAS E CIDADANIA -ASELCI. |
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| norma |
3115/2016 |
2016-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO. |
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| norma |
3116/2016 |
2016-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00. |
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| norma |
3117/2016 |
2016-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.443,81. |
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| norma |
210/2016 |
2016-03-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), e da outras providências. |
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| norma |
3114/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro até o limite de 2,5% (dois e meio por cento) e da outras providências. |
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| norma |
3285/2017 |
2016-03-02 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso XIII do Art. 1º da Lei nº 3.273, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial Jequitibá. |
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| norma |
3111/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00. |
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| norma |
3112/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00. |
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| norma |
3113/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$160.000,00. |
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| norma |
3085/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. |
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| norma |
3086/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$49.580,35. |
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| norma |
3087/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$129.995,30. |
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| norma |
3088/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$159.980,00. |
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| norma |
3089/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$249.987,00. |
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| norma |
3090/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$253.517,00. |
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| norma |
3091/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$330.260,00. |
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