br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3154/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$23.000,00. 1 extracted
norma 3155/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00. 1 extracted
norma 3158/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. 1 extracted
norma 3160/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$99.000,00. 1 extracted
norma 3161/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. 1 extracted
norma 3162/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. 1 extracted
norma 3141/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.500,00. 1 extracted
norma 3142/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$230.394,23 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.505,77. 1 extracted
norma 3143/2016 2016-04-13 Lei Ordinária Altera a Lei 1.021 de 14 de maio de 2002 e revoga a Lei n° 1.648 de 20 de novembro 2008. 1 extracted
norma 3137/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00. 0 no document
norma 3138/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em compensação área urbana pública em área urbana de particular, com a finalidade de realização de obra de interesse público. 1 extracted
norma 3139/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de construções ao Estado de Rondônia e da outras providências. 1 extracted
norma 3140/2016 2016-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana à AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA-IDARON. 1 extracted
norma 3127/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$245,62. 1 extracted
norma 3128/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$17.000,00. 1 extracted
norma 3129/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$491.000,00. 1 extracted
norma 3130/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 3131/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 3132/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 3133/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 3134/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 3135/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 3136/2016 2016-03-30 Lei Ordinária Denomina Logradouro Público Municipal no Distrito de Nova Estrela. 1 extracted
norma 212/2016 2016-03-23 Lei Complementar Dá nova redação ao Artigo 115 da Lei Complementar nº 52/2008, ampliando para vinte dias de gozo da licença paternidade. 1 extracted
norma 3125/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$390.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.266,65. 1 extracted
norma 3126/2016 2016-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de prestação de serviço autônomo de profissional Médico em regime de plantão, nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rolim de Moura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 211/2016 2016-03-21 Lei Complementar Regulamenta, no âmbito do Município de Rolim de Moura, o disposto no art. 85, § 19, da Lei n. 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil), instituindo na Procuradoria-Geral do Município de Rolim de Moura, o Fundo Especial de Sucumbência das Atividades Jurídicas do Município – FUNSAJ, e revoga o § 2º, do Art. 467, da Lei nº 947, de 21 de novembro de 2.000 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3119/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.061,20. 1 extracted
norma 3120/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$174.930,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$18.000,00. 1 extracted
norma 3121/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos vinculados no valor de R$109.000,00. 1 extracted
norma 3122/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$382.271,36. 1 extracted
norma 3123/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 3124/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$296.065,00. 1 extracted
norma 3118/2016 2016-03-16 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO SEMEANDO LETRAS E CIDADANIA -ASELCI. 1 extracted
norma 3115/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER/RO. 1 extracted
norma 3116/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00. 1 extracted
norma 3117/2016 2016-03-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$17.443,81. 1 extracted
norma 210/2016 2016-03-14 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU às pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), e da outras providências. 1 extracted
norma 3114/2016 2016-03-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro até o limite de 2,5% (dois e meio por cento) e da outras providências. 1 extracted
norma 3285/2017 2016-03-02 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso XIII do Art. 1º da Lei nº 3.273, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no Loteamento Residencial Jequitibá. 1 extracted
norma 3111/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 3112/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00. 1 extracted
norma 3113/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$160.000,00. 1 extracted
norma 3085/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. 1 extracted
norma 3086/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$49.580,35. 1 extracted
norma 3087/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$129.995,30. 1 extracted
norma 3088/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$159.980,00. 1 extracted
norma 3089/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$249.987,00. 1 extracted
norma 3090/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$253.517,00. 1 extracted
norma 3091/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$330.260,00. 1 extracted