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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3206/2016 2016-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 219/2016 2016-07-01 Lei Complementar Cria gratificação de desempenho e produtividade aos servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3193/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.500,00. 1 extracted
norma 3194/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$49.278,81. 1 extracted
norma 3195/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 3197/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 3198/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.450,40. 1 extracted
norma 3199/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00. 1 extracted
norma 3200/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$978.091,41 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$191.404,13. 1 extracted
norma 3202/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$35.000,00. 1 extracted
norma 3203/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$610.122,29. 1 extracted
norma 3204/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3205/2016 2016-06-22 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO. 1 extracted
norma 218/2016 2016-06-10 Lei Complementar Dá nova redação ao inciso I do art. 18 e ao paragrafo único do art. 405 a Lei nº 947 de 21 de novembro de 2000 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 3192/2016 2016-06-10 Lei Ordinária CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COM OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS, EDUCACIONAIS, OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3185/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. 1 extracted
norma 3186/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. 1 extracted
norma 3187/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. 1 extracted
norma 3188/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. 1 extracted
norma 3190/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$333.000,00. 1 extracted
norma 3191/2016 2016-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.488,77. 1 extracted
norma 217/2016 2016-05-24 Lei Complementar Cria a auxílio deslocamento aos servidores providos no cargo médico do Município de Rolim que acompanhar pacientes fora do Município. 1 extracted
norma 3178/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3179/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Cria Junta Médica Oficial do Município, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências e da outras providências. 1 extracted
norma 3180/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$49.500,00. 1 extracted
norma 3181/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$90.000,00. 1 extracted
norma 3183/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transferência, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00. 1 extracted
norma 3184/2016 2016-05-24 Lei Ordinária Altera a Lei 3.126, de 23 de março de 2016. 1 extracted
norma 3177/2016 2016-05-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a PREPARARTE ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTISTICO. 1 extracted
norma 3166/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de bem imóvel consistente em uma área urbana ao SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/ DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDÔNIAe da outras providências. 1 extracted
norma 3167/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. 1 extracted
norma 3168/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$45.000,00. 1 extracted
norma 3170/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. 1 extracted
norma 3171/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 3173/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$15.000,00. 1 extracted
norma 3174/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3175/2016 2016-05-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$97.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$170.000,00. 1 extracted
norma 215/2016 2016-05-06 Lei Complementar Da nova redação ao Artigo 43 da Lei Complementar nº 63/2009. 1 extracted
norma 3165/2016 2016-05-06 Lei Ordinária utoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. 1 extracted
norma 3163/2016 2016-05-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$525.000,00. 1 extracted
norma 3164/2016 2016-05-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.100,00. 1 extracted
norma 213/2016 2016-04-25 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de Índice Oficial acumulado no período de janeiro a dezembro de 2015, para Reposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais e fixa a data base da referida reposição. 1 extracted
norma 214/2016 2016-04-25 Lei Complementar Da nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 003/2004, ampliando para vinte dias o período da licença paternidade. 1 extracted
norma 3144/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$91.000,00. 1 extracted
norma 3146/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. 1 extracted
norma 3147/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Altera a Lei nº 2.557, de 22 de agosto de 2013. 1 extracted
norma 3148/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. 1 extracted
norma 3149/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. 1 extracted
norma 3150/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. 1 extracted
norma 3151/2016 2016-04-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. 1 extracted