| norma |
3206/2016 |
2016-07-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
219/2016 |
2016-07-01 |
Lei Complementar |
Cria gratificação de desempenho e produtividade aos servidores lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Rolim de Moura. |
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| norma |
3193/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.500,00. |
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| norma |
3194/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$49.278,81. |
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| norma |
3195/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. |
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| norma |
3197/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. |
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| norma |
3198/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.450,40. |
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| norma |
3199/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00. |
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| norma |
3200/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$978.091,41 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por
anulação de dotação no valor de R$191.404,13. |
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| norma |
3202/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$35.000,00. |
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| norma |
3203/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$610.122,29. |
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| norma |
3204/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3205/2016 |
2016-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO. |
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| norma |
218/2016 |
2016-06-10 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso I do art. 18 e ao paragrafo único do art. 405 a Lei nº 947 de 21 de novembro de 2000 (Código Tributário Municipal). |
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| norma |
3192/2016 |
2016-06-10 |
Lei Ordinária |
CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO, COM OBJETIVOS CÍVICOS, CULTURAIS, CIENTÍFICOS, EDUCACIONAIS, OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3185/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. |
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| norma |
3186/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. |
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| norma |
3187/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. |
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| norma |
3188/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. |
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| norma |
3190/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$333.000,00. |
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| norma |
3191/2016 |
2016-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.488,77. |
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| norma |
217/2016 |
2016-05-24 |
Lei Complementar |
Cria a auxílio deslocamento aos servidores providos no cargo médico do Município de Rolim que acompanhar pacientes fora do Município. |
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| norma |
3178/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS PEQUENO DRAGÃO, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3179/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Cria Junta Médica Oficial do Município, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providências e da outras providências. |
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| norma |
3180/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$49.500,00. |
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| norma |
3181/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$90.000,00. |
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| norma |
3183/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transferência, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00. |
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| norma |
3184/2016 |
2016-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 3.126, de 23 de março de 2016. |
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| norma |
3177/2016 |
2016-05-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a PREPARARTE ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MUSICAL E ARTISTICO. |
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| norma |
3166/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover doação de bem imóvel consistente em uma área urbana ao SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/ DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDÔNIAe da outras providências. |
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| norma |
3167/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. |
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| norma |
3168/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$45.000,00. |
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| norma |
3170/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. |
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| norma |
3171/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. |
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| norma |
3173/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$15.000,00. |
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| norma |
3174/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3175/2016 |
2016-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$97.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$170.000,00. |
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| norma |
215/2016 |
2016-05-06 |
Lei Complementar |
Da nova redação ao Artigo 43 da Lei Complementar nº 63/2009. |
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| norma |
3165/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
utoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento, ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. |
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| norma |
3163/2016 |
2016-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$525.000,00. |
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| norma |
3164/2016 |
2016-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.100,00. |
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| norma |
213/2016 |
2016-04-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação de Índice Oficial acumulado no período de janeiro a dezembro de 2015, para Reposição Salarial dos Servidores Públicos Municipais e fixa a data base da referida reposição. |
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| norma |
214/2016 |
2016-04-25 |
Lei Complementar |
Da nova redação ao Artigo 125 da Lei Complementar nº 003/2004, ampliando para vinte dias o período da licença paternidade. |
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| norma |
3144/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$91.000,00. |
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| norma |
3146/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. |
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| norma |
3147/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.557, de 22 de agosto de 2013. |
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| norma |
3148/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. |
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| norma |
3149/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. |
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| norma |
3150/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. |
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| norma |
3151/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. |
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