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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3092/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$580.000,00. 1 extracted
norma 3093/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$810.242,42. 1 extracted
norma 3094/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$99.980,00. 1 extracted
norma 3095/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$99.980,00. 1 extracted
norma 3096/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$148.349,00. 1 extracted
norma 3097/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$285.605,00 1 extracted
norma 3098/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$842.958,47. 1 extracted
norma 3099/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 3100/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00. 1 extracted
norma 3101/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$318.000,00. 1 extracted
norma 3102/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$564.168,86. 1 extracted
norma 3103/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$240.000,00. 1 extracted
norma 3105/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.500,00. 1 extracted
norma 3106/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$124.871,83. 1 extracted
norma 3107/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$34.333,34. 1 extracted
norma 3108/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.333,33. 1 extracted
norma 3109/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.000,00. 1 extracted
norma 3110/2016 2016-02-16 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Instituição Guarda Mirim de Rolim de Moura/RO. 1 extracted
norma 3083/2016 2016-01-27 Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 15; acresce o § 4º ao art. 15; da nova redação ao inciso II do art. 67; revoga o inciso V do art. 74; e reordena e renumera os incisos do art. 74, todos, da Lei n° 3.027/2015. 1 extracted
norma 3084/2016 2016-01-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$247.650,00. 1 extracted
norma 3082/2015 2015-12-24 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 3081/2015 2015-12-22 Lei Ordinária Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Rolim de Moura e Define critérios para lançamento do Imposto Predial, Territorial Urbano - IPTU. 1 extracted
norma 3079/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$550.614,54. 1 extracted
norma 3080/2016 2015-12-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.681,39. 1 extracted
norma 208/2015 2015-12-15 Lei Complementar Altera o Código Tributário Municipal, Lei 947/2000, inserindo o artigo 492-A, que reduz em 70% (Setenta por cento) as taxas de regularização para emissão do habite-se, nas construções edificadas a mais de dez (10) anos. 1 extracted
norma 3075/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.817,25. 1 extracted
norma 3076/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$45.166,89. 1 extracted
norma 3077/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.726,39. 1 extracted
norma 3078/2015 2015-12-15 Lei Ordinária Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
norma 3058/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$356.998,20. 1 extracted
norma 3065/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017. 1 extracted
norma 3066/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$413.000,00. 1 extracted
norma 3067/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Altera os anexos da Lei 3.025/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
norma 3068/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.120,64. 1 extracted
norma 3070/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 3071/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.165.858,38. 1 extracted
norma 3072/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.591.378,66. 1 extracted
norma 3073/2015 2015-12-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$566.399,51. 1 extracted
norma 3059/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.474.912,15. 1 extracted
norma 3060/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$148.104,89. 1 extracted
norma 3062/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$138.314,58 . 1 extracted
norma 3063/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$66.920,53. 1 extracted
norma 3056/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$ 5.524.675,50 (cinco milhões, quinhentos e vinte quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), devido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM PREVI, referente a débitos apontados pela Auditoria do MPS. 1 extracted
norma 3057/2015 2015-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$3.310.568,58 (três milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), de junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal, do período abril a outubro de 2015. 1 extracted
norma 3055/2015 2015-11-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$198.000,00. 1 extracted
norma 3046/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dina Sfat, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3047/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Saulo Gomes de Souza, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3048/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3049/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3050/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dionísio Quintino, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted