| norma |
3092/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$580.000,00. |
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| norma |
3093/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$810.242,42. |
1 |
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| norma |
3094/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$99.980,00. |
1 |
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| norma |
3095/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$99.980,00. |
1 |
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| norma |
3096/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$148.349,00. |
1 |
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| norma |
3097/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$285.605,00 |
1 |
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| norma |
3098/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$842.958,47. |
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| norma |
3099/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00. |
1 |
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| norma |
3100/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00. |
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| norma |
3101/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$318.000,00. |
1 |
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| norma |
3102/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$564.168,86. |
1 |
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| norma |
3103/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$240.000,00. |
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| norma |
3105/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.500,00. |
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| norma |
3106/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$124.871,83. |
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| norma |
3107/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.300.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$34.333,34. |
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| norma |
3108/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$100.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.333,33. |
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| norma |
3109/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$25.000,00. |
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| norma |
3110/2016 |
2016-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Instituição Guarda Mirim de Rolim de Moura/RO. |
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| norma |
3083/2016 |
2016-01-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 15; acresce o § 4º ao art. 15; da nova redação ao inciso II do art. 67; revoga o inciso V do art. 74; e reordena e renumera
os incisos do art. 74, todos, da Lei n° 3.027/2015. |
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| norma |
3084/2016 |
2016-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$247.650,00. |
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| norma |
3082/2015 |
2015-12-24 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
3081/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Planta Genérica de Valores do Município de Rolim de Moura e Define critérios para lançamento do Imposto Predial, Territorial Urbano - IPTU. |
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| norma |
3079/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$550.614,54. |
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| norma |
3080/2016 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$87.681,39. |
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| norma |
208/2015 |
2015-12-15 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal, Lei 947/2000, inserindo o artigo 492-A, que reduz em 70% (Setenta por cento) as taxas de regularização para emissão do habite-se, nas construções edificadas a mais de dez (10) anos. |
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| norma |
3075/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$14.817,25. |
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| norma |
3076/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$45.166,89. |
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| norma |
3077/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.726,39. |
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| norma |
3078/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar do município de Rolim de Moura e dá outras providências. |
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| norma |
3058/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$356.998,20. |
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| norma |
3065/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017. |
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| norma |
3066/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$413.000,00. |
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| norma |
3067/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei 3.025/2015 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
3068/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.120,64. |
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| norma |
3070/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 300.000,00. |
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| norma |
3071/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.165.858,38. |
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| norma |
3072/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.591.378,66. |
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| norma |
3073/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$566.399,51. |
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| norma |
3059/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.474.912,15. |
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| norma |
3060/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$148.104,89. |
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| norma |
3062/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$138.314,58 . |
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| norma |
3063/2015 |
2015-12-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$66.920,53. |
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| norma |
3056/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$ 5.524.675,50 (cinco milhões, quinhentos e vinte quatro mil, seiscentos e
setenta e cinco reais e cinquenta centavos), devido ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIM
PREVI, referente a débitos apontados pela Auditoria do MPS. |
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| norma |
3057/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$3.310.568,58 (três milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), de junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal, do período abril a outubro de 2015. |
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| norma |
3055/2015 |
2015-11-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$198.000,00. |
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| norma |
3046/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dina Sfat, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3047/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Saulo Gomes de Souza, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3048/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3049/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3050/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dionísio Quintino, para liberação de recursos financeiros. |
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