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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3002/2015 2015-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 3003/2015 2015-08-17 Lei Ordinária utoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$4.390.086,68 (quatro milhões, trezentos e noventa mil, oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos) de junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal do período novembro de 2014 a junho de 2015. 1 extracted
norma 2997/2015 2015-08-04 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.432/2007 e da outras providências. 1 extracted
norma 2998/2015 2015-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, instituindo o Programa municipal “Título Cidadão”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2996/2015 2015-07-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. 1 extracted
norma 2989/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a internação voluntária, involuntária e compulsória para dependentes químicos de álcool e drogas ilícitas no município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 2990/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Denomina Unidade de Pronto atendimento – UPA do Município de Rolim de Moura de DOUTORA LUCI EMIKO KITAMURA. 1 extracted
norma 2991/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$31.872,20. 1 extracted
norma 2992/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$28.265,59. 1 extracted
norma 2993/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor R$248.795,44. 1 extracted
norma 2994/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com o CER - CENTRO EDUCACIONAL DE ROLIM MOURA. 1 extracted
norma 2995/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área urbana ao Centro Educacional de Rolim de Moura - CER. 1 extracted
norma 2982/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 2983/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$102.000,00. 1 extracted
norma 2984/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$24.000,00. 1 extracted
norma 2985/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$48.000,00. 1 extracted
norma 2986/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$72.000,00. 1 extracted
norma 2987/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.739.300,00. 1 extracted
norma 2988/2015 2015-06-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$556.618,39. 1 extracted
norma 2974/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$148.104,89. 1 extracted
norma 2975/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.104,01. 1 extracted
norma 2976/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$116.601,58. 1 extracted
norma 2977/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00. 1 extracted
norma 2978/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$28.000,00. 1 extracted
norma 2979/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$55.000,00. 1 extracted
norma 2980/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. 1 extracted
norma 2981/2015 2015-06-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$94.681,39. 1 extracted
norma 2967/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$15.586,00. 1 extracted
norma 2968/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$49.681,19. 1 extracted
norma 2969/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$125.000,00. 1 extracted
norma 2970/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.200,00. 1 extracted
norma 2971/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$351.084,33. 1 extracted
norma 2972/2015 2015-06-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$217.947,38. 1 extracted
norma 2966/2015 2015-06-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação de todas e quaisquer farmácia instaladas e geridas pela municipalidade a dispensarem medicamentos prescritos por enfermeiros no âmbito do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 202/2015 2015-06-01 Lei Complementar Dá nova redação à alínea “L” do inciso II do Art. 6° da Lei n° 947/2000. 1 extracted
norma 2973/2015 2015-05-29 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação para o período de 2015-2024 e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2964/2015 2015-05-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicionalespecial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$243.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicionalespecial por anulação de dotação no valor de R$90.000,00. 1 extracted
norma 198/2015 2015-05-18 Lei Complementar Cria a Diretoria de Projeto Pedagógico na LeiComplementar 84/2011; majora vagas do cargo Coordenador de Extensão Escolar criado pela Lei 190/2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2015 2015-05-18 Lei Complementar Dá nova redação ao § 3º do Artigo 80 da Lei Complementar 108/2012 e revoga a Lei Complementar 187/2014. 1 extracted
norma 2948/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotaçãoaoOrçamento do presente exercício financeiro no valor de R$260.000,00. 1 extracted
norma 2949/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$255.000,00. 1 extracted
norma 2951/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 2952/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional Suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$200.000,00. 1 extracted
norma 2953/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$53.000,00. 1 extracted
norma 2954/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$70.000,00. 1 extracted
norma 2955/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$30.288,52. 1 extracted
norma 2956/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.244.480,71 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$470.744,50. 1 extracted
norma 2957/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especialpor anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$119.681,19. 1 extracted
norma 2958/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicionalsuplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.000,00. 1 extracted
norma 2960/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$29.601,50. 1 extracted