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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2895/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$255.724,45. 1 extracted
norma 2897/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$4.059.319,19. (folha de pagamento servidores públicos municipais). 1 extracted
norma 2898/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.000,00. (AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM) 1 extracted
norma 2900/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao § 1º do art. 11 da Lei n° 2.059, de 25 de julho de 2011. (outorga onerosa) 1 extracted
norma 2901/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Acresce o § 1° ao art. 6º da Lei 1.144, de 10 de dezembro de 2004. (Transferência de Outorga). 1 extracted
norma 2902/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00. (SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, Folha de Pagamento do Serviço de Proteção e Atendendimento Especializado a Famílias e Indivíduos). 1 extracted
norma 2903/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal Decenal de Cultura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2904/2014 2014-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$123.972,00. (SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Pagamento da Divida Interna). 1 extracted
norma 2879/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dionísio Quintino, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2880/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2884/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Batista Dias, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2885/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dina Sfat, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2886/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 41.000,00. (Contratação de Bandas Carnaval/Réveillon 2014) 1 extracted
norma 2887/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. (Manutenção e Reconstrução de Pontes na Zona Rural) 1 extracted
norma 2888/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00. Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada. 0 no document
norma 2889/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de $350.000,00. Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada. 1 extracted
norma 2890/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00. (Aquisição de Material de Consumo e Penso. 1 extracted
norma 2891/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00 . (Secretaria Municipal de Saúde, Reforma/Adequação de Salas no Hospital). 1 extracted
norma 2892/2014 2014-12-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$10.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Incentivo ao Custeio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II) 1 extracted
norma 2881/2014 2014-12-11 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Saulo Gomes de Souza, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2871/2014 2014-12-10 Lei Ordinária INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - AGERROM. 1 extracted
norma 2872/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Benta Idavina, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2873/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Pequeno Príncipe, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2874/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$205.533,49. 1 extracted
norma 2875/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ÁRBITROS - ARA. 1 extracted
norma 2876/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Batista Dias. 1 extracted
norma 2877/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO ESCOLAR ALTENIR TAVARES. 1 extracted
norma 2878/2014 2014-12-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO ESCOLAR DINA SFAT. 1 extracted
norma 2867/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Regulamenta a instalação e funcionamento de cemitérios no município de Rolim de Moura e dá outras providências. 1 extracted
norma 2868/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do Déficit Atuarial, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação do cálculo atuaria e da outras providências. 1 extracted
norma 2870/2014 2014-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 2857/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$546,06. (Transferência de Recursos Lei Pelé). 1 extracted
norma 2858/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa do direito real de uso de áreas pública no Aeródromo do Município e a permitir Acesso a área do aeroporto Municipal aos proprietários de aeronaves que tenha imóveis adjacentes a aérea do Aeroporto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2859/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017. 1 extracted
norma 2860/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$170.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$117.000,00. (Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus). 1 extracted
norma 2862/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação Profissional DeltaLtda - EPP, para proporcionar prática de estágio curricular obrigatório aos alunos do curso de Técnico em Meio Ambiente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 2863/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar DIONISIO QUINTINO. 1 extracted
norma 2864/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar SAULO GOMES DE SOUZA. 1 extracted
norma 2865/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL BALÃO MÁGICO. 1 extracted
norma 2866/2014 2014-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores a Destinar e a Adequar veículos para aprendizagem de pessoas com Deficiência Física. 1 extracted
norma 2848/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências. 1 extracted
norma 2849/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.000,00. (AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA). 1 extracted
norma 2850/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$9.197,06. 1 extracted
norma 2851/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$66.979,81. (transporte escolar.). 1 extracted
norma 2852/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.464.984,29. (folha de pagamento da SEMEC). 1 extracted
norma 2853/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$4.389.459,38 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de 235.346,59. (Folha de Pagamento). 1 extracted
norma 2854/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.407/2007. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GETSEMANI DE RADIOFUSÃO). 1 extracted
norma 2855/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO MUNICIPAL INFANTIL BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES. 1 extracted
norma 2856/2014 2014-11-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA EVANGÉLICA LUTERANA PRINCÍPIO DA ESPERANÇA. 1 extracted
norma 2846/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$243.750,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.000,00. (Construção de Um Entreposto de Beneficiamento e Comercialização do Mel) 1 extracted