| norma |
2895/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$255.724,45. |
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| norma |
2897/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$4.059.319,19. (folha de pagamento servidores públicos municipais). |
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2898/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.000,00. (AUTARQUIA DE SANEAMENTO DE ROLIM DE MOURA - SANEROM) |
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2900/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 1º do art. 11 da Lei n° 2.059, de 25 de julho de 2011. (outorga onerosa) |
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2901/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Acresce o § 1° ao art. 6º da Lei 1.144, de 10 de dezembro de 2004. (Transferência de Outorga). |
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| norma |
2902/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.000,00. (SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, Folha de Pagamento do Serviço de Proteção e Atendendimento Especializado a Famílias e Indivíduos). |
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2903/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal Decenal de Cultura e dá outras providências. |
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2904/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$123.972,00. (SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Pagamento da Divida Interna). |
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2879/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dionísio Quintino, para liberação de recursos financeiros. |
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2880/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Balão Mágico, para liberação de recursos financeiros. |
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2884/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Batista Dias, para liberação de recursos financeiros. |
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2885/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Dina Sfat, para liberação de recursos financeiros. |
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2886/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 41.000,00. (Contratação de Bandas Carnaval/Réveillon 2014) |
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| norma |
2887/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. (Manutenção e Reconstrução de Pontes na Zona Rural) |
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2888/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00. Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada. |
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| norma |
2889/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de $350.000,00. Aquisição de Equipamentos para Atenção Especializada. |
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| norma |
2890/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00. (Aquisição de Material de Consumo e Penso. |
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| norma |
2891/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00 . (Secretaria Municipal de Saúde, Reforma/Adequação de Salas no Hospital). |
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| norma |
2892/2014 |
2014-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$10.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Incentivo ao Custeio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II) |
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| norma |
2881/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Saulo Gomes de Souza, para liberação de recursos financeiros. |
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2871/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - AGERROM. |
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| norma |
2872/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Benta Idavina, para liberação de recursos financeiros. |
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2873/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Professores Pequeno Príncipe, para liberação de recursos financeiros. |
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2874/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de R$205.533,49. |
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| norma |
2875/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ÁRBITROS - ARA. |
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2876/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental João Batista Dias. |
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2877/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO ESCOLAR ALTENIR TAVARES. |
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2878/2014 |
2014-12-10 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO ESCOLAR DINA SFAT. |
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2867/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a instalação e funcionamento de cemitérios no município de Rolim de Moura e dá outras providências. |
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| norma |
2868/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a homologação do plano de amortização para cobertura do Déficit Atuarial, conforme Diretrizes Emanadas pela Portaria nº 403, de 10 de Dezembro de 2008, aprovação da alíquota patronal, homologação do cálculo atuaria e da outras providências. |
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| norma |
2870/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
2857/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$546,06. (Transferência de Recursos Lei Pelé). |
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2858/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa do direito real de uso de áreas pública no Aeródromo do Município e a permitir Acesso a área do aeroporto Municipal aos proprietários de aeronaves que tenha imóveis adjacentes a aérea do Aeroporto, e dá outras providências. |
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| norma |
2859/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera, na forma que especifica o Plano Plurianual do Município de Rolim de Moura para o período 2014 - 2017. |
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| norma |
2860/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$170.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$117.000,00. (Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus). |
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2862/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação Profissional DeltaLtda - EPP, para proporcionar prática de estágio curricular obrigatório aos alunos do curso de Técnico em Meio Ambiente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. |
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2863/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar DIONISIO QUINTINO. |
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2864/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar SAULO GOMES DE SOUZA. |
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| norma |
2865/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL BALÃO MÁGICO. |
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2866/2014 |
2014-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigação dos Centros de Formação de Condutores a Destinar e a Adequar veículos para aprendizagem de pessoas com Deficiência Física. |
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2848/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico – PMSB e dá outras providências. |
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2849/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.000,00. (AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ROLIM DE MOURA). |
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| norma |
2850/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$9.197,06. |
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| norma |
2851/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$66.979,81. (transporte escolar.). |
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2852/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$1.464.984,29. (folha de pagamento da SEMEC). |
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2853/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$4.389.459,38 e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação no valor de 235.346,59. (Folha de Pagamento). |
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| norma |
2854/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 1.407/2007. (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GETSEMANI DE RADIOFUSÃO). |
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| norma |
2855/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSELHO MUNICIPAL INFANTIL BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES. |
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| norma |
2856/2014 |
2014-11-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a PARÓQUIA EVANGÉLICA LUTERANA PRINCÍPIO DA ESPERANÇA. |
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2846/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$243.750,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.000,00. (Construção de Um Entreposto de Beneficiamento e Comercialização do Mel) |
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