| norma |
2796/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. (Apoio ao Programa Bombeiro Mirim). |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$117.000,00 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.434,78. (Aquisição de Equipamentos Agrícolas – Linha 188/Sul Km 09). |
1 |
extracted
|
| norma |
2799/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$217.947,38. (Aquisição de Mobiliário Escolar). |
1 |
extracted
|
| norma |
2800/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$759.000,00. (Aquisição de Ônibus Escolar/Caminho da Escola). |
1 |
extracted
|
| norma |
2801/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a sumula e ao A. 1º, insere e reordena paragrafo ao Art. 3º da Lei Municipal nº 2.773/2014. (venda de narguilé). |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2014 |
2014-08-12 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 84/2011 (SEMEC). |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2014 |
2014-08-12 |
Lei Complementar |
Inclui o § 3º ao Artigo 80 e altera o Anexo V, ambos da Lei Complementar nº 108/2012. (gratificação profissionais da educação) |
1 |
extracted
|
| norma |
2781/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$68.171,97. (Recuperação de Ruas e Avenidas). |
1 |
extracted
|
| norma |
2782/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente xercício financeiro, no valor de R$ 40.000,00. (Ampliação do Ponto de Taxi do Terminal Rodoviário). |
1 |
extracted
|
| norma |
2783/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente xercício financeiro, no valor de R$40.000,00. (Manutenção e Melhoramento da EMEIEF João Batista Dias). |
1 |
extracted
|
| norma |
2784/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$408.401,98. (Manutenção dos Programas de Vigilância
em Saúde - SUS). |
1 |
extracted
|
| norma |
2785/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$19.229,03. (Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões). |
1 |
extracted
|
| norma |
2786/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$10.667,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2787/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$171.544,82. (Assistência Farmacêutica). |
1 |
extracted
|
| norma |
2788/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$491.000,00. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2789/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 45.000,00. (Projeto Melhor Caminho). |
0 |
no document
|
| norma |
2790/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. (Manutenção de Praças públicas). |
1 |
extracted
|
| norma |
2791/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$332.000,18. (Manutenção da Zona Urbana). |
1 |
extracted
|
| norma |
2792/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$40.196,59. (Transferência de Recursos Lei Pelé). |
1 |
extracted
|
| norma |
2793/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$16.000,00. (Aquisição de Aparelho Desfibrilador para o Hospital Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
2794/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2795/2014 |
2014-08-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Maná Rolimourense - AMAR, para liberação de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
2780/2014 |
2014-07-24 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Taxistas da Região Sudoeste de Rondônia-ASTRESURON. |
1 |
extracted
|
| norma |
2779/2014 |
2014-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$260.284,32. (Projeto título já). |
1 |
extracted
|
| norma |
2778/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Kartistas de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2014 |
2014-06-23 |
Lei Complementar |
Inclui item na Tabela de Preços Públicos e Serviços Diversos da Lei nº 947/2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2776/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 20.000,00. (Projeto Água Produtiva). |
1 |
extracted
|
| norma |
2777/2014 |
2014-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$24.000,00. (Convênio do Hospital do Câncer de Barretos) |
1 |
extracted
|
| norma |
2775/2014 |
2014-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$38.000,00. (Eventos Esportivos Amadores) |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2014 |
2014-06-04 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Concessão do Auxílio Moradia e Alimentação constante na Lei Complementar nº 172/2014 aos demais profissionais Médicos lotados e em atividade no município de Rolim de Moura/RO, e abrir crédito adicional especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2014 |
2014-06-04 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei n° 1.071 de 11 de agosto de 2.003 (tabela de gratificações servidores do município). |
1 |
extracted
|
| norma |
2758/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.000,00. (Melhorias no Centro de Convivência do Idoso). |
1 |
extracted
|
| norma |
2759/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. (Programa Bombeiro Mirim). |
1 |
extracted
|
| norma |
2760/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$58.000,00. (Manutenção das Escolas Municipais) |
1 |
extracted
|
| norma |
2762/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.700,00. (Aquisição de Cestas Básicas). |
1 |
extracted
|
| norma |
2764/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. (Melhorias na Policlínica). |
1 |
extracted
|
| norma |
2767/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$400.005,00. (Manutenção das Atividades
Administrativas) |
1 |
extracted
|
| norma |
2768/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$15.000,00. (Reforma e Ampliação da Escola Dina Sfat). |
1 |
extracted
|
| norma |
2769/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao caput do art. 2º e inciso III da Lei n° 2.742/2014. (Regularização Fundiária Urbana). |
1 |
extracted
|
| norma |
2770/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$22.512,02. |
1 |
extracted
|
| norma |
2771/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ROLIM DE MOURA ESPORTE CLUBE, para liberação de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
2773/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Fica proibido o uso e a venda de cachimbo conhecido como “narguilé” aos menores de 18 anos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2774/2014 |
2014-06-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.151.133,75. (Construção do Ginásio Poliesportivo – 2º Etapa). |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2014 |
2014-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação de Índice Oficial para Reposições Salariais referente à perda do poder aquisitivo do salário dos servidores públicos municipais para o ano de 2015, e fixa a data base da referida reposição. |
1 |
extracted
|
| norma |
2756/2014 |
2014-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar Convênio com o Banco da Amazônia S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
2744/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei 1196, de 24 de agosto de 2005, que criou o Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal do Idoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
2745/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$200.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$20.000,00. (Aquisição de maquinário). |
1 |
extracted
|
| norma |
2746/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.000,00. (Aquisição de Medicamentos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2747/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.387/2006. |
1 |
extracted
|