| norma |
2748/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2014 – 2017. |
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| norma |
2750/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$33.206,15. (Reforma do Teatro Municipal). |
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| norma |
2752/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$158.000,00. (Construção do Ginásio Poliesportivo – 2º Etapa). |
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| norma |
2753/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional Especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$34.656,74. |
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| norma |
2754/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional Especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$900,00. |
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| norma |
2755/2014 |
2014-05-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a área de expansão urbana do Distrito de Nova Estrela no Município de Rolim de Moura - RO. |
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| norma |
2739/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional Suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.590,00. |
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| norma |
2740/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$54.101,58. |
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| norma |
2741/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.000,00. |
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| norma |
2742/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social em parceria com o Governo do Estado de Rondônia, através do Convênio nº 128/PGE, de 26 de março de 2012, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Estadual Título Já, e dá outras providências. |
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| norma |
2743/2014 |
2014-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de ITBI, sobre as transações relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO. |
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| norma |
2737/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Unidade Básica de Saúde no Bairro Planalto, Município de Rolim de Moura. |
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| norma |
2736/2014 |
2014-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do caput, do Art. 5º, no inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição
Federal. |
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| norma |
2731/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos - APRUBA, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2732/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. (Projeto olho no futuro). |
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| norma |
2733/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$80.000,00. (Aquisição de Condicionadores de Ar para o Hospital Municipal Amélio João da Silva) |
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| norma |
2734/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional Especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. (Aquisição de veículos). |
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| norma |
2735/2014 |
2014-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. (doação de urnas mortuárias). |
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| norma |
181/2014 |
2014-04-29 |
Lei Complementar |
Acresce o parágrafo § 2º ao artigo 6º das Leis Complementares 169/2014 e 174/2014. (Auxílio alimentação médicos em caráter emergencial). |
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| norma |
2729/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$190.000,00. (Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário). |
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| norma |
2730/2014 |
2014-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$90.000,00. |
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| norma |
2727/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.122,45. (Construção de Pontes). |
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| norma |
2728/2014 |
2014-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ROLIM DE MOURA ESPORTE CLUBE, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2722/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. |
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| norma |
2724/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional Suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.310,00. |
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| norma |
2725/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$203.587,03. |
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| norma |
2726/2014 |
2014-04-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Jovens e Adultos do Rio Cipó e São Pedro-APRUJARCP. |
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| norma |
180/2014 |
2014-04-09 |
Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nsº 003/2004 e 108/2012 e a Lei nº 1.191/2005; e cria o Art. 45-A na Lei Complementar nº 84/2011. (Auxílio alimentação servidores do Município). |
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| norma |
2719/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.000,00. (Estruturação de Ambulatório para Assistência aos Portadores de Hepatites Virais). |
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| norma |
2720/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.200.000,00. (Reconstrução de 04 (quatro) Pontes de Concreto localizadas na Zona Rural e Urbana). |
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| norma |
2721/2014 |
2014-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$720.000,00. (Operação e Manutenção do Sistema de Água e Esgoto). |
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| norma |
2714/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$150.000,00. (Aquisição de maquinários). |
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| norma |
2715/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento Econômico SEMFAPLADE, a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA-RO. |
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| norma |
2716/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$120.000,00. (Programa “Mais Médicos Para o Brasil”). |
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| norma |
2717/2014 |
2014-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. |
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| norma |
178/2014 |
2014-03-26 |
Lei Complementar |
Aplica ao vencimento dos servidores da Câmara Municipal a reposição das perdas inflacionarias no percentual de 7,22% (sete virgula vinte e dois por
cento) referente janeiro a dezembro de 2012; altera o anexo III da Lei Complementar nº. 52/2008; altera a nomenclatura do cargo de Secretaria de
Administração Geral e Secretaria de Finanças e Contabilidade constante do anexo IV. |
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| norma |
179/2014 |
2014-03-26 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Art. 98 da Lei Complementar nº 52/2008. (Auxílio alimentação servidores da Câmara Municipal de Rolim de Moura). |
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| norma |
2701/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$741.355,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$83.600,00. |
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| norma |
2702/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição Educacional Guarda Mirim de Rolim de Moura - RO, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2703/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Instituição Educacional Guarda Mirim de Rolim de Moura-RO, Para Liberação de recursos financeiros. (repasse financeiro à INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE ROLIM DE MOURA-RO) |
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| norma |
2704/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$14.310,00. (Projeto de Musicalização Infanto – Juvenil Orquestra Mirim). |
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| norma |
2705/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. (Manutenção do Laboratório Físicoquímico e Microbiológico). |
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| norma |
2706/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$35.000,00. (aquisição de veículo) |
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| norma |
2707/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 56.000,00. |
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| norma |
2708/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$266.483,73. (Ampliação da Estrutura Semosp). |
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| norma |
2709/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação técnica com a SOCIEDADE PIMENTENSE DE EDUCACAO E CULTURA (FACULDADE SÃO PAULO-FSP), com vistas ao compartilhamento de utilização do Ginásio de Esportes Municipal de Rolim de Moura/RO e desenvolvimento de atividades e programas para iniciação esportiva e prática esportiva voltada a melhoria da qualidade de vida. |
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| norma |
2710/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$140.000,00. (Ampliação da Estrutura Semosp – Maquinas e Equipamentos). |
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| norma |
2711/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$44.158,17. (Apoio a Ong´s e Associações de Atendimento a População em Situação de Vulnerabilidade Social). |
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| norma |
2712/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.300.449,20. (Apoio ao Serviço de Acolhimento/Abrigo) |
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| norma |
2713/2014 |
2014-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas referente a documentos escolares nas escolas e faculdades de Direito Privados instalando ao Município de Rolim de Moura. |
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