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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2700/2014 2014-03-21 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$339.311,71. 1 extracted
norma 176/2014 2014-03-19 Lei Complementar Altera o Artigo 51, da Lei Complementar nº 64/2009 (Código de Obras e Edificações do Município de Rolim de Moura) 1 extracted
norma 177/2014 2014-03-19 Lei Complementar Revoga o inciso IV do Art. 44, da Lei nº 1.831 de 7 de julho de 2010. 1 extracted
norma 2697/2014 2014-03-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.070,00. (Projeto de Musicalização Infanto – Juvenil Orquestra Mirim). 1 extracted
norma 2698/2014 2014-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação de Rolim de Moura Ltda (Faculdade São Paulo-FSP), para proporcionar prática de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela instituição de ensino, nas dependências das unidades de serviço do município. 1 extracted
norma 2699/2014 2014-03-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação de Rolim de Moura Ltda (Faculdade São Paulo-FSP), com vistas ao desenvolvimento de aulas práticas do Curso de Licenciatura em Educação Física. 1 extracted
norma 175/2014 2014-03-11 Lei Complementar Cria o inciso XIII ao Art. 77 e cria o Art. 94-A, ambos na Lei Complementar nº 108/2012. (auxílio deslocamento professores da zona rural). 1 extracted
norma 2688/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.000,00. 1 extracted
norma 2689/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.041,500,00. 1 extracted
norma 2690/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 2691/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Obriga aos servidores usassem crachá. 1 extracted
norma 2692/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$130.000,00. 1 extracted
norma 2693/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$160.000,00. (Construção de Muro na EPMEF José Verissimo). 1 extracted
norma 2694/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 50.000,00. (Aquisição de Ar – condicionado para Escolas da Rede Municipal de Ensino). 1 extracted
norma 2695/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$742.530,09. (Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário) 1 extracted
norma 2696/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$160.000,00. (Construção de Barragens para Prevenção de Cheias (Alagamentos). 1 extracted
norma 170/2014 2014-02-26 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 171/2014 2014-02-26 Lei Complementar Altera o Anexo I e II; cria a alínea “c” do inciso II do Art. 4º e cria o cargo de Assessoria Técnica de Engenharia, da lei n. 88 de 22 de agosto de 2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 172/2014 2014-02-26 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, autoriza a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação e a abrir adicional especial. 1 extracted
norma 173/2014 2014-02-26 Lei Complementar Dispõe sobre a majoração do quantitativo de vagas do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação; altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 101/2012. 1 extracted
norma 174/2014 2014-02-26 Lei Complementar Declara circunstancia de excepcional interesse público; autoriza contratação temporária para preenchimento de cargos vagos no âmbito de educação”. 1 extracted
norma 2683/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização do esgoto ate a rede coletora publica, nos logradouros providos desta rede, e da outras providencias. 1 extracted
norma 2684/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$45.000,00. 1 extracted
norma 2685/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$800.000,00. 1 extracted
norma 2686/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Falcões do Planalto a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2687/2014 2014-02-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Liberdade a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 169/2014 2014-02-18 Lei Complementar Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde (médicos) e da outras providências. 1 extracted
norma 2665/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Denomina Creche Municipal no Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, RO. 1 extracted
norma 2666/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Institui o Prêmio Professor FRANCISCO MOREIRA FERREIRA. 1 extracted
norma 2667/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$44.552,13. (Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões). 1 extracted
norma 2668/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$146.837,46 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.695,60. (Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões). 1 extracted
norma 2669/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$277.135,55. (Saneamento básico) 1 extracted
norma 2670/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00 (Apoio ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). 1 extracted
norma 2671/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. (Apoio a Associações e Instituições de Atendimento a Sociedade). 1 extracted
norma 2672/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$203.660,00. (Aquisição de Mobiliário Escolar). 1 extracted
norma 2673/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$509.999,49. (Melhoria na Educação Básica da rede Municipal de Ensino). 1 extracted
norma 2674/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.715.225,21. (Construção de Creche no Bairro Olímpico). 1 extracted
norma 2675/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00. (Aquisição de Ônibus Escolar). 1 extracted
norma 2676/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$292.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.187,50. (Reforma do Teatro Municipal). 1 extracted
norma 2677/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$130.000,00. (Aquisição de Ambulância). 1 extracted
norma 2678/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$58.000,00. 1 extracted
norma 2679/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola). 0 no document
norma 2680/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola). 1 extracted
norma 2681/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. 1 extracted
norma 2682/2014 2014-02-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Agrícola de Rolim de Moura- ADAGRIN. 1 extracted
norma 2660/2014 2014-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.245.427,68. 1 extracted
norma 2661/2014 2014-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 140.000,00. 1 extracted
norma 2662/2014 2014-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. 1 extracted
norma 2663/2014 2014-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$54.000,00. 1 extracted
norma 2664/2014 2014-02-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por excesso de arrecadação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$800.000,00. 1 extracted