| norma |
2700/2014 |
2014-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$339.311,71. |
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| norma |
176/2014 |
2014-03-19 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 51, da Lei Complementar nº 64/2009 (Código de Obras e Edificações do Município de Rolim de Moura) |
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| norma |
177/2014 |
2014-03-19 |
Lei Complementar |
Revoga o inciso IV do Art. 44, da Lei nº 1.831 de 7 de julho de 2010. |
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2697/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$42.070,00. (Projeto de Musicalização Infanto – Juvenil Orquestra Mirim). |
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2698/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação de Rolim de Moura Ltda (Faculdade São Paulo-FSP), para proporcionar prática de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela instituição de ensino, nas dependências das unidades de serviço do município. |
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2699/2014 |
2014-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Educação de Rolim de Moura Ltda (Faculdade São Paulo-FSP), com vistas ao desenvolvimento de aulas práticas do Curso de Licenciatura em Educação Física. |
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175/2014 |
2014-03-11 |
Lei Complementar |
Cria o inciso XIII ao Art. 77 e cria o Art. 94-A, ambos na Lei Complementar nº 108/2012. (auxílio deslocamento professores da zona rural). |
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2688/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.000,00. |
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2689/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.041,500,00. |
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2690/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. |
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2691/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Obriga aos servidores usassem crachá. |
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2692/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$130.000,00. |
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2693/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$160.000,00. (Construção de Muro na EPMEF José Verissimo). |
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2694/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 50.000,00. (Aquisição de Ar – condicionado para Escolas da Rede Municipal de Ensino). |
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2695/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$742.530,09. (Implantação de Sistema de Esgotamento
Sanitário) |
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| norma |
2696/2014 |
2014-03-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$160.000,00. (Construção de Barragens para Prevenção de Cheias (Alagamentos). |
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| norma |
170/2014 |
2014-02-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
171/2014 |
2014-02-26 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I e II; cria a alínea “c” do inciso II do Art. 4º e cria o cargo de Assessoria Técnica de Engenharia, da lei n. 88 de 22 de agosto de 2011, e dá outras providências. |
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172/2014 |
2014-02-26 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, autoriza a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação e a abrir adicional especial. |
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173/2014 |
2014-02-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a majoração do quantitativo de vagas do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação; altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 101/2012. |
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174/2014 |
2014-02-26 |
Lei Complementar |
Declara circunstancia de excepcional interesse público; autoriza contratação temporária para preenchimento de cargos vagos no âmbito de educação”. |
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| norma |
2683/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, para todas as edificações, da ligação da canalização do esgoto ate a rede coletora publica, nos logradouros providos desta rede, e da outras providencias. |
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| norma |
2684/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$45.000,00. |
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2685/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$800.000,00. |
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2686/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Falcões do Planalto a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros. |
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2687/2014 |
2014-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Liberdade a pactuar convênio para liberação de recursos financeiros. |
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169/2014 |
2014-02-18 |
Lei Complementar |
Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde (médicos) e da outras providências. |
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2665/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Creche Municipal no Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, RO. |
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2666/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Professor FRANCISCO MOREIRA FERREIRA. |
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2667/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$44.552,13. (Manutenção das Linhas Vicinais e
Travessões). |
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2668/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$146.837,46 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.695,60. (Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões). |
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2669/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$277.135,55. (Saneamento básico) |
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2670/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00 (Apoio ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). |
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2671/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. (Apoio a Associações e Instituições de Atendimento a Sociedade). |
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2672/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$203.660,00. (Aquisição de Mobiliário Escolar). |
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2673/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$509.999,49. (Melhoria na Educação Básica da rede Municipal de Ensino). |
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2674/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.715.225,21. (Construção de Creche no Bairro Olímpico). |
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2675/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00. (Aquisição de Ônibus Escolar). |
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2676/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$292.500,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.187,50. (Reforma do Teatro Municipal). |
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| norma |
2677/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$130.000,00. (Aquisição de Ambulância). |
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| norma |
2678/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$58.000,00. |
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| norma |
2679/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola). |
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| norma |
2680/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola). |
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| norma |
2681/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o SENAI-Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. |
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| norma |
2682/2014 |
2014-02-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Agrícola de Rolim de Moura- ADAGRIN. |
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| norma |
2660/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$3.245.427,68. |
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| norma |
2661/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 140.000,00. |
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| norma |
2662/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$100.000,00. |
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| norma |
2663/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$54.000,00. |
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| norma |
2664/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por excesso de arrecadação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de
R$800.000,00. |
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