| norma |
2648/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$400.000,00. |
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2649/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.520.000,00. |
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| norma |
2650/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. |
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2651/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$1.113.314,14. (reforma de unidades básicas de saúde). |
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2652/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.102,04. (Construção do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
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2653/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$1.828.199,98. (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA) |
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| norma |
2654/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$2.000.000,00. (Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal). |
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2655/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. |
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2656/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$130.000,00, e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$13.000,00. (Revitalização da Cultura Cafeeira). |
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| norma |
2657/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$880.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$18.000,00. (Pavimentação asfáltica). |
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| norma |
2658/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$620.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$12.653,06. (Pavimentação asfáltica). |
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| norma |
2659/2014 |
2014-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. (Senteças judiciais). |
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2646/2013 |
2013-12-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe a fixação de regras de segurança para posse, guarda e condução de cães e dá outras providências. |
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| norma |
2647/2013 |
2013-12-31 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso I do art. 11; acresce o § 1º, § 2º e § 3º do art. 11; dá nova redação ao caput do art. 15, todos, Lei n° 2.059, de 25 de julho de 2011. |
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| norma |
2643/2013 |
2013-12-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2014 – 2017. |
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| norma |
2644/2013 |
2013-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.549,96. |
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| norma |
2645/2013 |
2013-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 89.000,00. |
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| norma |
166/2013 |
2013-12-23 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei 1.048/2002 e aprova nova Lei que Institui no Município de Rolim de Moura, cobrança da Contribuição de Iluminação Pública prevista no
Art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
167/2013 |
2013-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a propaganda volante e o uso de atividades sonoras em Rolim de Moura e dá outras providências. |
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168/2013 |
2013-12-23 |
Lei Complementar |
Declara circunstancia de excepcional interesse público; autoriza contratação temporária para preenchimento de cargos vagos no âmbito de educação. |
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2638/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rolim de Moura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. |
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| norma |
2639/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$203.660,00. |
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2640/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$65.420,97. (Secretaria Municipal de Saúde, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos). |
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| norma |
2641/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Construção do Ginásio Poliesportivo – 3ª Etapa). |
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| norma |
2642/2013 |
2013-12-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$230.000,00. (Secretaria Municipal de Educação, Transporte Escolar). |
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| norma |
2636/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Aprova a realização de Concurso Público de Provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Município de Rolim de Moura. |
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| norma |
2637/2013 |
2013-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.538.632,66 e
autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$3.000,00. |
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| norma |
2633/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2014. (Lei orçamentária anual). |
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| norma |
2635/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui medidas de colaboração na prevenção e repressão ao trote telefônico nos serviços públicos de emergência, e dá outras providencias. |
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| norma |
2628/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. |
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| norma |
2629/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$6.500,00. |
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| norma |
2630/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$300.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de Equipamentos – Atenção Básica de Saúde). |
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| norma |
2632/2013 |
2013-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.204,08. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Pavimentação Asfáltica e Drenagem). |
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| norma |
2627/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Moradores de Nova Estrela - ASMONE, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2626/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$895.338,05 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$1.958.043,13. |
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| norma |
2617/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2014. |
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2621/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$509.999,49. (Secretaria Municipal de Saúde, Construção de Quadra Escolar –João Batista Dias. |
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| norma |
2622/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$1.715.225,21. (Secretaria Municipal de Educação, Construção de Creche do Bairro Olímpico – Escola Proinfância B – Metodologias Inovadoras). |
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| norma |
2623/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$333.000,00. |
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| norma |
2624/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. |
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| norma |
2625/2013 |
2013-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2010 – 2013 e ao PPA 2014 – 2017. |
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2616/2013 |
2013-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público Municipal no Bairro Cidade Alta. |
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| norma |
2606/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2010 – 2013 e ao PPA 2014 – 2017. |
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| norma |
2607/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. |
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| norma |
2609/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. |
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| norma |
2610/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$720,00. |
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| norma |
2611/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$9.879,60. (Secretaria Municipal de Saúde, Manutenção do Hospital João Amélio, Policlínica, Clínica da Mulher e Laboratório Municipal – 15%). |
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| norma |
2612/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$41.547,17. |
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| norma |
2613/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$50.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor e R$5.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Estruturação de Ambulatório para Assistência aos Portadores de Hepatites Virais). |
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| norma |
2614/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$55.000,00. (Secretaria Municipal de Educação, Melhorar a rede física das escolas de educação infantil - Pré-Escola). |
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