| norma |
2615/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2013 |
2013-11-22 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Art. 40 e suprime seus incisos e parágrafos da Lei Complementar nº 63/2009; e suprime o inciso II do art. 188 da Lei Complementar
nº 64/2009. (Regras de funcionamento para postos de combustíveis). |
1 |
extracted
|
| norma |
2604/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Maná Rolimourense – AMAR. |
0 |
no document
|
| norma |
2605/2013 |
2013-11-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o agendamento de consultas e exames médicos para idosos e pessoas com deficiências devidamente cadastradas no Sistema Municipal de
Saúde, sendo realizado este agendamento por telefone, no âmbito do SUS. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2013 |
2013-11-19 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 84/2011. (tabela de vencimentos e gratificações). |
1 |
extracted
|
| norma |
2601/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei nº 2.487, de 23 de abril de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2602/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.925,70. |
1 |
extracted
|
| norma |
2603/2013 |
2013-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$738.780,00. (Secretaria Municipal de Educação, Aquisição de ônibus escolar). |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2013 |
2013-11-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessoria Técnica Especial da SEMGOV; especifica a atribuição do cargo comissionado criado; ambos dentro da Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2600/2013 |
2013-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2013 |
2013-11-05 |
Lei Complementar |
Declara circunstancia de excepcional interesse público; autoriza contratação temporária para preenchimento de cargos vagos no âmbito Autarquia
de Saneamento de Rolim de Moura - SANEROM. |
1 |
extracted
|
| norma |
2596/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2598/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente). |
1 |
extracted
|
| norma |
2599/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$270,00. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões). |
1 |
extracted
|
| norma |
2595/2013 |
2013-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$33.700,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2013 |
2013-10-24 |
Lei Complementar |
Cria o incentivo à fiscalização e educação no trânsito aos servidores providos no cargo de Agente de Trânsito do Município de Rolim de Moura e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2013 |
2013-10-24 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao do art. 210 da Lei nº 947/2000. (código tributário, taxas de lixo e esgoto sanitário). |
1 |
extracted
|
| norma |
2593/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Manutenção das Atividades do Índice de Gestão Descentralizadas do Programa Bolsa Família). |
1 |
extracted
|
| norma |
2594/2013 |
2013-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$2.000.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Municipal). |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2013 |
2013-10-18 |
Lei Complementar |
Altera o Caput do Artigo 79 da Lei complementar nº 003/2004; altera o Caput do Artigo 95 da Lei Complementar nº 108/2012 e da outras providências. (adicional noturno). |
1 |
extracted
|
| norma |
2592/2013 |
2013-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia de multas e descontos e juros e correção monetária para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 11 de outubro de 2013 e da outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2591/2013 |
2013-10-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Nova Estrela-ASMONE. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2013 |
2013-10-16 |
Lei Complementar |
Altera o Artigo 3º e exclui a tabela referente ao cargo de Agente de Trânsito da Lei Complementar nº 148/2013. (bônus produtividade fiscais trinutários, de obras e posturas, vigilância sanitária e auditor fiscal). |
1 |
extracted
|
| norma |
2585/2013 |
2013-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2586/2013 |
2013-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente xercício financeiro, no valor de R$15.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2588/2013 |
2013-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$8.820,00. (Secretaria Municipal de Educação, Atendimento Educacional Especializado). |
1 |
extracted
|
| norma |
2589/2013 |
2013-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$260.980,55. |
1 |
extracted
|
| norma |
2590/2013 |
2013-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$52.816,00. (Secretaria Municipal de Educação, Alimentação Escolar – Creche – Recursos). |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2013 |
2013-10-08 |
Lei Complementar |
Cria a gratificação de deslocamento; e da nova redação ao Art. 80 da Lei Complementar nº 108/2012; Revoga a Lei nº 1.306 de 24 de maio de 2006; Lei nº
1.364 de 13 de novembro de 2006; art. 2º da Lei Complementar nº 85 de 25 de julho de 2011; o art. 3º, art. 4º e art. 5º da Lei Complementar nº 150 de 28 de agosto de 2013; Lei Complementar nº 151 de 28 de agosto de 2013; Lei Complementar nº 154 de 16 de setembro de 2013. (Gratificação de deslocamento servidores municipais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2576/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$333.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2577/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$605.000,00. (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, Pagamento de Aposentadorias Voluntárias). |
1 |
extracted
|
| norma |
2578/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$50.114,87. (Secretaria Municipal de meio ambiente, Sinalização Horizontal). |
1 |
extracted
|
| norma |
2579/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$146.837,46 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$7.695,60. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção das Linhas Vicinais e
Travessões). |
1 |
extracted
|
| norma |
2580/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$459.048,24. Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões). |
1 |
extracted
|
| norma |
2581/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$300.000,00 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.122,45. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Construção de Ponte). |
1 |
extracted
|
| norma |
2582/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Aliança, para liberação de recursos financeiros. (Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Comunidade Terapêutica Nova Aliança, para liberação de recursos financeiros). |
1 |
extracted
|
| norma |
2583/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros. (Repasse financeiro para o centro educacional de Rolim de Moura). |
1 |
extracted
|
| norma |
2584/2013 |
2013-10-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Urbano – SEMMADU, pela Coordenadoria Municipal de Trânsito - COMTRAN, a firmar convênio com a Polícia Militar do Estado de Rondônia, por intermédio da 4ª CIA POL OST/4ª
Batalhão da Polícia Militar de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2013 |
2013-09-26 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao §4º do Art. 10; dá nova redação ao §4º ao Art. 37, todos da Lei Complementar nº 63/2009. (Zoneamento). |
1 |
extracted
|
| norma |
2575/2013 |
2013-09-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Acadêmica RUI BARBOSA. |
0 |
no document
|
| norma |
2573/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$99.860,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2574/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$16.195,39. (Secretaria Municipal de Assistência Social, programa Pró Jovem Adolescente). |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2013 |
2013-09-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração das Leis Complementares nº 150/13 e 151/13 e da outras providências. (Plantão de 12 horas). |
1 |
extracted
|
| norma |
2569/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$364.253,47. (Secretaria Municipal de Educação). |
1 |
extracted
|
| norma |
2570/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2571/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$17.500,00. (Convênio com a Polícia Militar para Fiscalização de Trânsito). |
1 |
extracted
|
| norma |
2572/2013 |
2013-09-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração a firmar Convênios com o Estado de Rondônia, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia 3º Subgrupamento Destacado/4º GB de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
153/2013 |
2013-09-11 |
Lei Complementar |
Promove alterações no Capítulo XII, Seções I a IV, Artigos 206, 208, 209 e 210 da Lei nº 947/2000; acresce Artigo 209-A e dá outras providências. (taxa de lixo e esgoto sanitário). |
1 |
extracted
|
| norma |
2567/2013 |
2013-09-11 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2.200/2012 e da outras providências. (concessão de uso de bens). |
1 |
extracted
|
| norma |
2568/2013 |
2013-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. (Secretaria Municipal de Educação, Construção de Salas de Aula). |
1 |
extracted
|