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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2532/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.800,00. 1 extracted
norma 2533/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$37.200,00. 1 extracted
norma 2534/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2524/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$27.381,56. (Secretaria Municipal de obras e instalações, Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões). 1 extracted
norma 2522/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$62.261,40. ((Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de referência mulheres em situação de risco). 1 extracted
norma 2523/2013 2013-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$814.970,01 (Oitocentos e quatorze mil, novecentos e setenta reais e um centavo) junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal do período Novembro, Dezembro e 13% salário/2012. 1 extracted
norma 2520/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Dispõe das informações aos usuários do serviço municipal de saúde. 1 extracted
norma 2521/2013 2013-06-14 Lei Ordinária Determina às agências bancárias manter a disposição dos consumidores o que menciona. 1 extracted
norma 2513/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$25.000,00. 1 extracted
norma 2514/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 1° da Lei 1.802, de 17 de maio de 2.010. (institui o fundo municipal de meio ambiente e desenvolvimento urbano). 1 extracted
norma 2515/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.000,00. 1 extracted
norma 2516/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$132.000,00. (Secretaria Municipal de Educação, Aquisição de Ônibus Escolar). 1 extracted
norma 2518/2013 2013-06-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$16.000,00. 1 extracted
norma 2512/2013 2013-06-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$50.000,00. ((Secretaria Municipal de Assistência Social, Manutenção das Atividades do Conselho Difuso). 1 extracted
norma 2509/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$19.089,76. (pagamento da dívida interna). 1 extracted
norma 2510/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$204.171,28. (Recuperação de Ruas e Avenidas). 0 no document
norma 2511/2013 2013-06-04 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis inservíveis através de leilão e efetuar a baixa patrimonial. 1 extracted
norma 2506/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$280.500,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$22.500,00. 1 extracted
norma 2507/2013 2013-06-03 Lei Ordinária Autoriza a Autarquia Municipal de Esportes de Rolim de Moura a firmar convênio com a entidade ROLIM DE MOURA ESPORTE CLUBE, para liberação de recursos financeiros. 0 no document
norma 2505/2013 2013-05-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500,00. (Construção de Cabine no Estádio Cassolão). 0 no document
norma 140/2013 2013-05-15 Lei Complementar Altera o Inciso IV, do Artigo 49 da Lei Complementar nº 68/2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2013 2013-05-15 Lei Complementar Acresce a alínea “L” ao Inciso II do Artigo 6º da Lei nº 947/2000 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2501/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$150.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Aquisição de Equipamentos e Material Permanente). 1 extracted
norma 2502/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$156.716,87. ((Secretaria Municipal de meio ambiente, Sinalização Semafórica e Complementar). 1 extracted
norma 2503/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$12.827,51. (Pagamento da dívida interna). 1 extracted
norma 2504/2013 2013-05-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de Ações ao PPA 2010 – 2013. 0 no document
norma 2500/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Revoga Leis de permissão de exploração de transporte coletivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/2013 2013-05-09 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênios com a Entidade Pró-Menor São Daniel Comboni, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2499/2013 2013-05-09 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL CAMPO VERDE - EFCV. 1 extracted
norma 2492/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$17.520,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Manutenção das Atividades da Modalidade Abrigo). 1 extracted
norma 2493/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$22.420,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social) 1 extracted
norma 2494/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.850,00. (Secretaria Municipal de Assistência Social, Manutenção das Atividades do Conselho Difuso). 1 extracted
norma 2495/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$60.077,55. ((Secretaria Municipal de Assistência Social, Kit solidário). 1 extracted
norma 2496/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$5.000,00. (Secretaria municipal de agricultura, Pagamento de Servidores da SEMAGRI). 1 extracted
norma 2497/2013 2013-05-08 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Educacional de Rolim de Moura, para liberação de recursos financeiros. 0 no document
norma 139/2013 2013-04-23 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 84/2011. 1 extracted
norma 2477/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$10.000,00. (Direitos da criança e adolescente). 1 extracted
norma 2478/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$464.000,00. Secretaria Municipal de Educação, Transporte Escolar – Conv. SEDUC). 1 extracted
norma 2479/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$11.968,98. (Pagamento de dívida interna). 1 extracted
norma 2480/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$46.750,00. 1 extracted
norma 2482/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$7.120,78. (pagamento da dívida interna). 1 extracted
norma 2484/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$135.663,10. (Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal). 1 extracted
norma 2485/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$12.230,58. (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Construção da Sede Administrativa da Agroindústria de Polpas). 1 extracted
norma 2486/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.740,54. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Implantação de Pavimentação Asfáltica). 1 extracted
norma 2487/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder o remanejamento ou transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para o outro até o limite de 10% (dez por cento) e da outras providências. 1 extracted
norma 2488/2013 2013-04-23 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$240.000,00. (Secretaria Municipal de Educação, investimento na educação). 1 extracted
norma 2476/2013 2013-04-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Divulgação do Cardápio de Merenda Escolar. 1 extracted
norma 134/2013 2013-04-02 Lei Complementar Altera o artigo 488 da Lei nº 947/2000; exclui a alínea “b”, inciso I do Artigo 12 da Lei nº 947/2000 e dá outras providências. (isenção de IPTU). 1 extracted
norma 136/2013 2013-04-02 Lei Complementar Cria o programa de incentivo à demissão voluntária de servidor público municipal e outras providências. 1 extracted
norma 137/2013 2013-04-02 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 63, de 30 de novembro de 2009, que Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Rolim de Moura e de dá outras providências. 1 extracted