| norma |
2441/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$144.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$36.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, Melhoramento e Manutenção dos Programas
na Atenção Básica). |
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| norma |
2442/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$279.490,07. (Secretaria Municipal de Obras e Instalações, Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões - FITHA) |
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| norma |
2443/2013 |
2013-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados no valor de R$1.800.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$200.000,00. (Secretaria Municipal de Saúde, CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO - UPA) |
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| norma |
135/2013 |
2013-03-02 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 128 da lei Complementar 003/04; Altera o artigo 117 da Lei Complementar 108/12; revoga a Lei Complementar 054/08 e da outras providências. (licença para tratar de interesse particular). |
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| norma |
2426/2013 |
2013-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$36.100.000,00. |
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| norma |
2424/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
Promove a reversão da doação de parte do Lote 01-A, da Gleba 7,5 do Projeto integrado de Colonização Gy-Paraná, Setor Rolim de Moura, correspondendo a 38,5900ha, conforme Lei Municipal n° 1.333, de 11 de julho de 2.006, com a redação dada aos seus artigos. 2°. e 5°, pela Lei 1.588, de 15 de maio de 2.008. |
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| norma |
2425/2013 |
2013-02-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.658,85. |
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| norma |
130/2013 |
2013-02-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 123/2012 e § 4º da Lei Complementar nº 003/2004. |
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| norma |
2415/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$30.000,00. |
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| norma |
2416/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$10.509,93. (Construção de Muro nas Unidades Básicas de saúde). |
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| norma |
2417/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$135.663,10. (Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal). |
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| norma |
2418/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$140.978,02. (Programa Pró Jovem Trabalhador – Juventude
Cidadã). |
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| norma |
2419/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$54.607,84. |
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| norma |
2420/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$181.341,04. (Transporte Escolar – Convênio Seduc) |
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| norma |
2421/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$8.740,54. (Implantação de Pavimentação Asfáltica). |
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| norma |
2422/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$2.425,38. (SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Construção da Sede Administrativa da Agroindústria de Polpas). |
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| norma |
2423/2013 |
2013-02-08 |
Lei Ordinária |
Promove a reversão da doação da Quadra 32, parte integrante do Loteamento Cidade Alta, Setor 006-A, promovida através da Lei Municipal n° 1.495, de 03 de outubro de 2.007. |
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| norma |
2414/2013 |
2013-02-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$71.386,74. |
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| norma |
126/2013 |
2013-01-28 |
Lei Complementar |
Altera o § 5°, do Artigo 5° da Lei Complementar n° 88 de 22 de agosto de 2.011. |
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| norma |
127/2013 |
2013-01-28 |
Lei Complementar |
Declara circunstancia de excepcional interesse público; autoriza contratação temporária para preenchimento de cargos vagos no âmbito de educação. |
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| norma |
128/2013 |
2013-01-28 |
Lei Complementar |
Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde (médicos) e da outras providências. |
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| norma |
129/2013 |
2013-01-28 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao art. 40 e acresce o § 3º a Lei Complementar n° 63/2009. |
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| norma |
2413/2013 |
2013-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.000.000,00. |
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| norma |
125/2012 |
2012-12-27 |
Lei Complementar |
Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº. 052/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários – PCCS dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rolim de Moura, e dá outras providências. |
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| norma |
124/2012 |
2012-12-20 |
Lei Complementar |
Altera o inciso IV do Artigo 8° da Lei Complementar n° 88 de 22 de agosto de 2.011 que criou a Autarquia Saneamento de Rolim De Moura – SANEROM. |
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| norma |
123/2012 |
2012-10-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação e inclusão dos cargos de Cuidador, Auxiliar da Educação e Monitor no quantitativo de vagas do Município; elenca suas atribuições e dá outras providências. |
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| norma |
2340/2012 |
2012-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$290.381,72. |
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| norma |
122/2012 |
2012-09-27 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao § 1º do Art. 223, reordena e acresce incisos ao § 3º, ambos, da Lei Complementar nº 064/2009. |
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| norma |
2339/2012 |
2012-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar área de terras, situada no perímetro urbano. |
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| norma |
2336/2012 |
2012-09-19 |
Lei Ordinária |
Promove a reversão da doação de uma fração ideal correspondente a 1,00ha (um hectare) que permanece indivisa e comum, no Lote 2-C da Gleba 17 do PIC Gy-Paraná. |
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| norma |
2337/2012 |
2012-09-19 |
Lei Ordinária |
Promove a reversão da doação do Lote 90, da Quadra 72, no Setor 2, com área de 800,00m². |
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| norma |
2338/2012 |
2012-09-19 |
Lei Ordinária |
Promove a reversão da doação de uma fração ideal medindo 19.438,00m2, parte integrante do Loteamento denominado “Parque Independência”, desmembrado do Lote Rural 6, da Gleba 14, PIC Gy-Paraná, Setor Rolim de Moura. |
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| norma |
2334/2012 |
2012-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$27.636,39 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$884,14. (reforma hospital municipal joão amélio) |
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| norma |
2335/2012 |
2012-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano. |
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| norma |
2332/2012 |
2012-09-06 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016. |
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| norma |
2333/2012 |
2012-09-06 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal para o mandato de 2013-2016. |
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| norma |
2324/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.708,20. (Manutenção do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente). |
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| norma |
2325/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$500.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$10.204,08. (Melhoramento e Manutenção da InfraEstrutura Urbana do Município de Rolim de Moura PROJ. ATIV.: 1085 – Pavimentação Asfáltica). |
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| norma |
2326/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.000,00. |
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| norma |
2327/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$210.691,29. (folha de pagamento secretaria municipal de Obras). |
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| norma |
2328/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$89.468,00. Secretaria Municipal de Agricultura - Pagamento de Serviços. |
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| norma |
2329/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$89.992,93. (folha de pagamento Assistência Social). |
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| norma |
2330/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$567.600,00. |
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| norma |
2331/2012 |
2012-08-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.215.937,88. |
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| norma |
2322/2012 |
2012-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$303.006,00. |
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| norma |
2323/2012 |
2012-08-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.624.445,72. (Serviços de Apoio a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário). |
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| norma |
2320/2012 |
2012-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$438.255,76. (Manutenção das Linhas Vicinais e Travessões – Fitha). |
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| norma |
2321/2012 |
2012-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2010 – 2013. Implantação de Pavimentação Asfáltica. |
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| norma |
2302/2012 |
2012-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar área de terra situada no perímetro urbano. |
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| norma |
120/2012 |
2012-08-09 |
Lei Complementar |
Revoga o artigo 5º da Lei n° 1.071 de 11 de agosto de 2.003; extingue a gratificação de dedicação exclusiva e dá outras providências. |
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