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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2847/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$259.191,47. (título já). 1 extracted
norma 2840/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00. 1 extracted
norma 2841/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$291.000,00. (Secretaria de Saúde aquisição de Material Permanente). 1 extracted
norma 2842/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados o valor de R$1.400.000,00. (Folha de Pagamento do Centro Especializado em Reabilitação/SUS). 1 extracted
norma 2843/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$746.900,00. (Folha de Pagamento da Secretaria de Gabinete). 1 extracted
norma 2844/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$119.000,00. (Manutenção e Reconstrução de Pontes na Zona Rural). 1 extracted
norma 2845/2014 2014-10-28 Lei Ordinária Acresce o inciso VIII ao Art. 6º, da Lei nº 1.707 de 17 de agosto de 2009. 1 extracted
norma 2837/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 8.000,00. (Manutenção das Escolas Municipais). 1 extracted
norma 2838/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.000.000,00. (Pagamento de Auxílios do Rolim Previ). 1 extracted
norma 2839/2014 2014-10-22 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida desse Município para construção da Capela Mortuária. 1 extracted
norma 2832/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Institui medidas de colaboração na prevenção e repressão de atos de violência nos trotes universitários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2833/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 2.475/2013. (estágio voluntário). 1 extracted
norma 2834/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Declara de utilidade publica a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Batista Dias. 1 extracted
norma 2835/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 120.000,00. (Ampliação do Barracão e Construção do Muro da Associação Esportiva e Recreativa São Cristóvão). 1 extracted
norma 2836/2014 2014-10-15 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2829/2014 2014-10-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.000,00. (incentivo ao esporte). 1 extracted
norma 2830/2014 2014-10-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. (Projeto Transformando Vidas). 1 extracted
norma 2831/2014 2014-10-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. (Comemoração da Semana do Idoso). 1 extracted
norma 192/2014 2014-09-24 Lei Complementar Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS do município de Rolim de Moura e da outras providências. 1 extracted
norma 2826/2014 2014-09-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$227.850,00. (Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde). 1 extracted
norma 2827/2014 2014-09-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$417.635,34. (Construção do Ginásio Poliesportivo 4º Etapa). 1 extracted
norma 2828/2014 2014-09-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.948,04. 1 extracted
norma 191/2014 2014-09-22 Lei Complementar Acresce o art. 95-A da Lei nº 1.002 de 18 de dezembro de 2001; Acresce o art. 10-A a Lei Complementar nº 63 de novembro de 2009. (Autorização de Comércio ambulante de gêneros alimentícios). 1 extracted
norma 189/2014 2014-09-17 Lei Complementar Altera as Leis Complementares nsº 003/2004, 172/2014, 084/2011, 180/2014 e a 183/2014 e a Lei nº 1.191/2005. (Auxílio alimentação servidores municipais). 1 extracted
norma 190/2014 2014-09-17 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Especial de Extensão Escolar da SEMEC na Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2817/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2014 – 2017. (COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO). 1 extracted
norma 2818/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$380.717,31. (Manutenção das Atividades Administrativas - SANEROM) 1 extracted
norma 2819/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2014 – 2017. (IMPLANT. DE PAV. ASFÁLTICA; RECAPEAMENTO; BUEIROS; CANAIS; GALERIAS E PONTES EM VIAS PÚB. URBANAS). 1 extracted
norma 2820/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2014 – 2017. (IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS) 1 extracted
norma 2821/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura e crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.000,00. (aquisição de van). 1 extracted
norma 2822/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.941,14. 1 extracted
norma 2823/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$112.512,12. 1 extracted
norma 2824/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.726,04. 1 extracted
norma 2825/2014 2014-09-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$24.000,00. (Convênio do Hospital do Câncer de Barretos) 1 extracted
norma 2808/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 40.000,00. (Ampliação do Ponto de Taxi do Terminal rodoviário). 1 extracted
norma 2809/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$92.000,00. (projeto Música nas Escolas) 1 extracted
norma 2810/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional Especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.321,10. (indenizações e restituições). 1 extracted
norma 2811/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2812/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Maná Rolimourense - AMAR, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2813/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Maná Rolimourense - AMAR, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2814/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Maná Rolimourense - AMAR, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2815/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais Frente Produtora - AFREPRO, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2816/2014 2014-09-09 Lei Ordinária Institui o Programa de Pavimentação Participativa e outras Obras e Serviços de Interesse Público no Município de Rolim de Moura/RO e da outras providências. 1 extracted
norma 188/2014 2014-09-08 Lei Complementar Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde e da outras providências. 1 extracted
norma 2802/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$4.119.375,00. (Infraestrutura – Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas). 1 extracted
norma 2803/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.471.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$102.975,00. (Implantação de Pavimentação Asfáltica: recapeamento; bueiros; canais; galerias e pontes em vias Públicas Urbanas). 1 extracted
norma 2804/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$137.325,38. 1 extracted
norma 2805/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional Especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$458.712,75. 1 extracted
norma 2806/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais União do Povo-UNIPO, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 2807/2014 2014-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a anistia de multas e descontos de juros e correção monetária para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 31 de dezembro de 2013 e da outras providências. 1 extracted