| norma |
2847/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$259.191,47. (título já). |
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| norma |
2840/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.000,00. |
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| norma |
2841/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$291.000,00. (Secretaria de Saúde aquisição de Material Permanente). |
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2842/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados o valor de R$1.400.000,00. (Folha de Pagamento do Centro Especializado em Reabilitação/SUS). |
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2843/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$746.900,00. (Folha de Pagamento da Secretaria de
Gabinete). |
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| norma |
2844/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$119.000,00. (Manutenção e Reconstrução de Pontes na Zona Rural). |
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| norma |
2845/2014 |
2014-10-28 |
Lei Ordinária |
Acresce o inciso VIII ao Art. 6º, da Lei nº 1.707 de 17 de agosto de 2009. |
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| norma |
2837/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 8.000,00. (Manutenção das Escolas Municipais). |
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2838/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$1.000.000,00. (Pagamento de Auxílios do Rolim Previ). |
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| norma |
2839/2014 |
2014-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com a Paróquia Nossa Senhora Aparecida desse Município para construção da Capela Mortuária. |
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| norma |
2832/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui medidas de colaboração na prevenção e repressão de atos de violência nos trotes universitários, e dá outras providências. |
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| norma |
2833/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal 2.475/2013. (estágio voluntário). |
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| norma |
2834/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade publica a Associação de Pais e Professores da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Batista Dias. |
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| norma |
2835/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 120.000,00. (Ampliação do Barracão e Construção do Muro da Associação Esportiva e Recreativa São Cristóvão). |
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| norma |
2836/2014 |
2014-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2829/2014 |
2014-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$13.000,00. (incentivo ao esporte). |
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| norma |
2830/2014 |
2014-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. (Projeto Transformando Vidas). |
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| norma |
2831/2014 |
2014-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$15.000,00. (Comemoração da Semana do Idoso). |
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| norma |
192/2014 |
2014-09-24 |
Lei Complementar |
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS do município de Rolim de Moura e da outras providências. |
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| norma |
2826/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$227.850,00. (Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde). |
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| norma |
2827/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$417.635,34. (Construção do Ginásio Poliesportivo 4º Etapa). |
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| norma |
2828/2014 |
2014-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$13.948,04. |
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| norma |
191/2014 |
2014-09-22 |
Lei Complementar |
Acresce o art. 95-A da Lei nº 1.002 de 18 de dezembro de 2001; Acresce o art. 10-A a Lei Complementar nº 63 de novembro de 2009. (Autorização de Comércio ambulante de gêneros alimentícios). |
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| norma |
189/2014 |
2014-09-17 |
Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nsº 003/2004, 172/2014, 084/2011, 180/2014 e a 183/2014 e a Lei nº 1.191/2005. (Auxílio alimentação servidores municipais). |
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| norma |
190/2014 |
2014-09-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Especial de Extensão Escolar da SEMEC na Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2817/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2014 – 2017. (COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - LIXO). |
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| norma |
2818/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$380.717,31. (Manutenção das Atividades Administrativas - SANEROM) |
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| norma |
2819/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2014 – 2017. (IMPLANT. DE PAV. ASFÁLTICA; RECAPEAMENTO; BUEIROS; CANAIS; GALERIAS E PONTES EM VIAS PÚB. URBANAS). |
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| norma |
2820/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão de ação ao PPA 2014 – 2017. (IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS) |
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| norma |
2821/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura e crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.000,00. (aquisição de van). |
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| norma |
2822/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$57.941,14. |
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| norma |
2823/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$112.512,12. |
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| norma |
2824/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$6.726,04. |
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| norma |
2825/2014 |
2014-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$24.000,00. (Convênio do Hospital do Câncer de Barretos) |
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| norma |
2808/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 40.000,00. (Ampliação do Ponto de Taxi do Terminal rodoviário). |
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| norma |
2809/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$92.000,00. (projeto Música nas Escolas) |
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| norma |
2810/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional Especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$4.321,10. (indenizações e restituições). |
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2811/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia, para liberação de recursos financeiros. |
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2812/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Maná Rolimourense - AMAR, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2813/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Maná Rolimourense - AMAR, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2814/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Maná Rolimourense - AMAR, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2815/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais Frente Produtora - AFREPRO, para liberação de recursos financeiros. |
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2816/2014 |
2014-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Pavimentação Participativa e outras Obras e Serviços de Interesse Público no Município de Rolim de Moura/RO e da outras providências. |
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188/2014 |
2014-09-08 |
Lei Complementar |
Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde e da outras providências. |
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2802/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$4.119.375,00. (Infraestrutura – Implantação de Pavimentação em Vias Públicas Urbanas). |
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| norma |
2803/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.471.100,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$102.975,00. (Implantação de Pavimentação Asfáltica: recapeamento; bueiros; canais; galerias e pontes em vias Públicas Urbanas). |
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| norma |
2804/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$137.325,38. |
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| norma |
2805/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional Especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$458.712,75. |
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| norma |
2806/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Produtores Rurais União do Povo-UNIPO, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
2807/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia de multas e descontos de juros e correção monetária para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 31 de dezembro de 2013 e da outras providências. |
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