| norma |
2961/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$25.774,04. |
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| norma |
2962/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$79.120,63. |
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| norma |
2947/2015 |
2015-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte – DER/RO. |
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| norma |
2944/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$183.244,02. |
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| norma |
2945/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$700.000,00. |
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| norma |
2946/2015 |
2015-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$360.000,00. |
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| norma |
2937/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$102.984,93, autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.048.148,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$158.000,00. |
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| norma |
2938/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional Suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.000,00. |
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| norma |
2939/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.000,00. |
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| norma |
2940/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$510.204,80. |
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| norma |
2941/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presenteexercício financeiro, no valor de R$2.403.000,00. |
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| norma |
2942/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$315.000,00. |
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| norma |
2943/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
Aplica reposição das perdas inflacionárias referente ao período de janeiro a dezembro de 2014 a subsídio do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários municipais para o mandato de 2013/2016. |
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| norma |
2936/2015 |
2015-04-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde - SEMUSA, a firmar convênio com o Estado de Rondônia. |
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| norma |
2932/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$1.066.664,00 e autoriza a abertura de
crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.133.336,00. |
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| norma |
2933/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.400,000,00. |
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| norma |
2934/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$306.122,45. |
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| norma |
2935/2015 |
2015-04-07 |
Lei Ordinária |
Cria a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão de divulgar os óbitos. |
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| norma |
2931/2015 |
2015-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FAROL – Faculdade de Rolim de Moura, para patrocinar prática de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela Instituição de Ensino referida, nas dependências das unidades de serviço do Município. |
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| norma |
2925/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$200.000,00. |
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| norma |
2926/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$291.000,00. |
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| norma |
2927/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO. |
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| norma |
2928/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.000,00. |
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| norma |
2929/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00. |
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| norma |
2930/2015 |
2015-03-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$890.910,80. |
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| norma |
197/2015 |
2015-03-11 |
Lei Complementar |
Da nova redação: ao inciso VII do art. 2°; ao art. 63; ao art. 64; ao art. 98: acresce § 3° do ao art. 99; fixa a reposição salarial de 2015; revoga o § 1° do art. 64, todos, da Lei Complementar nº 52/2008. |
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| norma |
196/2015 |
2015-03-10 |
Lei Complementar |
Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde e da outras providências. |
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| norma |
2924/2015 |
2015-03-10 |
Lei Ordinária |
Aplica reposição das perdas inflacionárias do período de janeiro a dezembro de 2014 aos subsídios dos vereadores da legislatura de 2013/2016. |
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| norma |
2916/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$957.087,04. |
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| norma |
2917/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$675.829,41. |
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| norma |
2918/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola). |
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| norma |
2919/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. |
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| norma |
2920/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito
adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.300,00. |
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| norma |
2921/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00. |
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| norma |
2922/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.954.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$931.156,70. |
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| norma |
2923/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.471.100,00 e autoriza a abertura e
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.568.506,52. |
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| norma |
2913/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$15.586,00. |
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| norma |
2914/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$96.818,59. |
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| norma |
2915/2015 |
2015-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.519,00. |
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| norma |
2912/2015 |
2015-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento EconômicoSEMFAPLADE, a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA-RO. |
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| norma |
2907/2015 |
2015-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$251.400,00. |
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| norma |
2908/2015 |
2015-02-12 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola). |
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| norma |
2909/2015 |
2015-02-12 |
Lei Ordinária |
Ratifica Protocolo de Intenções que adequa o CIMCERO à Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017, de 8 de janeiro de 2007.
Autoriza a participação do Município de Rolim de Moura no CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, através de
assinatura de Contratos de Programa e Contratos de Rateio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos Programas de Gestão Associada
disponibilizados pela entidade, e dá outras providências. |
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| norma |
2910/2015 |
2015-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$211,30. |
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| norma |
2911/2015 |
2015-02-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$127.144,88. |
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| norma |
2906/2015 |
2015-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$88.650,00. |
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| norma |
195/2015 |
2015-02-02 |
Lei Complementar |
Acresce o parágrafo 7º ao artigo 488 da Lei nº 947/2000 e dá outras providências. |
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| norma |
2905/2014 |
2014-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
193/2014 |
2014-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de Assessorias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, na Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras
providências. |
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| norma |
194/2014 |
2014-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção e criação de novos cargos comissionados na Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEMFAPLADE, bem como da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, na Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras providências. |
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