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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2961/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$25.774,04. 1 extracted
norma 2962/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$79.120,63. 1 extracted
norma 2947/2015 2015-05-12 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Estado de Rondônia, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem e Transporte – DER/RO. 1 extracted
norma 2944/2015 2015-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$183.244,02. 1 extracted
norma 2945/2015 2015-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$700.000,00. 1 extracted
norma 2946/2015 2015-04-29 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$360.000,00. 1 extracted
norma 2937/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$102.984,93, autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.048.148,82 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$158.000,00. 1 extracted
norma 2938/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional Suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.000,00. 1 extracted
norma 2939/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$150.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$6.000,00. 1 extracted
norma 2940/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$510.204,80. 1 extracted
norma 2941/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presenteexercício financeiro, no valor de R$2.403.000,00. 1 extracted
norma 2942/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$315.000,00. 1 extracted
norma 2943/2015 2015-04-13 Lei Ordinária Aplica reposição das perdas inflacionárias referente ao período de janeiro a dezembro de 2014 a subsídio do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários municipais para o mandato de 2013/2016. 1 extracted
norma 2936/2015 2015-04-08 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Saúde - SEMUSA, a firmar convênio com o Estado de Rondônia. 1 extracted
norma 2932/2015 2015-04-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$1.066.664,00 e autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.133.336,00. 1 extracted
norma 2933/2015 2015-04-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$2.400,000,00. 1 extracted
norma 2934/2015 2015-04-07 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$306.122,45. 1 extracted
norma 2935/2015 2015-04-07 Lei Ordinária Cria a obrigatoriedade das emissoras de radiodifusão de divulgar os óbitos. 1 extracted
norma 2931/2015 2015-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a FAROL – Faculdade de Rolim de Moura, para patrocinar prática de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos alunos dos cursos mantidos pela Instituição de Ensino referida, nas dependências das unidades de serviço do Município. 1 extracted
norma 2925/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$1.000.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$200.000,00. 1 extracted
norma 2926/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$291.000,00. 1 extracted
norma 2927/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA/RO. 1 extracted
norma 2928/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$8.000,00. 1 extracted
norma 2929/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$60.000,00. 1 extracted
norma 2930/2015 2015-03-25 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$890.910,80. 1 extracted
norma 197/2015 2015-03-11 Lei Complementar Da nova redação: ao inciso VII do art. 2°; ao art. 63; ao art. 64; ao art. 98: acresce § 3° do ao art. 99; fixa a reposição salarial de 2015; revoga o § 1° do art. 64, todos, da Lei Complementar nº 52/2008. 1 extracted
norma 196/2015 2015-03-10 Lei Complementar Declara circunstancia de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de profissionais na área da saúde e da outras providências. 1 extracted
norma 2924/2015 2015-03-10 Lei Ordinária Aplica reposição das perdas inflacionárias do período de janeiro a dezembro de 2014 aos subsídios dos vereadores da legislatura de 2013/2016. 1 extracted
norma 2916/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$957.087,04. 1 extracted
norma 2917/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$675.829,41. 1 extracted
norma 2918/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola). 1 extracted
norma 2919/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$20.000,00. 1 extracted
norma 2920/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$40.300,00. 1 extracted
norma 2921/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$600.000,00. 1 extracted
norma 2922/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$3.954.600,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$931.156,70. 1 extracted
norma 2923/2015 2015-03-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$2.471.100,00 e autoriza a abertura e crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$1.568.506,52. 1 extracted
norma 2913/2015 2015-03-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro de recursos conveniados no valor de R$15.586,00. 1 extracted
norma 2914/2015 2015-03-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$96.818,59. 1 extracted
norma 2915/2015 2015-03-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$40.519,00. 1 extracted
norma 2912/2015 2015-02-24 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento Orçamentário e Desenvolvimento EconômicoSEMFAPLADE, a firmar convênio com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia - CREA-RO. 1 extracted
norma 2907/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$251.400,00. 1 extracted
norma 2908/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Prorroga o prazo para construção do CIAT - Centro de Integrado de Atividades do Trabalhador (Escola). 1 extracted
norma 2909/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Ratifica Protocolo de Intenções que adequa o CIMCERO à Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e ao Decreto 6.017, de 8 de janeiro de 2007. Autoriza a participação do Município de Rolim de Moura no CIMCERO – Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia, através de assinatura de Contratos de Programa e Contratos de Rateio, para gestão associada, aderindo total ou parcialmente aos Programas de Gestão Associada disponibilizados pela entidade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2910/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$211,30. 1 extracted
norma 2911/2015 2015-02-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$127.144,88. 1 extracted
norma 2906/2015 2015-02-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$88.650,00. 1 extracted
norma 195/2015 2015-02-02 Lei Complementar Acresce o parágrafo 7º ao artigo 488 da Lei nº 947/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2905/2014 2014-12-30 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rolim de Moura para o exercício financeiro de 2015. 1 extracted
norma 193/2014 2014-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre a criação de Assessorias na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, na Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 194/2014 2014-12-22 Lei Complementar Dispõe sobre a extinção e criação de novos cargos comissionados na Secretaria Municipal de Fazenda Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEMFAPLADE, bem como da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, na Lei Complementar nº 84/2011 e dá outras providências. 1 extracted