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Rolim de Moura (RO)

IBGE code1100288
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.rolimdemoura.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1864 / 2590 / 193
Documents (with text) 4654 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2011 · Norma: 3 2012 · Norma: 169 2013 · Norma: 261 2014 · Norma: 265 2015 · Norma: 177 2016 · Norma: 195 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 140 2018 · Norma: 120 2019 · Norma: 181 2020 · Norma: 170 2021 · Matéria: 1 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 203 2022 · Norma: 174 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 259 2023 · Norma: 198 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 200 2024 · Norma: 92 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 590 2025 · Norma: 187 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 610 2026 · Norma: 60 2026 · Sessão: 22 2001 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4647)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3053/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Pequeno Príncipe, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3054/2015 2015-11-27 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar da Escola Polo Municipal de Ensino Fundamental José Veríssimo, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 206/2015 2015-11-26 Lei Complementar Acresce e reordena parágrafos ao Art. 143 da Lei Municipal nº 947/2000. 1 extracted
norma 3043/2015 2015-11-24 Lei Ordinária Promove a reversão da doação do Lote 01-A, Gleba 7,5 do Projeto Integrado de Colonização Gy-Paraná, conforme Leis Municipais n° 1.333/06 e 1588/0; Autoriza a venda do imóvel público revertido e da outras providências. 1 extracted
norma 3044/2015 2015-11-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 6.173,06. 1 extracted
norma 3045/2015 2015-11-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$139.641,36. 1 extracted
norma 3061/2015 2015-11-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$274.656,61. 1 extracted
norma 3051/2015 2015-11-13 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO ESCOLAR CONSELHO ESCOLAR BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3052/2015 2015-11-13 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO ESCOLAR CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DIAS, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3038/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00. 1 extracted
norma 3039/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de leilão e efetuar a baixa patrimonial. 1 extracted
norma 3040/2015 2015-11-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$225.598,02. 1 extracted
norma 3034/2015 2015-11-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$40.000,00. 1 extracted
norma 3035/2015 2015-11-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$10.000,00. 1 extracted
norma 3036/2015 2015-11-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.000,00. 1 extracted
norma 3037/2015 2015-11-09 Lei Ordinária Autoriza o MUNICÍPIO DE ROLIM DEMOURA a firmar instrumento de Comodato de imóvel de sua propriedade com o ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER-RO. 1 extracted
norma 3041/2015 2015-11-09 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$147.687,00. 1 extracted
norma 3032/2015 2015-11-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$283.393,83. 1 extracted
norma 3033/2015 2015-11-06 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.581.563,68. 1 extracted
norma 3029/2015 2015-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.212,74. 1 extracted
norma 3030/2015 2015-10-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$96.000,00. 1 extracted
norma 205/2015 2015-10-20 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo Municipal a e suas Autarquias a promover a cobrança extrajudicial dos créditos tributários e fiscais do Município de Rolim de Moura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3026/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Proíbe a propaganda eleitorais nas vias e logradouros públicos do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3027/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Consolidação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura. 1 extracted
norma 3028/2015 2015-10-16 Lei Ordinária Proibi o uso de redes sociais no interior das repartições públicas. 1 extracted
norma 3031/2015 2015-10-13 Lei Ordinária Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$29.300,00. 1 extracted
norma 204/2015 2015-10-06 Lei Complementar Da nova redação: ao inciso VII do art. 2; dá nova redação ao § 1° do art. 64 e reordena; altera os anexos III e IV, todos da Lei Complementar nº 52/2008. 1 extracted
norma 3025/2015 2015-10-06 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2016. 1 extracted
norma 3022/2015 2015-10-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a assinar com a Instituição de Ensino Faculdade São Paulo, “Instrumento Particular de Comodato Quadra de Esporte localizada no canteiro da Av. 25 de agosto, na Rua Parnaíba, entre Av. 25 de agosto lado sul e Av. 25 de agosto lado norte, ao fundo da Caerd, entre o Bairro Planalto e São Cristóvão, município de Rolim de Moura – RO. 1 extracted
norma 3023/2015 2015-10-02 Lei Ordinária Altera o artigo 1º, da Lei 2.995/2015. 1 extracted
norma 3024/2015 2015-10-02 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.548.321,13. 1 extracted
norma 3021/2015 2015-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted
norma 3015/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a anistia de multas e descontos de juros e correção monetária para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 30 de setembro de 2015 e da outras providências. 1 extracted
norma 3016/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de ecursos conveniados no valor de R$975.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional special por anulação de dotação no valor de R$116.791,61. 1 extracted
norma 3017/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$3.500,00. 1 extracted
norma 3018/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$163.282,56. 1 extracted
norma 3019/2015 2015-09-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$496.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$142.700,00. 1 extracted
norma 203/2015 2015-09-21 Lei Complementar Insere Paragrafo Único Ao Inciso III dos Artigos 143 e 158 da Lei nº 947, de 21 de Novembro de 2000 (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 3013/2015 2015-09-21 Lei Ordinária Obriga a higienização das quadras esportivas, tanques e outros compartimentos de areia destinada a pratica esportiva. 1 extracted
norma 3014/2015 2015-09-21 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar Altenir Tavares de Oliveira. 1 extracted
norma 3009/2015 2015-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$4.428.907,02 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sete reais e dois centavos), de junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota patronal, do período novembro de 2014 a junho de 2015. 1 extracted
norma 1/2015 2015-09-14 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao § 6º da Art. 145 a Lei Orgânica do Município. 1 extracted
norma 3007/2015 2015-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$100,00. 1 extracted
norma 3008/2015 2015-09-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor R$567.278,81. 1 extracted
norma 3006/2015 2015-08-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Karate e Artes Originais a Costa. 1 extracted
norma 3004/2015 2015-08-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$30.000,00. 1 extracted
norma 3005/2015 2015-08-27 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.102,04. 1 extracted
norma 2999/2015 2015-08-17 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$246.130,52. 1 extracted
norma 3000/2015 2015-08-17 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Acadêmica com a UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal. 1 extracted
norma 3001/2015 2015-08-17 Lei Ordinária Autoriza a Poder Executivo a firmar convênios com a Entidade Instituição Educacional Guarda Mirim de Rolim de Moura-RO, para liberação de recursos financeiros. 1 extracted