| norma |
3053/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar Pequeno Príncipe, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3054/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho Escolar da Escola Polo Municipal de Ensino Fundamental José Veríssimo, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
206/2015 |
2015-11-26 |
Lei Complementar |
Acresce e reordena parágrafos ao Art. 143 da Lei Municipal nº 947/2000. |
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3043/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Promove a reversão da doação do Lote 01-A, Gleba 7,5 do Projeto Integrado de Colonização Gy-Paraná, conforme Leis Municipais n° 1.333/06 e 1588/0; Autoriza a venda do imóvel público revertido e da outras providências. |
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3044/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$ 6.173,06. |
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3045/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$139.641,36. |
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| norma |
3061/2015 |
2015-11-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$274.656,61. |
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3051/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO ESCOLAR CONSELHO ESCOLAR BENTA IDAVINA FERREIRA PEPINELLI PERES, para liberação de recursos financeiros. |
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3052/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênio com o CONSELHO ESCOLAR CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO BATISTA DIAS, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3038/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$150.000,00. |
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| norma |
3039/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis através de leilão e efetuar a baixa patrimonial. |
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| norma |
3040/2015 |
2015-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$225.598,02. |
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| norma |
3034/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$40.000,00. |
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| norma |
3035/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$10.000,00. |
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| norma |
3036/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$70.000,00. |
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| norma |
3037/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o MUNICÍPIO DE ROLIM DEMOURA a firmar instrumento de Comodato de imóvel de sua propriedade com o ESTADO DE RONDÔNIA, por intermédio do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS – DER-RO. |
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| norma |
3041/2015 |
2015-11-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$147.687,00. |
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| norma |
3032/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$283.393,83. |
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| norma |
3033/2015 |
2015-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.581.563,68. |
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| norma |
3029/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$350.212,74. |
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| norma |
3030/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$96.000,00. |
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| norma |
205/2015 |
2015-10-20 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a e suas Autarquias a promover a cobrança extrajudicial dos créditos tributários e fiscais do Município de Rolim de Moura, e dá outras providências. |
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3026/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
Proíbe a propaganda eleitorais nas vias e logradouros públicos do Município de Rolim de Moura. |
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3027/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
Consolidação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rolim de Moura. |
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| norma |
3028/2015 |
2015-10-16 |
Lei Ordinária |
Proibi o uso de redes sociais no interior das repartições públicas. |
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| norma |
3031/2015 |
2015-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$29.300,00. |
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| norma |
204/2015 |
2015-10-06 |
Lei Complementar |
Da nova redação: ao inciso VII do art. 2; dá nova redação ao § 1° do art. 64 e reordena; altera os anexos III e IV, todos da Lei Complementar nº 52/2008. |
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| norma |
3025/2015 |
2015-10-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem aplicadas ao Orçamento Anual do exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
3022/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar com a Instituição de Ensino Faculdade São Paulo, “Instrumento Particular de Comodato Quadra de Esporte localizada no canteiro da Av. 25 de agosto, na Rua Parnaíba, entre Av. 25 de agosto lado sul e Av. 25 de agosto lado norte, ao fundo da Caerd, entre o Bairro Planalto e São Cristóvão, município de Rolim de Moura – RO. |
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| norma |
3023/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º, da Lei 2.995/2015. |
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| norma |
3024/2015 |
2015-10-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.548.321,13. |
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| norma |
3021/2015 |
2015-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Federação de Motociclismo do Estado de Rondônia, para liberação de recursos financeiros. |
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| norma |
3015/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a anistia de multas e descontos de juros e correção monetária para pagamento de créditos de natureza tributária e extra fiscal, constituídos até 30 de setembro de 2015 e da outras providências. |
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| norma |
3016/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de ecursos conveniados no valor de R$975.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional special por anulação de dotação no valor de R$116.791,61. |
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| norma |
3017/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$3.500,00. |
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| norma |
3018/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$163.282,56. |
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| norma |
3019/2015 |
2015-09-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$496.800,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$142.700,00. |
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| norma |
203/2015 |
2015-09-21 |
Lei Complementar |
Insere Paragrafo Único Ao Inciso III dos Artigos 143 e 158 da Lei nº 947, de 21 de Novembro de 2000 (Código Tributário Municipal) |
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| norma |
3013/2015 |
2015-09-21 |
Lei Ordinária |
Obriga a higienização das quadras esportivas, tanques e outros compartimentos de areia destinada a pratica esportiva. |
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| norma |
3014/2015 |
2015-09-21 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Escolar Altenir Tavares de Oliveira. |
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| norma |
3009/2015 |
2015-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a reconhecer e parcelar débito no montante de R$4.428.907,02 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e
sete reais e dois centavos), de junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rolim de Moura – ROLIMPREVI, cota
patronal, do período novembro de 2014 a junho de 2015. |
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| norma |
1/2015 |
2015-09-14 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao § 6º da Art. 145 a Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
3007/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$400.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$100,00. |
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| norma |
3008/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro, no valor R$567.278,81. |
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| norma |
3006/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Karate e Artes Originais a Costa. |
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| norma |
3004/2015 |
2015-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$30.000,00. |
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| norma |
3005/2015 |
2015-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos conveniados no valor de R$250.000,00 e autoriza a abertura de
crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$5.102,04. |
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| norma |
2999/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação ao Orçamento do presente exercício financeiro no valor de R$246.130,52. |
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| norma |
3000/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Acadêmica com a UNESC – Faculdades Integradas de Cacoal. |
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| norma |
3001/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Executivo a firmar convênios com a Entidade Instituição Educacional Guarda Mirim de Rolim de Moura-RO, para liberação de recursos financeiros. |
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